De acordo com dados da Assembleia da República e tendo em conta os parlamentares atualmente em funções, os partidos mais representados tiveram deputados menos assíduos às reuniões magnas nesta 3.ª sessão legislativa – reflexo também da quantidade superior de mandatos.
O BE foi o partido mais “presente”, o CDS-PP mais “ausente”.
2 dos 8 bloquistas tiveram 100% de assiduidade, ou seja, um quarto (25%) do grupo parlamentar – o líder, Pedro Filipe Soares, e a deputada Cecília Honório.
Do lado dos mais faltosos, entre os 24 do CDS-PP, 2.º partido da maioria, só 2 atingiram o pleno – Pedro Morais Soares e João Paulo Viegas -, correspondendo a 8% da bancada centrista, embora a reduzida dupla ecologista de “Os Verdes” também não tenha estado em todas as reuniões magnas (11 faltas totais, em 210 possíveis, 5,2%).
O partido com mais assentos parlamentares, PSD, teve 15 dos seus 108 parlamentares “em pleno” (14%), percentagem igual à do PCP (2 dos seus 14 deputados estiveram em todas as sessões), ao passo que o maior partido da oposição, o PS, apresenta um valor mais baixo (12%), pois só 9 dos seus 74 representantes conseguiram corresponder a todas as chamadas.
Em termos globais e deixando de fora os deputados que assumiram outras funções ou suspenderam os respetivos mandatos, o PSD lidera o ranking das faltas, já que também tem mais mandatos (108), com 765 faltas, seguido do PS, com 603 faltas (74 mandatos). CDS-PP, PCP, BE e PEV confirmam a tendência: 171, 55, 29 e 11 faltas.
Falta justificada: doença, missão parlamentar e trabalho político
A recordista de faltas do período entre 16 de setembro de 2013 e 25 de julho de 2014 foi a deputada do PS Glória Araújo, com 70 faltas justificadas: 46 por “doença”, 16 por ter sido mãe, 7 em “assistência familiar” e uma por motivos de “força maior”.
Segundo o n.º 2 do artigo 8.º do estatuto dos parlamentares, “considera-se motivo justificado a doença, o casamento, a maternidade e a paternidade, o luto, a força maior, a missão ou o trabalho parlamentar e o trabalho político ou do partido a que o deputado pertence, bem como a participação em atividades parlamentares”. O n.º 4 do mesmo artigo estipula que, “em casos excecionais, as dificuldades de transporte podem ser consideradas como justificação de faltas”.
Outro socialista, João Soares, foi o 2.º dos eleitos pelos portugueses que mais faltou – ainda que justificadamente – aos plenários de São Bento: ausente de 45 reuniões magnas, também por “doença” (25), “missão parlamentar” (18) e “trabalho político” (2).
No 3.º e 4.º lugar do “mapa de faltas” surgem os sociais-democratas Carlos Páscoa Gonçalves e Mendes Bota, respectivamente com 37 e 36 faltas, esmagadoramente justificadas por “trabalho político” ou “missão parlamentar”.
A deputada do PSD Maria João Ávila faltou 33 vezes também pelas mesmas razões. Ambos com 29 faltas, a democrata-cristã Isabel Galriça Neto, embora com 10 ausências por “doença”, e o antigo presidente da Assembleia da República, o social-democrata Mota Amaral figuram igualmente no topo da lista.
Os deputados com mais faltas
1. Glória Araújo (PS), 70 (46 doença, 16 maternidade, 7 assuntos de família, 1 força maior).
2. João Soares (PS), 45 (25 doença, 18 missão parlamentar, 2 trabalho político).
3. Carlos Páscoa Gonçalves (PSD), 37 (33 trabalho político, 4 missão parlamentar).
4. Mendes Bota (PSD), 36 (31 missão parlamentar, 3 trabalho político, 1 força maior, 1 trabalho parlamentar).
5. Maria João Ávila, 33 (31 trabalho político, 2 missão parlamentar).
6. Mota Amaral, 29 (24 missão parlamentar, 5 trabalho político); Isabel Galriça Neto (CDS-PP), 29 (16 trabalho político, 10 doença, 3 trabalho parlamentar).
7. Miranda Calha (PS), 27 (26 missão parlamentar, 1 força maior); Carlos Alberto Gonçalves (PSD), 27 (27 trabalho político).
8. José Lello (PS), 26 (16 missão parlamentar, 8 doença, 1 força maior, 1 trabalho político); Inês de Medeiros (PS), 26 (17 força maior, 5 trabalho político, 3 doença, 1 assuntos de família).
9. Carlos Costa Neves (PS), 25 (12 missão parlamentar, 6 doença, 6 trabalho político, 1 força maior).
10. Pedro Pinto (PSD), 24 (14 doença, 7 trabalho político, 3 missão parlamentar).
Os deputados sem
faltas:
PSD: André Pardal, Bruno Coimbra, Carlos Santos Silva, Clara Marques Mendes, Cristóvão Crespo, Barreiras Duarte, Jorge Paulo Oliveira, Laura Esperança, Margarida Almeida, Maria José Moreno, Teresa Costa Santos, Vasco Cunha, Nuno Serra, Paulo Ribeiro, Pedro do Ÿ Ramos.
PS: Agostinho Santa, Ana Paula Vitorino, António Cardoso, Carlos Enes, Idália Serrão, João Paulo Pedrosa, Jorge Lacão, Neto Brandão, Pedro Farmhouse.
CDS-PP: Pedro Morais Soares, João Paulo Viegas.
PCP: João Oliveira, David Costa.
BE: Pedro Filipe Soares, Cecília Honório.
Tudo isto não quer dizer mais do que também os deputados são gente, não são de ferro e têm mais que fazer do que estar sentados nas bancadas, o que se constata pelo rol de justificações, que não anda muito longe do de outras profissões…
Uma coisa se pode concluir, é que 214 deputados bastavam para fazerem o que fizeram no ano passado…
Mas o que era importante saber, tendo em conta que quem legisla para os outros cumpre o que lhe vai na alma, era saber se na doença, por exemplo, também têm que ir aos Centros de Saúdes…
De resto, tendo em conta os motivos e o número correspondente das justificações apresentadas no Top 10 dos mais faltosos (Missão parlamentar – 142; Trabalho político – 134; Doença – 122; Força maior – 22; Maternidade – 16; Assuntos de família – 8; Trabalho parlamentar – 4), o que se conclui com facilidade, que: passeiam muito (em trabalho…), politicamente são ativos (para a AR ou para o partido?), são relativamente saudáveis, as mulheres não contribuem para o aumento da natalidade, têm que lhes trate da família e o trabalho parlamentar é muito pouco…
E pegando noutro exemplo, o do trabalho parlamentar, que tem servido para justificar os lugares vazios na AR, parece não ser convincente (apenas 4 justificações), pelo que deve haver muito mais motivos de FORÇA MAIOR, que não foram catados…
Resumindo, temos um Parlamento à imagem e semelhança de qualquer secção de um serviço público… E quem sai aos seus não degenera.
Sem comentários:
Enviar um comentário