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quarta-feira, 9 de maio de 2012

Se é eleito em democracia, é contra a pós-democracia!

Os mercados financeiros estão à espera da cimeira Merkollande no dia 16 de maio em Berlim. Até lá os mercados oscilam ao sabor também do andamento da crise política na Grécia.
O dia "D" parece estar apontado para quarta-feira da próxima semana quando a chanceler alemã e o novo presidente gaulês se reunirem em Berlim. A forma de "calçar" o "pacto de crescimento" (growth compact) deverá ser o tema principal.
A chanceler Angela Merkel convidou François Hollande, o novo presidente eleito de França, para a sua primeira visita oficial ao estrangeiro, logo após a sua investidura em Paris. A reunião deverá realizar-se a 16 de maio, numa viagem simbólica a Berlim.
Hollande tem uma agenda apertada logo de seguida com as cimeiras do G8 (os 7 países desenvolvidos mais a Rússia) a 18 e 19 e da NATO a 20 e 21 de maio em Camp David, nos Estados Unidos. Jay Carney, porta-voz da Casa Branca, informou que o presidente Obama já convidou Hollande para um encontro bilateral antes das cimeiras, onde contam abordar "um conjunto de dossiês difíceis em matéria económica e de segurança".
Acabar com o diretório
François Hollande declarou à revista "Slate" que quer acabar com o "duopólio" franco-alemão, em suma, prosseguir a parceria estratégica, mas deitar fora o papel de diretório.
A sua resposta à revista merece ser transcrita na íntegra: "Ainda que eu acredite na parceria franco-alemã, contesto a ideia de um duopólio. A construção europeia está baseada numa parceria bem equilibrada e de mútuo respeito entre a França e a Alemanha. As parcerias entre Schmidt e Giscard, Kohl e Mitterrand, e mesmo entre Chirac e Schroeder, mostraram que as diferenças políticas não significam que não possamos trabalhar em conjunto. Mas estes chefes de estado combinaram uma metodologia intergovernamental com os processos da União Europeia. Esta é a melhor forma de evitar que os nossos parceiros se sintam excluídos, ou, pior ainda, subordinados. Ora, este equilíbrio mudou nos últimos anos. A relação franco-alemã foi exclusiva. As instituições europeias foram ignoradas e alguns países, especialmente os mais frágeis, tiveram o sentimento desagradável de enfrentarem um diretório".
Se as eleições presidências francesas indicaram que a estratégia anterior designada por "Merkozy", em que a França inclusive desempenhou um lugar subalterno, está condenada, os resultados das eleições legislativas na Grécia foram um sinal de alarme ainda maior.
Com uma geografia parlamentar em Atenas que torna o país ingovernável em virtude da fragmentação e da perda de atração do centro político (o chamado "arco de poder"), toda a estratégia dos "memorando de entendimento" e dos planos de resgate para o país ficou em cheque. Mesmo os dois partidos da alternância tradicional, Nova Democracia (direita) e PASOK (socialistas), são abertamente pela revisão dos acordos firmados ainda recentemente e que conduziram a uma reestruturação parcial da dívida e a um 2º plano de resgate. Evangelos Venizelos, o líder do PASOK, e que negociou e liderou a recente reestruturação de dívida e o fecho do segundo pacote de resgate, afirmou que é indispensável uma extensão do novo período de ajustamento de 2 para 3 anos. No entanto, a ingovernabilidade do país, com base nos resultados atuais, aponta para novas eleições antecipadas em junho que poderão coincidir com o período em que deveria ser aprovada uma nova tranche de 11 mil milhões de euros de financiamento a Atenas.
Se a União Europeia e a zona euro não oferecerem nada de novo à Grécia, as próximas eleições apenas conduzirão a uma radicalização do espectro político e a uma provável saída "caótica" do euro (e, segundo alguns analistas, da própria União Europeia), com desfecho incerto no quadro geopolítico da região em que o país se insere.
Cedências simbólicas
O jornal “El País” afirma hoje que a Comissão Europeia poderá ceder no que respeita ao plano de ajustamento em Espanha. O governo de Mariano Rajoy, depois de ter imposto unilateralmente uma meta para o défice deste ano em 5,3% do PIB (inferior em umas décimas à meta exigida por Bruxelas ao governo anterior), poderá conseguir um alongamento do prazo do ajustamento, ganhando mais 1 ano. A meta de 3% do PIB seria relegada para 2014.
Será uma nova cedência simbólica da Comissão Europeia, depois de já ter recuado em relação ao não pagamento anual da promissória irlandesa que garantiu o financiamento do sistema bancário literalmente falido depois da crise de 2008. O não pagamento da promissória levou Dublin a arquitetar uma reengenharia financeira para o efeito no final de março.
Com um pano de fundo de 8 dos 17 países da zona euro em recessão, até Mário Draghi, o presidente do BCE, já elaborou sobre um "pacto de crescimento" (growth compact). Primeiro, lançou o tema no Parlamento Europeu em Bruxelas a 25 de abril e, depois, levantou o véu na conferência de imprensa em Barcelona na sequência da última reunião do conselho de governadores do banco a 3 de maio. "A redução da despesa pública não pode ser obtida através da redução da despesa de capital, dos investimentos", e referiu que os investimentos em infraestruturas na zona euro e a intervenção do Banco Europeu de Investimentos (BEI) são aspetos a tomar em linha de conta.
Pontos em discussão
Este "pacto de crescimento", que foi um dos cavalos de batalha sobre temas europeus da campanha eleitoral de Hollande, estará na agenda da cimeira em Berlim a 16 de maio. O presidente eleito já veio afirmar que a Alemanha não pode bloquear em simultâneo todas as saídas da negociação, quer sejam as euro-obrigações (eurobonds) ou a atuação do BEI.
