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sábado, 9 de fevereiro de 2013

Afinal em que ficamos? Não é ainda a 1.ª parte?

Graças a uma fórmula rebuscada, o acordo sobre o orçamento para 2014-2020, concluído em 8 de fevereiro, permite que os 27 salvem a face. Mas os cortes aprovados poderão vir a ser difíceis de aplicar, salienta a imprensa europeia.
Depois de uma cimeira adiada, de uma noite de debates e de múltiplas discussões em que os interesses nacionais tiveram primazia sobre quaisquer outras considerações, os 27 chefes de Estado e de governo tiveram ainda de chegar a acordo sobre o orçamento da União Europeia para o período 2014-2020.
Este Conselho Europeu resumiu-se a "regateios e a uma caça aos bons negócios", escreve o Trouw. Este diário holandês recorda que as pressões no sentido de se chegar a um consenso eram significativas, mas que os dirigentes receavam as explicações que teriam de dar às respetivas opiniões públicas:
Queriam encontrar uma solução comum, uma vez que está em jogo a credibilidade da União. Além disso, este orçamento a longo prazo é uma condição para se poder investir em projetos de infraestruturas e de investigação. E toda a gente tem medo de que não haja uma nova oportunidade antes de 2014. Entretanto, vai haver eleições em Itália, no Reino Unido [escrutínio local] e na Alemanha. Os dirigentes não querem ser forçados a reconhecer, nos seus próprios países, que cederam demasiado nas negociatas.
Assim, para "pôr termo à querela orçamental, os europeus decidiram proceder a uma distinção subtil entre despesas previstas e despesas efetivamente pagas", explica Le Monde:
Os europeus distinguem, como nunca fizeram, entre as dotações para autorizações, reduzidas para €960 mil milhões, e as dotações para pagamentos que ascendem a 908,4 mil milhões. Desta vez, essa diferença […] assume proporções inéditas. E, pela primeira vez na história da construção europeia, umas e outras registam um recuo relativamente ao período 2007-2013.
O resultado da cimeira poderia bem ser a "vitória do Reino Unido e dos contribuintes líquidos para o orçamento comunitário", escreve El País. Este diário de Madrid qualifica o compromisso apresentado pelo presidente do Conselho Europeu, Herman Van Rompuy, de "jogo de contabilidade criativa" e lamenta que
os dois meses passados desde então não tenham servido para moderar as posições. Pelo contrário. Todos se mostram obstinados. E todas as veleidades pró-europeias desapareceram, porque todos os países teimaram em defender os seus próprios interesses.
Em Berlim, Die Welt considera que o acordo "não foi muito mau, na medida do possível". Tradicionalmente hostil ao aumento do orçamento da UE à custa do dinheiro dos contribuintes, este diário aprova, em especial, os cortes no "dinossauro das subvenções da UE": as ajudas à agricultura.
A tentativa, em curso há algumas décadas, de equilibrar a qualidade de vida no interior da UE centra-se agora mais na vontade de dar oportunidades aos empresários e já não em preservar os benefícios dos políticos regionais.
Mas, para poder ser posto em prática, adverte Le Monde, esse compromisso terá de ser aprovado pelo Parlamento Europeu – e é preciso convencê-lo:
O seu presidente, Martin Schulz, sente-se ofendido com a austeridade imposta por David Cameron [primeiro-ministro britânico]. É provável que Schulz critique a diferença excessiva entre as dotações para autorizações e as autorizações para pagamentos. Para ele, isso equivale a gerar défices, uma vez que os pagamentos reais não serão obrigatoriamente financiados ao longo dos anos.
As 4 principais famílias políticas do Parlamento Europeu (PE) avisaram hoje os líderes dos 27 que rejeitam o orçamento comunitário hoje acordado em Bruxelas, depois de mais de 24 horas de negociações.
Num comunicado conjunto, os partidos Popular Europeu (PPE), Socialista (S&D), Liberal (ALDE) e Verdes, sublinham que o PE "não pode aceitar o acordo hoje alcançado pelo Conselho Europeu tal como ele está". "As verdadeiras negociações irão começar agora com o PE. Manteremos as nossas prioridades, de que demos conta variadíssimas vezes", escrevem.

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