Violência: stalking, bullying, assédio moral, recalibrar?

Se um adulto não aguenta o bullying no emprego, imagine uma criança

O anúncio é de outubro, mas o problema é cada vez mais atual. O bullying (violência física, psicológica e moral) é um assunto sério de difícil detecção e resolução.

Para chamar a atenção para um assunto tão sério, o canal de televisão francês France 5 lançou uma campanha que está a ser bastante partilhada nas redes sociais.

Do mesmo modo a Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV) acaba de lançar uma campanha anti-bullying, desenvolvida no âmbito da série juvenil "Violetta", em parceria com o Disney Channel Portugal.

"Quebra o teu silêncio" é o apelo da campanha da APAV. Já o vídeo da France 5 recorre a uma situação de bullying num escritório entre adultos para questionar como se sentirá uma criança ou jovem sempre que é vítima deste género de violência. Sobretudo, quando as condições sócio-económicas de muitas famílias se degradam.

Em Portugal, mais de 1/4 dos portugueses dizem que conhecem alguém que já foi vítima de stalking (perseguição), cyberstalking (perseguição na Internet), bullying e cyberbullying (violência presencial e na Internet) e 5% assumem-se, eles próprios, como vítimas.

De acordo com uma sondagem realizada pela Intercampus, em julho de 2013, a APAV não tem dúvidas de que o problema será mais frequente do que se pensa. Isto porque a maioria da população (mais de 80%) não conhece o significado de stalking, ao contrário do que se passa com o bullying, embora identifique os comportamentos que lhe estão associados. O bullying é o fenómeno mais referenciado (88% das pessoas dizem-se vítimas ou que conhecem vítimas).

A maior parte dos inquiridos do estudo da APAV descreve insultos, ameaças ou intimidações e agressões. E na maioria das vezes tudo acontece na escola (em 55% das vezes os agressores são colegas de escola).

Seguem-se os vizinhos (13%) ou um desconhecido 10%, sendo o bullying, segundo a APAV frequente no local de trabalho. Como no vídeo da France 5. Perante estes resultados, a APAV defende a criminalização do bullying e stalking.

Programa de rescisões na função pública adiado para segunda-feira

“A entrada em vigor da portaria sobre as rescisões amigáveis para os técnicos superiores, que deveria ter começado a vigorar no dia 13, passou para dia 20 de janeiro”, disse o secretário-geral da Federação dos Sindicatos da Administração Pública (FESAP), Nobre dos Santos, no final de uma reunião com o novo secretário de Estado da tutela e aconselhou os técnicos superiores que queiram aproveitar o programa de rescisões a pensarem bem face à atual situação do emprego e a consultarem os seus sindicatos antes de tomarem qualquer decisão.

A FESAP aproveitou ainda o encontro com o secretário de Estado da Administração Pública, José Leite Martins, para manifestar as suas preocupações relativamente à situação geral do setor e à redução das condições de trabalho dos funcionários públicos.

O programa de rescisões por mútuo acordo para os técnicos superiores e carreiras subsistentes, que deveria ter entrado em vigor na segunda-feira, prevê indemnizações de 1,25 salários por cada ano de serviço para os trabalhadores até aos 50 anos e de 1 salário por cada ano de serviço para os funcionários entre os 50 e os 59 anos.

Não há dúvidas (para quem é civilizado) de que todos os métodos violentos, mesmo batizados com nomes em inglês, são todos condenáveis, sobretudo porque são infligidos por quem é mais forte ou age em grupo e só por isso devem ser todos criminalizados.

E tanto faz que a violência seja entre/contra jovens, adultos ou idosos, estudantes, trabalhadores ou sem-abrigo, em qualquer circunstância e em qualquer lugar. Ponto final!

Mas há um outro tipo de violência que não é incluída neste cardápio, de que por cá pouco se fala, mas no Brasil é tema recorrente, a que chamam Assédio Moral, que consiste, basicamente, naquilo que por cá se chama: “colocar na prateleira”, sobretudo no trabalho, o que psicologicamente, dizem, é mais do que doloroso.

Lembremo-nos da proposta do governo para a “Requalificação e mobilidade dos funcionários públicos”, que o Tribunal Constitucional chumbou e que se traduzia, exatamente, em “colocar na prateleira” um sem número de funcionários públicos, sem trabalharem e com os salários a reduzirem-se proporcionalmente ao tempo de inatividade. Puro Assédio Moral a que os juízes do TC traduziram por conceitos mais técnicos…

E o que se deve chamar às rescisões “amigáveis”, que colocam um funcionário entre a espada e o desemprego?

E o que se deve chamar aos despedimentos coletivos, sejam no privado ou no público, como nos Estaleiros de Viana do Castelo?

E o que se deve chamar a quem espera conseguir em 2014 atingir os 17,7% da população ativa no desemprego?

Deve haver mais nomes em inglês que sintetizem com rigor estes conceitos, porque em português chama-se a tudo: “recalibrar”, enchendo pneus…

Toda a violência devia ser criminalizada!