A medida está a gerar polémica entre os consumidores e entre os representantes da indústria alimentar.
Um estudo recente da OCDE mostra que o índice de obesidade na Dinamarca está abaixo dos índices de outros países ricos. Em 2005, a obesidade atingia 11% da população dinamarquesa, enquanto a taxa de peso excessivo no país era de 45%. Entre os países da OCDE, esses números eram de 16% e 50%, respectivamente. Em termos de comparação, nos EUA, 34% da população são obesos; no México, 30%; no Brasil, 16%; na França, 11%; e no Japão, 3%.
Pelas notícias, o primeiro país foi Taiwan, depois a Hungria, agora a Dinamarca e seguir-se-á a Roménia e provavelmente a Grã Bretanha.
Um movimento para combater a obesidade através de um aumento da carga fiscal sobre os alimentos menos saudáveis está a ganhar força por toda a Europa, tendo conseguido o apoio recente do primeiro-ministro britânico, David Cameron, que expressou o seu apoio à ideia da introdução de um "imposto sobre a gordura", de modo a impedir que os custos com a Saúde continuem a aumentar, enquanto a esperança de vida diminui.
As declarações de Cameron surgem depois de, no passado dia 1, a Dinamarca ter anunciado a introdução deste imposto, que segue o exemplo dado em Setembro pela Hungria, que também introduziu um imposto sobre a alimentação pouco saudável.
Como se vê, os bons exemplos são para ser seguidos, mesmo que possa haver alguma hipocrisia na justificação, já que não deverá ser para garantir mais saúde e longevidade, mas para aumentar as receitas para sustento dos Serviços de Saúde, se não forem desviadas para a falta de saúde no setor finaceiro…
O governo alemão rejeitou a ideia de introduzir um imposto sobre alimentos prejudiciais à saúde, como propõe o partido ambientalista e que está em vias de se concretizar na Roménia e já é uma realidade em Taiwan.
O ministro da Saúde da Roménia anunciou que vai propor um imposto sobre a ‘fast food’, as bebidas adocicadas e os doces, cuja receita poderá atingir mil milhões de euros, destinando-se a financiar programas de saúde pública.
Taiwan anunciou, em finais de Dezembro, um imposto idêntico, extensível também às bebidas alcoólicas.
A Alemanha é que não vai por aí, “convencida” de que o papel do Estado é dar informação ao consumidor e liberdade de opção, o que nos leva a pensar (não vou confirmar agora) que lá o tabaco não paga imposto.
Ou estarão com medo de que o consumo de cerveja caia a pique e ao fim de semana os alemães, sóbrios, pensem mais na política?
A Ordem dos Médicos defendeu a criação de um imposto sobre a 'fast food' e outros alimentos prejudiciais à saúde, avisando que não são possíveis mais cortes no sector da Saúde sem pôr em causa o SNS.
Consciente de que o "lobby da indústria agro-alimentar se oporá ferozmente" a esta medida, José Manuel Silva insiste que "o imposto selectivo sobre lixo alimentar contribuirá para financiar o SNS e melhorar a saúde dos portugueses".
Por cá, à sugestão do Bastonário da Ordem dos Médicos para criação da mesma taxa para os mesmos fins, o ministro e governo disseram nada…
De certeza que não é o lobby da indústria agro-alimentar que se oporá, porque não é feroz e se fosse o governo não tinha medo desses papões…
José Manuel Silva afimou em tom irónico, que o vício do tabaco é bom para as contas públicas e por isso o Estado deve estimular os fumadores.
"Os fumadores pagam os custos na saúde que desencadeiam directa e indrectamente". Segundo o Bastonário da Ordem dos Médicos, o que o Estado ganha com os impostos sobre o tabaco é "cerca de 1500 milhões de euros por ano". Os custos do Serviço Nacional de Saúde com os fumadores rondam os "mil milhões de euros", por isso, ironiza José Manuel Silva os fumadores ajudam as Finanças, porque "pagam impostos altíssimos" e, porque "morrem, em média, 8 anos mais cedo", vão receber "menos 8 anos de reformas".
Assim sendo, ou comem (e fumam) todos, ou não há moralidade!
O que justifica a taxa sobre o tabaco, justifica todas as taxas possíveis sobre tudo que prejudica a saúde, embora as receitas não cheguem para pagar a “sustentabilidade” da Segurança Social.
Este é que é um verdadeiro dilema e por isso é preciso fazer muito bem as contas, para não arranjarmos mais gorduras para o Estado, que já está saturado…
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