Falar do vizinho para que não falem de nós…

Ridículo, ridículo, ridículo

O país anda estranho, dispara rápido, com conclusões fáceis, foge ao essencial, entra acelerado na demagogia, deixa fugir rápido os temas que vale a pena discutir. Numa semana, Franquelim, o TGV e a reforma do Estado encheram telejornais. Sem grande substância e com alguma queda para o ridículo.

Miguel Pacheco

Os 8 meses de Franquelim. O BPN é um buraco.  Sem fundo, sem aviso, sem desculpa para quem enterrou num banco privado 7.000 milhões em fundos públicos. Mas nem num buraco a demagogia devia fazer eco. Durante uma semana, o país discutiu o acessório: o currículo mal mastigado por um escriba anónimo no portal do Governo, a consultora que mudou de nome, o paquete - hoje secretário-de-Estado - que nunca podia ter trabalhado aos 16 anos. Franquelim Alves foi o bombo de uma festa que não disse o  essencial: é normal que um Parlamento tenha dúvidas sobre um gestor público que passou pelo BPN. É natural que as torne públicas. E é normal que o chame novamente - sem demagogia de deputado - para confirmar suspeitas ou calar-se de vez.

Os 600 milhões para a Parpública. Já não há TGV, só um comboio de mercadorias para Madrid. Que custa menos 3.000 milhões e serve bem um país sem dinheiro para a alta velocidade mas preocupado com as exportações. Mas Portugal também é a falta de crédito e o TGV agora comboio-vagão é exemplo disso. Não há dinheiro nos bancos para estimular a economia, mas houve margem para o Executivo desviar os 600 milhões que já estavam negociados para o TGV e desviá-los, inteirinhos, para pagar as dívidas da Parpública. Ganham as empresas públicas, perde o país. O crédito, escasso para uns, às vezes corre fácil.

Os 4.000 milhões de Gaspar. A 15 dias de apresentar a reforma do Estado, o país entrou em dieta acelerada. Sem planos, sem conceito, sem uma ideia do que poderá ser o Estado, o Governo deverá limitar-se a fazer o que sempre pensou: despedir contratados, reduzir pensões, atalhar. Não há memória de reforma tão importante e tão mal discutida. Da Saúde à Educação, das pensões à entrada dos privados na esfera pública, havia a oportunidade de discutir o país. No final, o que sair, sairá da cartilha Gaspar. Curto, sem estratégia, ridículo na sua contabilidade pura.

Entretanto e a despropósito(?), alguém quer entrar nas entranhas do mal dos tempos, a corrupção, que realmente nos trouxe até este estádio?

É realmente ridículo, mas o silêncio e a inépcia é e será da nossa (eleitores) responsabilidade…

Portugal sem combate à corrupção não cumpre recomendações

Portugal continua sem combater a corrupção e aplicou apenas 1 das 13 recomendações feitas pelo Conselho da Europa para melhorar a incriminação de suspeitos e a transparência do financiamento partidário, denunciou a associação cívica Transparência e Integridade (TIAC), representante portuguesa da rede global anti-corrupção Transparency International, que lamentou "a reiterada falta de progressos na luta contra a corrupção por parte das autoridades portuguesas, sublinhada mais uma vez no último relatório de avaliação do Grupo de Estados Contra a Corrupção (GRECO)", do Conselho da Europa.

Os resultados desta avaliação "são desoladores", sublinha a TIAC, apontando que Portugal só aplicou 1 das 13 medidas recomendadas pelo GRECO, desenvolveu parcialmente 4 e deixou totalmente de lado as restantes 8 recomendações.

Na opinião do presidente daquela associação cívica, Luís de Sousa, não há vontade política para acabar efetivamente com a corrupção, o que se verifica desde logo pela ausência de medidas concretas nos programas do Governo e pelo desnorte da justiça. "É de lamentar que haja cidadãos a responder em tribunal pelo crime de difamação - uma verdadeira aberração jurídica - por se terem insurgido contra a prepotência, o clientelismo e a inoperância das autoridades judiciárias, enquanto eleitos condenados por crimes de fraude e abuso de poder continuam no exercício de funções em claro desrespeito pelo Estado de direito", afirmou.

Na área da incriminação de suspeitos de corrupção, o GRECO tinha feito 6 recomendações, das quais apenas foi considerada satisfatoriamente cumprida a da "formação de magistrados e outros operadores judiciais".

Todas as outras, cobrindo questões como o alargamento da aplicação dos crimes de corrupção a um maior número de agentes públicos, o agravamento das sanções por suborno e tráfico de influências e a criminalização do tráfico de influências em transações internacionais, não foram de todo aplicadas.

Por cumprir ficaram uma relação mais transparente das receitas e despesas de campanha durante períodos eleitorais, a elaboração de um estudo sobre práticas informais de financiamento político, em particular no que respeita ao pagamento de despesas por terceiros, e  o reforço da supervisão da Entidade das Contas e Financiamentos Políticos, dotando-a de uma intervenção mais proactiva em relação aos partidos.

Luís de Sousa sublinha que "sem um reforço dos mecanismos de prevenção e combate à corrupção, o país continuará no mesmo ciclo de má gestão de dinheiros públicos e nunca sairá da crise".

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