“Os Europeus” – 10

Paz da Vestefália põe fim à Guerra dos Trinta Anos

Em 24 de outubro de 1648 foi assinada a Paz da Vestefália, selando o fim da Guerra dos 30 Anos. Desde 1618 as potências europeias guerreavam entre si, num conflito que fez milhões de vítimas.

Matthias von Hellfeld

A Paz de Vestefália, por Gerard Terborch

A luta pela liberdade religiosa foi aparentemente o que desencadeou a guerra na Europa entre 1618 e 1648. Mas logo ficou claro que as duas grandes potências europeias, França e Suécia, tinham também razões políticas para interferir na guerra: ambas queriam expandir a sua influência na Europa central e restringir o poder do imperador alemão.

Este, por sua vez, não tinha só que enfrentar a investida das duas potências, como precisava também de ter em consideração os principados regionais alemães, que reclamavam mais autonomia.

Da Europa romano-católica a um continente cristão

A Guerra dos Trinta Anos grassou principalmente no norte e no leste da Alemanha, causando terríveis devastações. No fim, foi estabelecida a liberdade religiosa para católicos, protestantes e calvinistas. Como já tinha sido estipulado na Paz Religiosa de Augsburg, de 1555, todos tinham liberdade de escolha religiosa.

Além disso, a partir de então, os súditos tinham o direito de deixar a região onde vivessem, caso não estivessem de acordo com a crença imposta pelos senhores de terra. A conquista dessa liberdade, um dos direitos fundamentais pelos quais se lutava na Europa, enfraqueceu o poder da Igreja Católica.

Embora se tenha mantido uma instituição poderosa, passou a ter que se defrontar com a influência crescente dos protestantes e calvinistas. A Europa católica romana transformar-se-ia nos séculos seguintes num continente cristão.

Responsabilidade comum

Em Münster – onde foram registradas as primeiras assinaturas para a Paz da Vestefália, em maio de 1648 – e em Osnabrück, escrevia-se a história europeia. Pela primeira vez, nessas duas cidades, os Estados europeus se reuniram para tratar dos destinos do continente como um todo, com o fim de assumir conjuntamente a responsabilidade pela Europa. Nesse sentido, pode-se dizer que em Münster e Osnabrück foi, naquele momento, realizada uma espécie de "Conferência sobre a Segurança e a Cooperação na Europa".

A nova ordem era garantida pelas grandes potências, a Suíça e a Holanda tornaram-se independentes, a Suécia passou a controlar os principados de Bremen e Verden, e o príncipe eleitor de Brandemburgo ganhou terras onde em breve nasceria a Prússia. A França também alcançou os seus objetivos na guerra, ganhando territórios e libertando-se do cerco exercido pelo poder dos Habsburgos.

Pedra fundamental da Alemanha de hoje

Muitas das determinações da Paz da Vestefália trouxeram desvantagens para o imperador alemão, principalmente porque o tratado fortalecia ao mesmo tempo os direitos dos principados regionais da Alemanha.

A partir de então, esses principados passaram a poder participar das decisões sobre a guerra ou a paz, os impostos e as leis que dissessem respeito ao "Sacro Império Romano da Nação Germânica". Além disso, os príncipes podiam agora selar alianças com potências estrangeiras, desde que essas não colidissem com os interesses do imperador e do império.

Desta forma, os Estados regionais alemães tornaram-se sujeitos soberanos perante o Direito das Nações. De acordo com as respetivas possibilidades, passaram a participar ativamente da política europeia de poder.

A ampliação da influência dos príncipes eleitores foi uma das pedras fundamentais da ordem federal da República Federal da Alemanha, país no qual os governadores até hoje zelam ciosos pelos direitos que competem aos estados da federação.

França e Suécia: garantia de paz

A França e a Suécia assumiram a garantia pela Paz da Vestefália. Sem o aval dessas duas potências, nenhuma das determinações podia ser modificada. Para os alemães, que viviam em mais de 300 pequenos Estados independentes, isso implicava uma consequência: caso se quisessem unir num só Estado, teriam que pedir a permissão da França e da Suécia.

A perpetuação do status quo no centro da Europa correspondia às necessidades de segurança dos Estados europeus, que queriam evitar um imperador alemão demasiado poderoso no coração do continente.

A partir daquele momento, os alemães não podiam determinar sozinhos os seus destinos, mantendo-se dependentes dos interesses dos seus vizinhos. Uma circunstância que se mostrou também relevante no processo de reunificação dos 2 Estados alemães em 1990: não por acaso, a unidade alemã foi vista como uma componente da integração europeia.

Imagem