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quinta-feira, 16 de setembro de 2010

Solução para a Revisão Constitucional

Cavaco Silva defendeu, ontem, terça-feira, que numa revisão constitucional deve ser seguido o princípio da "melhoria incontestável". "Só vale a pena fazer uma alteração num qualquer artigo da Constituição quando estivermos absolutamente certos de que o novo é melhor do que aquele que já lá estava", sublinhou.
Por outro lado, salientou "toda a responsabilidade" pela revisão da Lei Fundamental cabe aos deputados. Se dois terços deles a aprovarem Belém terá de a subscrever. "É uma lei que o presidente da República não pode deixar de promulgar", salientou.
É um processo  "que envolve sempre dificuldades de negociação, mas se a discussão se processar com bom senso, com elevação, com serenidade, com certeza que os partidos irão chegar a algum entendimento", concluiu.

Para melhor está bem, está bem, para pior já basta assim

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