A historiadora Raquel Varela, coordenadora do livro "Quem Paga o Estado Social em Portugal", refere um estudo que conclui que a dívida dos portugueses ao Estado "não existe".
Segundo a historiadora, trata-se de um estudo científico que prova, através de um modelo matemático que os trabalhadores "pagam o suficiente para todos os gastos sociais do Estado". De acordo com Raquel Varela, "na maioria dos anos os trabalhadores até pagam a mais, apesar de o Governo nunca ter prestado contas".
O livro refere que a "crise põe a nu as contradições do sistema capitalista" e que foram usados na investigação dados fornecidos pelo Instituto Nacional de Estatística e Eurostat. "Usamos dados que têm a ver com impostos que recaem sobre o trabalho e subtraímos a esse valor os gastos sociais do Estado. As conclusões a que chegámos é que, na esmagadora maioria dos casos, os trabalhadores pagam mais do que recebem do Estado, em diverso tipo de serviços" disse Raquel Varela.
Sendo assim, a conclusão geral é que nos últimos 20 anos os trabalhadores pagaram "todos os gastos sociais que o Estado tem com eles e, portanto, não têm qualquer tipo de dívida".
Entre muitos exemplos, os historiadores usam o caso da situação da saúde para concluírem que o setor está nas mãos das PPP: mais de metade do que os portugueses pagam para o serviço nacional de saúde é transferido para hospitais de gestão privada. "Isto num país em que os trabalhadores recebem o equivalente a 50% do PIB, mas da massa total de impostos que entram no Estado, 75% vem do rendimento dos trabalhadores e não do capital", justificam.
"À medida que aumentam as PPP, diminui a eficiência do serviço prestado. Ou seja, nos hospitais empresa, os serviços são mais caros e o Estado gasta mais do que gasta se fizer o mesmo num hospital público. Mais 0,5% na última década", indica Raquel Varela.
Na opinião da especialista, "outro número que está no livro é o cálculo do roubo e do colapso para a segurança social que significa a transferência do fundo de pensões da banca e da Portugal Telecom falidos e que foram transferidos para a Segurança Social". "Depois admiram-se que a segurança social tem uma dívida", refere.
E Raquel Varela, adianta: "Outro número escandaloso são as PPP rodoviárias. Mesmo que as pessoas deste país não andem nas autoestradas, estão a pagar como se lá andassem, porque o Estado garantiu a algumas empresas uma renda fixa, independentemente de passarem lá carros ou não. Ou seja, é um capitalismo sem risco. Não é aquela ideia do capitalista empreendedor que corre riscos para ganhar lucro. É a ideia do capitalista que não vive sem a cobertura do Estado".
"Para nós cai por terra o mito da economia privada e empreendedora, sobretudo no que diz respeito às grandes empresas, porque as pequenas empresas não são nada favorecidas nestas questões e estamos a falar de grandes conglomerados económicos. As grandes empresas vivem à conta dos impostos do Estado. Ou seja, não sobrevivem nem têm lucros se não contabilizarmos a massa de valor que é transferida para estas empresas através de esquemas, que são muitos", sublinha a investigadora.
O prefácio é assinado por Maria Lucia Fatttoreli, auditora fiscal do Ministério da Fazenda do Brasil e os autores dedicam o livro "aos médicos e enfermeiros que lutam pela conservação do Serviço Nacional de Saúde" e aos professores que "defendem" o Ensino Público, "de qualidade de todos e para todos".
Autores:
Anwar Shaikh (economista), Cláudio Katz (economista), Elaine Rossetti Behring (Prof. Serviço Social) Éric Toussaint (economista), Eugénio Rosa (economista), Felipe Demier (Historiador), Gilberto Calil (Historiador), Maria Augusta Tavares (Prof. Serviço Social) Osvaldo Coggiola (historiador), Paulo Nakatani (economista) José Martins (economista), Reinaldo Carcanholo (economista), Raquel Varela (historiadora), Renato Guedes (físico teórico), Rui Viana Pereira (tradutor), Savas Michael-Matsas (médico, filósofo), Valério Arcary (Historiador).
Vamos ler e divulgar, porque sempre estivemos convictos de que
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