Desde
as primeiras eleições europeias em Portugal, o registo da abstenção teve os
resultados seguintes: 1987 - 27,58%; 1989 - 48,90%; 1994 - 64,46%; 1999 - 60,07%;
2004 - 61,40% e 2009 - 63,22%.
Comparando com os resultados das outras 34 consultas populares de âmbito nacional (presidenciais, legislativas, autárquicas e 3 referendos), só da 1.ª vez que os portugueses foram questionados sobre a interrupção voluntária da gravidez, em 1998, houve uma maior abstenção (68,11%).
Não somos os únicos
O elevado abstencionismo está relativamente em linha com o conjunto dos Estados-membros: desde 1979, ainda com 9 nações, até 2009, já a 27, o índice médio de participação baixou de 62% para 43% em toda a União Europeia.
Dados do Parlamento Europeu, ligeiramente diferentes dos da Comissão Nacional de Eleições, dão conta de que Luxemburgo e Bélgica são os países com maior participação (91% e 90%), por exemplo, embora o voto seja obrigatório naqueles territórios, tal como na Grécia e no Chipre.
A tendência mantém-se ao longo dos tempos e, por outro lado, também tendo por referência as europeias de 2009, eslovacos e lituanos (20% e 21%) são os povos que menos compareceram às urnas.
Há 5 anos, Malta, Itália, Dinamarca, Chipre e Irlanda registaram níveis de participação de cerca de 60%, enquanto Polónia, Roménia, República Checa e Eslovénia não chegaram aos 30%.
Portugal, no 18.º posto deste ranking, e a sua taxa de comparência à volta dos 40%, está ao nível de Finlândia, Bulgária, Holanda, Hungria e Reino Unido.
9.700.000 elegem eurodeputados portugueses
No total, mais de 9.700.000 de eleitores estão habilitados a ir às urnas no dia 25 de maio para eleger os 21 deputados portugueses no Parlamento Europeu, menos 1 do que em 2009.
De acordo com os últimos dados disponíveis no site da Comissão Nacional de Eleições (CNE), a 31 de dezembro de 2013 estavam recenseados em Portugal continental e nas regiões autónomas da Madeira e dos Açores 9.471.211 eleitores nacionais e 12.446 cidadãos da União Europeia recenseados em Portugal.
No círculo da Europa estão inscritos 99.164 eleitores portugueses e no círculo de Fora da Europa estão recenseados 160.718 cidadãos portugueses.
Em quem pode votar
O Tribunal Constitucional (TC) admitiu definitivamente as 16 listas candidatas às eleições para o Parlamento Europeu que tinham dado entrada nos serviços e são:
“Aliança Portugal” (PSD e CDS-PP) – BE - CDU (PCP e o PEV) – LIVRE - MAS (Movimento Alternativa Socialista) - MPT (Movimento Partido da Terra) - PAN (Partido pelos Animais e pela Natureza) - PDA (Partido Democrático do Atlântico) - PCTP-MRPP - PND (Nova Democracia) - PNR (Partido Nacional Renovador) – POUS - PPM (Partido Popular Monárquico) - PPV (Portugal pró Vida) – PS - PTP (Partido Trabalhista Português).
No plebiscito realizado há 5 anos, o PSD, que agora concorre coligado com o CDS-PP, elegeu 8 eurodeputados, enquanto o PS conseguiu conquistar 7 lugares no Parlamento Europeu. O BE foi a 3.ª força política mais votada, elegendo 3 eurodeputados, o CDS-PP elegeu 2, tal como a coligação PCP/PEV.
O que está em jogo
Os resultados das eleições do Parlamento Europeu vão ser definitivos para eleger o próximo presidente da Comissão Europeia, substituindo Durão Barroso.
O Tratado de Lisboa, aprovado em 2009, estipula que agora os 28 Estados-membros da União Europeia terão de ter em conta os resultados eleitorais para nomearem o novo presidente do executivo comunitário - e cabe ao Parlamento Europeu aprovar esse nome.
Neste momento, estão na corrida
candidatos de 5 famílias políticas europeias: Jean-Claude Juncker, pelo PPE - Martin
Schulz, pelo PSE - Guy Verhofstadt, pelos Liberais e Democratas - Alexis
Tsipras, pela Esquerda Europeia - José Bové e Ska Keller (uma candidatura a 2),
pelos Verdes.
Nunca, como desta vez, as Eleições para o Parlamento Europeu tiveram tanta importância, com o alargamento do processo democrático até à eleição do Presidente da Comissão Europeia, antes designado e ratificado pelos nossos “amos”… Só por isso temos o dever democrático de votar, para que ganhe quem mais gosta de nós ou promete soluções que nos aliviem a penitência injusta e desajustada.
Não podemos deixarmo-nos levar na cantiga das estatísticas da abstenção, tanto mais que está mais do que falseada. Se tivermos em conta que, como se diz que, em Portugal existem 9.700.000 de eleitores, quando somos 10.623.683 vivos, vê-se logo que há muitos mortos que não vão votar…
E no nosso caso, independentemente dos 16 partidos concorrentes, o que interessa é votar em 1 das 5 famílias políticas europeias: PPE, PSE, Liberais e Democratas, Esquerda Europeia e Verdes, porque é de uma delas que sairá o presidente da CE…
Informemo-nos, que ninguém parece interessado em nos informar.
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