Os cidadãos europeus têm por certo uma opinião sobre temas como a regulamentação da atividade financeira ou dos frutos e legumes. Talvez mesmo tenham uma ideia sobre o que será a UE em 2020. Podem exprimi-las num site lançado pela Comissão Europeia. A verdade, porém, é que nem sempre são muito esclarecedoras, observa um jornalista romeno.
Neste momento, por exemplo, encontramos aí 36 temas à espera da opinião dos cerca de 500 milhões de cidadãos dos Estados-membros. Há de tudo para todos: desde o regime para os frutos e legumes de origem comunitária, passando pelo dilema que consiste em saber se os cidadãos da UE devem ou não comer animais clonados, até ao futuro das relações económicas com os Estados Unidos. Ou questões de interesse muito mais vasto como a utilização, gratuita ou não, das autoestradas.
Cidadão europeu
Esta página do site é relativamente recente: floresceu há alguns anos na sequência de um alarido de críticas sobre o défice democrático e a falta de consulta pública e de participação direta dos cidadãos no complicado processo de tomada de decisões por Bruxelas.
Mas a iniciativa em si não é uma brincadeira. Várias das propostas apresentadas têm um alcance financeiro direto em determinadas indústrias ou setores económicos. É razoável supor que os compatriotas [romenos] interessados na proposta de regulamentação dos fundos especulativos serão menos do que aqueles que têm (ou deveriam ter) opinião sobre as alterações das políticas comunitárias relativas à produção de frutas e legumes. Por isso, recomendo uma leitura (nem que seja em diagonal). Tenho a certeza de que ireis encontrar pelo menos um tema que vos leve a deixar uma ideia.
Um dos temas que me deixou estupefacto diz respeito ao futuro da cidadania europeia. Conscienciosamente, vou indo de ligação em ligação até à parte que se refere a este assunto. Leio uma breve descrição e, depois, clico no canto, num vídeo do Youtube. Uma senhora começa a falar. Não sei quem é, não está escrito em lado nenhum. Penso que a senhora deve ser Viviane Reding, a comissária da UE para a Justiça, Direitos Fundamentais e Cidadania. Verifico e é mesmo ela: loira, com óculos. Diz que, há 20 anos, em Maastricht, foi introduzido no circuito político global o conceito de "cidadão europeu".
Tal indivíduo (o cidadão europeu) tem direitos específicos, que não são imensos. Tem o direito de se estabelecer em qualquer outro Estado-membro, de recorrer a qualquer dos 27 serviços consulares, quando se encontra num país exterior à UE, de eleger e ser eleito para o Parlamento Europeu e de apresentar petições a esse mesmo órgão. E é praticamente tudo.
Pequenos problemas, grandes políticas
Como é que a Comissão apresenta o tema sobre o qual nos convida a dar opinião, a saber o futuro da União? De forma simples, para ser acessível a todos, e com exemplos retirados da vida quotidiana: compras na Internet, mudança de residência de um país para outro e registo do veículo pessoal noutro Estado-membro. Até aqui, encontramo-nos numa ótica de "pequenos problemas que levam a grandes políticas". Depois, vem a Questão Final, a Chave da Consulta, o Fulcro do Tema: "Em que União gostaria de viver em 2020?"
Hoje, em 2012, os cidadãos europeus alemão e dinamarquês não querem (continuar a) ajudar o cidadão europeu grego. Quererão ajudar o italiano? Talvez. O cidadão europeu francês gostaria que houvesse euro-obrigações que, eventualmente, poderiam ajudar o cidadão europeu espanhol. Mas eis que chega o cidadão europeu britânico (desculpem a associação de palavras) que, do outro lado da Mancha, grita que nem pensar nisso. O cidadão europeu holandês está disposto a vender flores, bolbos e ferramentas num mercado o mais livre possível, mas não tem a menor intenção de deixar os cidadãos búlgaro e romeno saltar para o espaço Schengen. Há vários anos, na verdade desde o início da crise, todas as reuniões dos 27 cidadãos europeus – chefes de Estado e de governo – chamadas Conselho, têm marcado passo, sem concretizar nenhuma decisão importante, prometendo apenas remeter as promessas para mais tarde.
Por conseguinte, a minha única reposta à pergunta/promessa da Sra. Reding seria qualquer coisa do género: "2020? Sobretudo saúde para todos… Quando não há saúde, não há nada."
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