O plano do Governo e da troika falhou! Siga a dança…

Passos + Gaspar = Depressão económica

Como se esperava, Vítor Gaspar seguiu-se a Pedro Passos Coelho na sucessão de anúncios de más notícias. Para 2013, os portugueses vão ter de apertar mais um furo do cinto.

Bruno Proença

Os trabalhadores já conheciam o aumento das contribuições para a Segurança Social e ontem ficaram a saber que também vão pagar mais de IRS. Além disto, os reformados vão sofrer um corte no valor das pensões, que se soma à suspensão dos subsídios de Natal e férias. Como tem sido habitual, as medidas do Governo para a despesa são vagas. Não passam de intenções. Já do lado da receita, são pormenorizadas e vão directas ao bolso da classe média, que não tem como fugir à austeridade. A subida da tributação dos rendimentos de capital e das casas de luxo são detalhes perante tudo o resto. O longo discurso do Vítor Gaspar permite retirar 3 importantes conclusões.

Primeiro, o plano do Governo e da ‘troika' falhou. E prova disso é que Portugal, à semelhança de Grécia e Espanha, terá mais um ano para reduzir o défice orçamental para o patamar dos 3%. Isto depois de Pedro Passos Coelho ter passado o Verão a garantir que o País não necessitava de mais tempo. O primeiro-ministro viveu numa bolha, quando todos estavam a perceber que o plano era uma missão impossível perante a recessão económica profunda.

O memorando tinha 4 objectivos: garantir a sustentabilidade do sistema financeiro, corrigir o défice externo, acabar com o défice orçamental e relançar o crescimento económico. Os 2 primeiros foram conseguidos. Embora, falte saber se de forma sustentada. Mas os 2 últimos falharam redondamente, merecendo destaque o fracasso da consolidação orçamental porque é uma área de controlo directo do ministro das Finanças. Vítor Gaspar falhou na execução orçamental. A redução na despesa pública não é estrutural e a aposta no agravamento da carga fiscal foi um tiro na água. Para a história, fica mais uma derrapagem orçamental. E a dívida pública continua a subir e vai passar a barreira psicológica dos 120% do PIB.

A segunda conclusão é que o Governo e a ‘troika' não aprenderam com os erros do passado. O plano inicial falhou porque não se preocuparam com o crescimento. Sem recuperação da economia, a consolidação orçamental é difícil. Este ano, negligenciaram os efeitos recessivos das medidas para corrigir o défice orçamental e, entretanto, tiveram uma surpresa desagradável. Para o ano, a história parece repetir-se. Com a subida das contribuições para a Segurança Social, aumento dos impostos e cortes nas pensões, a recessão vai manter-se pelo 3º ano consecutivo porque o consumo e o investimento continuarão no vermelho. Portugal está a ser empurrado para a depressão económica, o que mantém o flagelo do desemprego. O Governo devia trabalhar nas duas frentes em simultâneo: crescimento económico e corrigir os desequilíbrios orçamentais.

A terceira conclusão é que o Governo não fez o seu trabalho até agora. Ao fim de um ano de governação, o ministro das Finanças anunciou a criação de um grupo de trabalho para estudar onde se pode cortar na despesa pública. É caso para perguntar: o que é que andaram a fazer? Este grupo de trabalho é a prova de que Pedro Passos Coelho e Vítor Gaspar não fazem ideia de como devem reformar o Estado. E este é o desafio fundamental da democracia portuguesa, tal como o crescimento e o emprego são as prioridades económicas. Neste momento, o Governo está sem rumo. Não distingue o importante do acessório.

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