European Trade Union Confederation (ETUC)
Confédération europeenne des syndicats (CES)
Aos Chefes de Governo dos Estados-membros da zona euro e de outros Estados membros
Nós, dirigentes de sindicatos dos Estados-membros da zona euro e de alguns Estados-membros da UE, escrevemos-vos antes do Conselho sobre a competitividade dos Chefes de governo que se realizará a 11 de Março.
A criação do futuro sistema de governação económica que regulará a União Europeia e mais particularmente os Estados-Membros que adoptaram o euro, vai estar no centro dos debates.
Apoiamos o objectivo que visa estabelecer uma governação económica no seio da UE, mas opomo-nos firmemente ao método utilizado e às actuais propostas da Comissão e dos membros do Conselho. Além disso, achamos profundamente injusto que os trabalhadores paguem pelas loucuras dos mercados financeiros.
O eixo central destas propostas é exercer, sobre os salários, uma pressão para os baixar e de interferir no curso e resultado das negociações colectivas. Esta austeridade é deflacionária, uma injustiça e sinónimo de regressão social. Além disso, ignora os princípios da subsidiariedade, ancorados no Tratado de Lisboa em matéria de negociações coletivas e da autonomia dos parceiros sociais. A própria noção de Europa social está cada vez mais ameaçada.
As observações recentes do Presidente Trichet, que é desfavorável a um aumento de salários, foram claras, mas este apelo é abertamente ignorado pelas altas esferas do setor dos serviços financeiros e outros conselhos de administração, em que os salários se encontram a níveis de pré-crise. Isto não é mais do que atirar gasolina sobre o fogo.
Não esqueçamos, não são os salários (e os mercados de trabalho) que estão na origem desta crise, são os bancos. Eles especularam em vez de apoiar a economia real, ao mesmo tempo, alimentando os booms dos activos com o crescimento excessivo dos créditos, o que resultará em dívida insustentável para o setor privado.
Entretanto, a carga de ajuste está agora colocada sobre os ombros dos trabalhadores e dos seus salários, enquanto os banqueiros continuam com os seus hábitos (e os seus bónus). O equilíbrio orçamental fez qualquer diferença na Irlanda? Qual é a conexão entre os sistemas de indexação dos salários em vigor na Bélgica e no Luxemburgo e a atual crise que abana o mundo inteiro? Estes sistemas não estavam no coração do problema.
Nós encorajamos-vos a apoiar uma governação económica positiva e não um sistema baseado em regras rigorosas e regressivas em matéria de salários e de direitos dos trabalhadores. A Europa tem de colocar o crescimento, o emprego e uma abordagem mais imaginativa em matéria de competitividade no cerne da governação económica. Desejaríamos que dessem o vosso apoio à instauração de taxas sobre as transações financeiras, de Eurobonds e de um programa europeu para o emprego dos jovens, o grupo mais duramente afetado pela crise. Uma formação qualificante, uma nova abordagem em matéria de investimento na indústria e o desenvolvimento sustentável são essenciais para o futuro da União Europeia. A competitividade não pode resumir-se às questões de custos salariais. Deve, ao contrário, ser uma abordagem baseada numa produtividade elevada, competências e investimentos. Estamos também convencidos de que, uma vez que a Europa tenha escolhido reforçar a governação económica, um aumento dos orçamentos atribuídos a esta questão tem que estar na ordem do dia.
Neste Conselho, solicitamos, portanto, que renunciem à abordagem atual, que incide na austeridade, para adotarem uma nova abordagem em matéria de governação económica cujos objetivos centrais seriam o crescimento e o emprego.
Sinceramente,
Bruxelas, 9 de Março de 2011
Seguem 45 assinaturas de dirigentes das federações de sindicatos europeus.
Finalmente as Federações Sindicais Europeias juntaram-se para reivindicar (ainda pedindo), conforme Pierre Bourdieu instigava a fazê-lo e depois de o Parlamento Europeu anunciar promessas.
Se estas solicitações servirem para eventuais propostas do “Mais Sociedade”, aqui fica a contribuição para lembrança de uma linha estratégica, de centro-direita...
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