Em contrapartida, Hollande foi claro que não pugna pelo regresso ao despesismo público com base no endividamento e no défice como solução "nacional" (num movimento para tranquilizar os mercados financeiros e deixar margem de manobra a Merkel junto do seu eleitorado e da irredutibilidade do Bundesbank, o banco central alemão). No entanto, estenderá o reajustamento orçamental em França até 2017. O presidente eleito pretende que os estímulos ao crescimento sejam concretizados através das políticas europeias. O papel do BEI, a reorientação dos fundos estruturais no sentido da inovação, um imposto europeu sobre as transações financeiras, e uma nova linha de orientação no BCE estão em cima da mesa. Em Itália, o porta-voz económico do PdL (Il Popolo della Libertà), o partido de Berlusconi, já veio hoje apoiar a ideia de euro-obrigações e de participação do BCE nos leilões de dívida no mercado primário.
Também hoje, o presidente do Parlamento Europeu, o social-democrata Martin Schulz, retomou ideias de Hollande e da Comissão Europeia num artigo publicado no “Economy Watch”. Admitiu, ainda, que "no longo prazo, poderemos revisitar a ideia das euro-obrigações" (dando a entender que não será tema para já) e que a reforma da Política Agrícola Comum "não deverá continuar um tabu", pois "nem assegura a sustentabilidade da agricultura nem permite rendimentos decentes aos agricultores".
Segundo o jornal alemão “Suddeutsche Zeitung” publica hoje, Merkel poderá ceder em 2 pontos: no uso dos fundos estruturais, baixando a exigência de cofinanciamento pelos estados que a eles recorram, para níveis entre 5 e 10%; e no aumento do capital do BEI com um reforço de 10 mil milhões de euros. Entretanto, a Comissão Europeia prepara um pacote de 200 mil milhões de euros, virado ao crescimento, para apresentar na cimeira europeia de junho. Este pacote insere-se na Iniciativa conhecida como "Europe 2020 Project Bond" destinada a dinamizar os mercados de capitais para financiar projetos de infraestruturas europeus nas áreas de transporte, energia e tecnologias de informação.
Do que se ouve e se lê, quer nos media (notícias opinativas e opiniões noticiosas) quer na blogosfera (situacionistas, disfarçadamente da direita-direita) anda mais gente mais preocupada com a agenda apertada de Hollande do que o próprio, para não falar na martelada mensagem dos mesmos mensageiros sobre a impossibilidade de se concretizarem as promessas eleitorais do Presidente francês. Viciados pela prática artesanal dos nossos políticos, não são capazes de deslumbrar eficiência e preparação nos políticos estrangeiros, sobretudo se não forem de direita…
Até aparece desprendimento a mais do poder, que um dos componentes do "duopólio" franco-alemão queira acabar com esse privilégio de que podia gozar e queira acabar com esse “diretório”, pela clara razão de não querer que as instituições europeias sejam ignoradas e que os países mais frágeis se sintam diminuídos e dirigidos por quem não tem esse direito. Parece estupidez, mas é só lucidez, defesa dos Tratados e para quem foi eleito democraticamente, a defesa da DEMOCRACIA.
E perante as “incertezas” e medos dos situacionistas deste status quo, Hollande já disse que não defende o regresso ao despesismo público, mas que pretende também que haja estímulos ao crescimento, através das políticas europeias.
Em paralelo, parece que a Grécia será um problema maior, pela sua ingovernabilidade, fruto do memorando de entendimento gizado pela troika, assinado pelo "arco de poder", que deram resultados vergonhosamente negativos para quem os desenhou e implementou, que deixou o país muito pior do que estava. E a coisa está tão mal, que até os dois partidos da alternância (e corresponsáveis) querem rever os acordos firmados ainda recentemente. Mas sobre esta anunciada saída "caótica" da Grécia do euro, ninguém se preocupa, a não ser por estarmos a seguir na bicha e já se pensar num Plano B para nós…
Em Espanha, Mariano Rajoy impos unilateralmente uma meta mais elevada para o défice deste ano, que a Comissão Europeia deverá aceitar, já que a mesma CE foi condescendente com o governo irlandês sobre o não pagamento anual da promissória que garantiu o financiamento do seu sistema bancário.
Entretanto, até o presidente do BCE já trabalha num programa de crescimento, que passa pelo investimento em infraestruturas na zona euro e na intervenção do BEI, por já não acreditar que a redução da despesa pública se consiga apenas através da redução da despesa de capital e dos investimentos, o mesmo que Hollande diz, mas sobre esta “heresia” de Mário Draghi, ninguém está contra…
Finalmente, também o presidente do Parlamento Europeu, o social-democrata e filiado na Internacional Socialista) Martin Schulz, à boleia de Hollande e da Comissão Europeia admite já a ideia das euro-obrigações e a reforma da PAC, que nem assegura a sustentabilidade da agricultura nem permite rendimentos decentes aos agricultores.
Devagar, devagarinho, as “inevitabilidades” vão-se esboroando e tornando evitáveis na agenda dos chefes de fila, mas que só farão sentido se tiverem resultados imediatos no quotidiano das pessoas, aliviando-as desde logo do pagamento das dívidas da banca, começando a obrigar a banca a pagar os seus próprias calotes e regulando os mercados, a começar pela eliminação, a nível mundial, dos “paraísos fiscais”.
Se nos prometerem algo ou tudo para o futuro, mesmo que próximo, ninguém acreditará, pela última vez…

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