Era uma vez um Furacão. O Furacão teve um filho chamado Monte Branco. O Monte Branco deu-lhe um neto, nascido durante as privatizações. E assim começa uma história de investigações de crime económico. Assim? Assim como? Hum... é melhor recomeçar. Era uma vez uma besta gananciosa chamada homem...
Pedro Santos Guerreiro
No âmbito da Operação Furacão, o DCIAP tropeçou em informação para novos processos. Assim nasceu a Operação Monte Branco, cuja suspeita é de branqueamento de capitais e fuga aos impostos, através de uma rede através da Suíça dominada pelo ex-gestor de fortunas Michel Canals. O caso é, pois diferente: no Furacão, há empresas suspeitas de dissimulação de proveitos para não pagar impostos; no Monte Branco há suspeitas sobre pessoas individuais, riquinhos e ricalhaços que passarão os lucros pela sua própria "economia paralela".
Nestas investigações, chegamos finalmente às privatizações. Conforme o Negócios revelou ontem, às suspeitas de tráfico de influências somou-se a de manipulação de preço: teria havido troca de informação "privada" entre assessores de quem vendeu e comprou. Hoje, o Negócios acrescenta mais uma suspeita: a de que houve gente que soube dos preços propostos, o que constitui informação privilegiada, usou-a em seu proveito, o que é ilegal, e mandou comprar e vender acções da EDP e da REN através da rede de lavagem da Operação Monte Branco.
Os três casos são, pois, diferentes. Mas têm em comum esta doença do dinheiro que só dá a quem o tem: querer enriquecer, à margem da lei e sem pagamento de impostos.
Há uma pormenor importante: o DCIAP deixou ontem claro em comunicado que as suspeitas recaem sobre os assessores financeiros do Estado. Isso não é abstracto, é concreto: Caixa Geral de Depósitos e Perella Weinberg foram os assessores da Parpública. Um crime é um crime, uma suspeita é uma suspeita. Mas que seja feita beneficiando de estruturas do Estado ou contratadas por ele é especialmente assustador.
Todos estes processos têm um trio de magistrados em comum: Cândida Almeida, que lidera o Departamento Central de Investigação e Acção Penal; Rosário Teixeira, o procurador responsável pelos processos; e Carlos Alexandre, o juiz que ordenou as buscas. Os visados acusam sempre em surdina estes agentes da justiça de sede de protagonismo. É o truque antigo para a diversão. A verdade é que este trio tem sido responsável pelos casos de crime económico-financeiro Furacão, Monte Branco, BPN e, mais recentemente, a investigação às PPP rodoviárias. Sem eles, haveria menos investigação. Com eles, haverá condenações?
Ainda ontem o ministro das Saúde defendeu na Redacção Aberta do Negócios o papel da Procuradoria no desmantelamento de redes ilícitas na Saúde. E não passaram duas semanas desde que Martin Wolf aqui afirmou que, historicamente, as crises que se seguem a "bolhas" revelam sempre um fenómeno: a desonestidade. Porque, disse, "as pessoas não resistem e o dinheiro abunda."
Estas investigações põem em causa as estruturas mais poderosas da economia portuguesa. As condenações isolam os culpados e salvam os inocentes da suspeita. É natural que, uns e outros, preferissem que nada acontecesse. A justiça é de facto um grande inconveniente.
Faça-se. Cumpra-se.
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