A união bancária já foi adiada durante mais de 10 anos, mas há indícios de que a situação poderá mudar com a próxima cimeira da UE, esta quinta-feira. É evidente que os interesses nacionais de certos Estados-membros prevalecerão sobre o bem comum, lamenta o colunista do jornal Polityka.
Deveria ser constituída por 4 elementos: uma supervisão bancária integrada, um sistema de garantia dos depósitos e de resolução de crises bancárias e um quadro regulamentar comum dos bancos supranacionais.
No melhor dos casos, o primeiro elemento mencionado será o único a ser aplicado. E mesmo que a supervisão bancária europeia seja introduzida, seria exagerado designá-la por “união”.
Oportunidade perdida
A união bancária deveria ter ocorrido há 10 ou 15 anos atrás. De facto, há muito que temos o equivalente de um mercado financeiro único – os bancos europeus operam de forma transnacional, os investidores compram obrigações dos países vizinhos, os cidadãos abrem contas noutros Estados-membros – a única coisa que se mantém nacional é a supervisão financeira.
Por consequência, os maiores bancos são menos controlados na Europa do que nos Estados Unidos; pior ainda, a UE não tem regulamentos de proteção similares ao Capítulo 11 [que permite às empresas se reorganizarem caso] entrem em falência.
Uma vez mais, os interesses nacionais impedem uma maior união. A Alemanha não quer que a supervisão bancária única interfira com os seus Sparkassen [bancos de poupança regionais]. A França gostaria de evitar as regulamentações comuns, nomeadamente em matéria de fundos próprios.
A Holanda não quer financiar o sistema de garantia dos depósitos. Mas o maior opositor a esta união bancária é o Reino Unido, que teme um ataque mortífero à City, o centro financeiro da Europa e o principal motor da economia britânica. David Cameron participará na cimeira e tenciona fazer uso do seu veto.
União bancária da zona euro
A união bancária deveria marcar o início da recuperação da economia europeia. Em vez disso, preparamo-nos para assistir a mais uma cimeira de impotência política – esta deverá ser ainda mais humilhante, na medida em que acontecerá pouco depois de os membros da EU receberem o prémio Nobel da Paz em Oslo.
Mas o facto de os Estados-membros não chegarem a um consenso terá uma consequência muito específica: os países da zona euro implementarão a sua supervisão bancária.
Caso a cimeira acabe num fiasco, 18 dos 27 Estados-membros receberão um mandato claro para desenvolver uma maior integração entre eles. Já foi apresentada a proposta de um orçamento da zona euro à parte.
Negociações - Suécia e República Checa podem ficar de fora
A Suécia, a segunda maior praça financeira na zona euro, deverá juntar-se à Inglaterra e manter-se fora da união bancária europeia, porque considera que os membros que não fazem parte da zona euro terão direitos muito limitados. “A Inglaterra consegue assim um aliado fiel que também defende que o Banco Central Europeu não conquistará uma posição dominante ao definir as regras técnicas da UE, quando este se tornar responsável pela supervisão”, escreve o Financial Times.
O Governo checo também ameaça vetar os planos da união bancária uma vez que se opõe à supervisão dos bancos por parte do BCE. Muitos bancos checos são filiais de bancos da zona euro, e o primeiro-ministro Petr Nečas quer evitar que o sistema bancário checo se transforme num prémio para os credores da zona euro. “A UE deve aceitar a declaração especial proposta pelos checos, caso contrário não haverá união bancária”, observa o diário económico Hospodářské noviny.
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