“Corrupção Fora de Prazo: Prescrição de Crimes na Justiça Portuguesa” é o nome do relatório sobre “o impacto dos regimes legais de prescrição no combate à corrupção”, recentemente apresentado no auditório do Instituto de Ciências Sociais (ICS) da Universidade de Lisboa.
A impunidade dos corruptos por causa da prescrição de processos judiciais é uma realidade em Portugal, alerta o último relatório da Transparência e Integridade, Associação Cívica (TIAC), o ponto de contacto nacional da organização não governamental Transparency International.
Segundo o seu presidente, Luís de Sousa, a TIAC defende uma política de "tolerância zero".
“A prescrição de processos-crime de corrupção não só demonstra a máxima ineficiência do sistema judicial e judiciário em prosseguir com a punição dos agentes deste crime, como transmite a ideia da sua fácil manipulação por certos arguidos dotados de maior influência política ou económica”, conclui a associação, criada no final de 2009 por um grupo de especialistas e membros da sociedade civil, entre eles o falecido fiscalista Saldanha Sanches.
A prescrição de processos-crime de corrupção transmite a ideia da sua fácil manipulação por certos arguidos dotados de maior influência política ou económica!
Basta ler os jornais, ouvir noticiários e vê-los no “meeting point” do Campus da Justiça, anos e anos a fio, com direito de antena (para os advogados também), aliviados por doenças súbitas (a amnésia é a mais frequente), ou fim do prazo de prisão preventiva.
E se o processo não prescreve, gasta o país milhares de euros, para parir uns ratinhos…
Um projeto internacional coordenado por ONGs vai estudar e comparar a o combate à corrupção em 26 países europeus, incluindo Portugal, estando prevista a produção de mais de 110 relatórios.
A apresentação dos resultados da primeira parte do estudo está prevista para o final de 2011.
Com o objetivo de "avaliar a extensão e as causas da corrupção num determinado país, assim como a eficácia dos esforços nacionais de combate à corrupção", o projeto recorrerá à análise de documentos e a entrevistas com "atores privilegiados": pessoas ligadas ao meio académico, à administração pública, à política, ao setor empresarial, à comunicação social e à sociedade civil.
O Global Corruption Barometer de 2010, o último relatório da Transparency Internactional, revela que 6 em cada 10 europeus consideram que os níveis de corrupção aumentaram nos últimos 3 anos, sublinha a TIAC.
Como se vê, qualquer dia a corrupção deixa de existir, porque se começa a virar o bico ao prego, chamnado de “Crime económico”, àquilo que sempre se chamou à Corrupção…
A Europa e os países que se “esforçam” por erradicar este vírus social, prevê que se consigam mais de 110 relatórios, mas entretanto não prevê nenhum número de medidas preventivas e punitivas. Claro, só depois dos relatórios, embora já haja relatórios. Enquanto o pau vai e vem, folgam as costas…
Querem medir a eficácia dos esforços nacionais de combate à corrupção? Mas a maioria dos atores estão, ou fazem parte do poder e que se saiba não são masoquistas…
Cá como nos outros países, 60% da população considera que os níveis de corrupção aumentaram nestes 3 anos. Haverá alguma relação com a Crise, ou as datas são mera coincidência?
Três deputados europeus aceitaram vender os seus serviços por quantias de 100.000 €, conclusão de uma reportagem do The Sunday Times em que jornalistas se fizeram passar por representantes de lobbies.
Repórteres do jornal propuseram a vários deputados pagar 100.000 € por ano em troca de alterações que pudessem adoptar e 3 deles aceitaram.
Adrian Severin, antigo vice primeiro-ministro da Roménia, Zoram Thaler, antigo ministro dos Negócios Estrangeiros da Eslovénia e o antigo ministro austríaco do Interior, Ernst Strasser foram apanhados pelo jornal.
Em declarações ao jornal britânico, a vice-presidente do Parlamento Europeu Diana Wallis prometeu uma investigação.
Como se vê, é só gente fina, ligada ao poder, que não teve a reforma merecida e precisa de uns biscates.
Ficamos a saber o preço de um lobby, é preciso fazer o preçário geral dos outros jeitinhos, para podermos saber viver…
É a sem vergonhice total! Precisamos de dar a esta gente uma vassourada monumental!
ResponderEliminarBjs
Anabela
ResponderEliminarAmanhã parece que vão varrer o lixo para debaixo do tapete, mas o PPC fica duplamente debaixo (salvo seja) da Sr. Merkel, como D. Branca e como chefe dos partidos a que o PSd pertence... Como tenho dito, vamos ficar pior, tipo Isabel Alçada: muito riso pouco siso. Se ele diz que precisa dos partidos todos, sabes o que significa...