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sábado, 20 de outubro de 2012

Bem se diz que “Não há almoços grátis”…

Ah, o Google! Sem ele, a Internet teria provavelmente outro rosto. E o Presseurop, que utiliza os seus serviços na Rede, teria claramente a vida dificultada. Graças à sua capacidade de inovar e de aprender com os próprios erros, o gigante de Mountain View tornou-se, em menos de quinze anos, um ator incontornável para a maioria dos internautas.
Financiados em 96% (2011) pela publicidade – da qual controla mais de 44% do mercado mundial na Rede – os seus serviços são, na maioria gratuitos. Em troca desse facto, uma das chaves do seu sucesso, o Google insere nas suas páginas anúncios mais ou menos discretos. E cada vez melhor direcionados: sempre que fazemos uma pesquisa, que consultamos um mapa, que partilhamos qualquer coisa na sua rede social, que assinalamos a nossa posição com o nosso smartphone, que trocamos mensagens de correio eletrónico ou que vemos um vídeo no YouTube, juntamos mais uma peça ao mosaico que compõe o nosso perfil no Google. Isso permite-lhe propor-nos, de cada vez, resultados – e anúncios – que presume serem mais adaptados para cada um de nós. Nem que seja ao ponto de excluir outros e de nos tornar um pouco mais obtusos, como denuncia, desde 2008, o especialista Nicholas Carr.
Uma tal intrusão na vida privada dos seus cerca de 350 milhões de utilizadores não pode, naturalmente, ser feita sem o seu consentimento. Até fevereiro passado, cada um dos mais de 70 serviços do Google tinha a sua própria política de confidencialidade, que devia ser aceite, caso a caso, pelos utilizadores. Com a finalidade de simplificar, o Google decidiu agrupar essas políticas numa única, anunciando na mesma ocasião que ia passar a cruzar todos os dados pessoais dos utilizadores, de todos os serviços: o internauta já subscritor de um deles já não tem de reler a política a cada nova subscrição e o Google pode afinar ainda melhor o seu perfil.
Portanto, uma operação em que todos ficam a ganhar. Só que as autoridades de proteção da vida privada dos Estados-Membros da UE, reunidas no Grupo de Trabalho do Artigo 29, salientaram que a nova política de confidencialidade do Google está em conflito com a diretiva europeia sobre a proteção de dados pessoais. Por conseguinte, essas autoridades pediram ao Google que adiasse a aplicação das novas regras – o que este se recusou a fazer – e mandataram a Comissão Informática e Liberdades francesa (CNIL) para realizar um inquérito em nome dos Vinte Sete.
No seu relatório, entregue em 16 de outubro, a CNIL pede ao Google que informe melhor os internautas sobre os dados que recolhe e sobre a utilização que deles faz, designadamente em termos de período de armazenamento e de combinação destes últimos, e que lhes desse a possibilidade de simplesmente recusar a sua recolha. O presidente do conselho de administração do Google, Larry Page, respondeu que a nova política não é contrária às leis europeias e que é essencial para o desenvolvimento de novos produtos. Se não seguir as recomendações, o Google pode incorrer em multas até 150 000 euros, em cada um dos países europeus. Uns trocos, relativamente aos cerca de 7,18 mil milhões de euros de lucros arrecadados pelo Google em 2011.
Resumindo, o braço de ferro entre o Google (igualmente alvo de um inquérito da Comissão Europeia por abuso de posição dominante) e Bruxelas não terminou. E, para o caso de o termos esquecido, esse braço de ferro recorda duas características fundamentais da Rede: a primeira é que nada é completamente gratuito; a segunda que os internautas têm apenas um controlo muito relativo –ou mesmo nulo –sobre os seus dados pessoais, depois de estes serem colocados na Internet. É por isso que, de maneira mais ou menos consensual, se está a tentar construir pouco a pouco um direito da Internet. Pôr rédeas à Internet, como fazem alguns países que têm problemas com a democracia, é um erro. Deixar os atores atuar sozinhos deixaria os mais fracos –os particulares-consumidores –à mercê das tentações que os gigantes da Rede exploram. Ainda que o seu slogan seja "Don’t be evil".

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