Vamos brincar ao Ambiente? Sem compromissos!

Secretário-geral da ONU esperava documento mais ambicioso da Rio+20

O secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, disse que esperava que a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, Rio+20, tivesse um rascunho de documento final mais ambicioso. Acredita, no entanto, que ainda é possível que os chefes de Estado e de Governo que participam do evento “desempenhem o seu papel de cidadãos globais e analisem as questões de maneira mais integrada e abrangente”.

“As negociações foram muito difíceis e lentas devido às ideias conflituantes, aos anseios e interesses próprios de cada país. Mas esse não é um fim, é apenas o início de muitos processos que estão para vir. São os líderes mundiais que podem decidir, eles são quem tem vontade política e precisam ir além dos interesses nacionais e de grupos específicos”, afirmou. “A minha mensagem para os líderes globais é clara: o desenvolvimento sustentável chegou para ficar. Os nossos recursos são escassos e o tempo está a acabar. A natureza não negocia com os seres humanos”, enfatizou.

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Os principais pontos de “O futuro que queremos”

O documento “O futuro que queremos”, acordado na Rio+20 e que será sancionado por chefes de Estado e ministros, reafirma princípios e compromissos já existentes, mas traz novidades na rota para o desenvolvimento sustentável. Principais pontos:

Economia verde

O documento classifica a economia verde como “um importante instrumento” para o desenvolvimento sustentável, mas que não deve ser “um conjunto rígido de regras”.

Financiamento

O texto reconhece a “necessidade de uma significativa mobilização de recursos” para que os países em desenvolvimento possam crescer de forma sustentável. Mas não se diz de onde vem o dinheiro, nem quanto, nem quando.

Instituições

Será criado um fórum ministerial para o desenvolvimento sustentável, integrado no já existente Conselho Económico e Social das Nações Unidas. O Programa das Nações Unidas para o Ambiente não será transformado numa agência de facto da ONU, mas terá competências reforçadas, participação de todos os países e financiamento estável.

Objectivos do desenvolvimento sustentável

Serão discutidos através de um processo intergovernamental a ser agora lançado. Todas as referências a prazos, temas e metas concretas foram eliminadas do documento final.

Oceanos

Há algumas novidades nas pescas e na poluição, como a necessidade de controlo da captura acidental de peixes e do lixo no mar. Também ficou determinado que, dentro de 3 anos, será tomada uma decisão sobre um eventual novo instrumento internacional para o uso sustentável dos recursos no alto mar.

Água

O direito humano à água e ao saneamento, que já tinha sido reconhecido mas apenas por maioria dos membros da ONU, foi agora sancionado por todos os países.

Padrões de consumo

Foi adoptado um programa a 10 anos destinado a promover padrões de produção e consumo sustentáveis, que a ONU já tentara aprovar, sem sucesso, noutro fórum.

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