As mulheres têm atualmente "uma taxa de desemprego superior" e "têm aumentado exponencialmente os casos de trabalhadoras que não veem os seus contratos renovados", sobretudo grávidas, puérperas e lactantes, denuncia Sandra Ribeiro, há um ano à frente da Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego (CITE), organismo sob a tutela do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social.
Em 2008, a CITE recebeu 342 comunicações de não renovação de contratos a termo, número que aumentou para 689 em 2009 e para 702 em 2010, e só nos primeiros 15 dias de 2011 já havia 27, indicou Sandra Ribeiro, acrescentando que, no ano passado, a CITE emitiu 164 pareceres, dos quais mais de 100 diziam respeito a despedimento de grávidas, puérperas ou lactantes.
Pode não haver coincidências, mas hoje é o DIA da MULHER e embora a notícia/denúncia seja de ontem, deve haver ligação.
Mas também há uma ligação entre a CITE e o governo, que deixa qualquer um perplexo, sabendo-se que esta comissão é tutelada pelo Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social e composta por mais representantes de outros ministérios. Então, o governo, que devia governar, vem se queixar ao povo da sua própria ineficácia? Se eles não resolvem com legislação apropriada, ou medidas de remedeio, quem é que vai resolver, ou travar a epidemia?
Só se for por outra coincidência que é a de ser dia de Carnaval…
Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego
Artigo 495.º - Composição
A Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego tem a seguinte composição:
a) Dois representantes do ministério responsável pela área laboral, um dos quais preside;
b) Um representante do ministro responsável pela área da Administração Pública;
c) Um representante do ministro responsável pela área da administração local;
d) Um representante da Comissão para a Igualdade e para os Direitos das Mulheres;
e) Dois representantes das associações sindicais;
Não podemos desistir da comemoração dos Dia de... mas não há dúvida que temos que lhes dar sentido!
ResponderEliminarCristina
ResponderEliminarSentido tem que dar o governo e as suas comissões.
Miguel, e nós também no nosso dia-a-dia e na exigência ao governo!
ResponderEliminarCristina
ResponderEliminarPor isso a minha denúncia desta Comissão, que é tutelada pelo governo e vem-se queixar, quando a solução está no próprio governo.
Parvos, mas não tanto. quem não souber que a CITE é o governo, até pensa que é uma ONg, ou alguma comissão feminista...
Miguel , a parvoíce de que nos julgam detentores é cada vez menor...
ResponderEliminare
porque ainda há mulheres que são invisíveis,
pois não têm registo de nome,
não podem estudar,
sair sozinhas,
votar,
ser atendidas por um médico-homem, mesmo que seja o único em muitos km em redor,
terem salários inferiores aos homens mesmo que desempenhem o mesmo trabalho,
não terem igual acesso a cargos de chefia, por muito competentes que sejam...
eu tenho que dizer:
o nosso verdadeiro dia chegará!
abreijo
Ema
ResponderEliminarSó agora, mas espero que ontem tenha sido o dia da mulher, e hoje, e amanhã... e do homem também.