“Nunca na história de Portugal houve tantos desempregados. Nunca foi tão fácil despedir”. As palavras são da deputada do BE, Mariana Aiveca, no arranque do debate de urgência, no Parlamento, sobre as alterações às leis laborais, que acusou o Governo de declarações contraditórias nos últimos dias e criticou a criação de um fundo para financiar os despedimentos.
“O fundo terá dinheiro, mas não dizem de onde vem. Adivinha-se a solução espanhola, com o financiamento pelos impostos e pela Segurança Social”, sugere e conclui: “O trabalhador pagará o seu despedimento”.
Portugal ou Espanha: onde é mais caro despedir? A resposta varia conforme o motivo, do número de anos de casa do trabalhador e da sua remuneração.
Mas uma coisa é certa: quando se trata da não renovação de contratos a prazo as empresas nacionais ficam em clara desvantagem, isto porque, na Espanha se exige 8 dias de indemnização por ano trabalhado e em Portugal a indemnização é de 3 ou 2 dias por cada mês. Ou seja, num contrato a 6 meses, a empresa espanhola paga 4 dias de indemnização, já a empresa portuguesa tem de pagar 18 dias (3 por cada mês).
Nos casos em que a lei fixa indemnizações mínimas às empresas, as situações variam muito. Por exemplo, o despedimento colectivo é mais barato em solo português, já que o processo é mais fácil e simples: “Em Espanha o processo é muito difícil, as empresas acabam por pagar muito acima do estipulado na lei”.
A ministra do Trabalho e da Solidariedade Social disse que é “prematuro” falar na criação de um Fundo Social para ajudar à despesa com os despedimentos, porque o assunto está na agenda da discussão com os parceiros sociais.
“Não podemos estar já a prever o resultado da negociação, e só no final é que veremos as conclusões em relação a algumas ideias e propostas”, disse Helena André.
A ministra do Trabalho acredita que “das negociações irão, certamente, sair medidas que possam potenciar o desenvolvimento do país”, nesta altura de grandes dificuldades económicas.
Um dos objectivos é “apoiar as empresas e os trabalhadores a responderem à mudança em termos de mercado de trabalho, de processos de produção e de competitividade”, disse.
Traduzindo.
Quando uma especialista em Trabalho vem dizer que não se pode prever o resultado da “negociação” sobre o tal Fundo para facilitar o despedimento, está a quer dizer que, sendo especialista, já sabe. Por isso lhe chama Fundo Social, o que quer dizer que é o Estado que vai inchar e dá razão à Deputada do BE, quando diz que é o próprio trabalhador, mais os restantes contribuintes, que vão pagar um “seguro”, porque os empresários já dizem que vão “retirar o cavalinho da chuva”…
Quando uma especialista em Trabalho vem dizer que os objectivos são, apoiar as empresas e os trabalhadores a responderem à mudança em termos de mercado de trabalho, de processos de produção e de competitividade, quer dizer que está em curso um processo para facilitar os Despedimentos (beneficiando os “empresários”), que os processos de produção vão melhorar (substituindo os trabalhadores por robots) e que a COMPETITIVIDADE, com a Espanha, os restantes países e até com os orientais, será feita apenas com a baixa do preço do trabalho em Portugal (a solução mais básica, à merceeiro e à portuguesa).
Já está tudo escrito, com sinais de fumo, e onde há fumo há fogo…
Grande especialista, com um grande currículo! Só lhe falta ser Socialista...
"Quando uma especialista em Trabalho vem dizer que os objectivos são, apoiar as empresas e os trabalhadores a responderem à mudança em termos de mercado de trabalho, de processos de produção e de competitividade, quer dizer que está em curso um processo para facilitar os Despedimentos (beneficiando os “empresários”), que os processos de produção vão melhorar (substituindo os trabalhadores por robots)".
ResponderEliminarAgora imagina se não estivéssemos num regime de socialismo...
Os jovens já são robots,trabalham como escravos e ganham mal.Despedir, despedir, implementar o medo, o servilismo.Será tudo muito mais fácil para os patrões.
Ibel
ResponderEliminarMas para já conseguiu que os empresários aumentassem 0,40 € por dia ao Salário Mínimo.
Já não é tão mau (má) assim...