A Alemanha aposta nas energias verdes, a Polónia investe na extração de gás de xisto e o Reino Unido na construção de novas centrais nucleares: em matéria de energia, a corrente passa mal entre os europeus. Têm, por isso, interesse em adotar uma estratégia comum.
Enquanto uns se lamentam e outros se congratulam, a Comissão Europeia reage com uma simples frase ao projeto do Reino Unido de construir novas centrais nucleares: a energia é, de facto, da competência exclusiva dos Estados-membros. Está inscrito nos tratados europeus. Os Estados são livres de retirarem a sua eletricidade da fissão nuclear, do gás e do carvão ou das eólicas e dos painéis solares. Na sua qualidade de guardiã dos tratados, a Comissão não tem voto nesta matéria. De qualquer maneira, a novidade não espantou ninguém em Bruxelas. Afinal, há muito tempo que os britânicos davam a entender que regressariam ao nuclear para lutarem contra o aquecimento global. Debate encerrado.
No entanto, isto é só parte da verdade. De facto, como os britânicos querem subsidiar a construção das centrais nucleares, o comissário europeu para a Concorrência, Joaquín Almunia, vai ter de se debruçar sobre esses projetos. Ainda assim, a Comissão e o comissário para a Energia, Günther Oettinger, acabam de perder uma oportunidade. A União Europeia tem de abrir urgentemente um debate sobre uma melhor harmonização das políticas energéticas na Europa. À luz das mudanças energéticas operadas no Reino Unido e na Alemanha, está na altura de transpor para a prática os compromissos até aqui apenas verbalizados, de uma maior europeização das políticas energéticas.
O que não atribui soberania energética às instituições europeias. Apesar do progressivo aprofundamento da UE, a competência energética deverá ficar nas capitais, e por várias razões.
Visão nacional é um passo atrás
A política energética toca na segurança. Que melhor prova disto mesmo do que a atitude de Vladimir Putin, que está constantemente a brincar com a torneira do gás? E podemos desde já prever que o Presidente russo voltará a servir-se dessa arma se a Ucrânia, na cimeira da parceira com a UE em Vílnius, em novembro, se aproximar um bocadinho mais dos europeus.
O aprovisionamento energético da indústria e dos particulares é demasiado vital para poder ser confiado a mãos estrangeiras, ou seja, às mãos de Bruxelas – enquanto não houver uma política de segurança comum na Europa.
Por outro lado, a concorrência dos sistemas e o debate sobre a melhor combinação energética podem ter um impacto positivo. Regra geral, a Comissão está atenta para que essa concorrência não seja desvirtuada por subsídios demasiado generosos. Mas porque é que a UE haveria de obrigar os britânicos a escolherem um caminho alemão – a saída do nuclear – que consideram ingénuo, por ser demasiado caro? E porque é que a UE haveria de forçar os alemães a optarem por uma solução britânica – o relançamento do nuclear – que consideram ingénua, por ser arriscada? O tempo nos dirá se as energias eólica e solar nos trarão a segurança do abastecimento e os empregos previstos na economia “verde” ou se a indústria acabará por se expatriar para a Grã-Bretanha. Veremos se a Polónia ganha alguma coisa com a sua controversa opção pelo gás de xisto. 3 modelos que, diga-se de passagem, permitem fazer recuar as emissões de gás de efeito estufa.
Porquê reduzir este leque de soluções? Por 2 razões. A primeira, porque os países europeus – Reino Unido incluído – não são “ilhas energéticas”. Apesar das falhas da rede europeia, o gás e a eletricidade ultrapassam hoje, sem entraves, ou quase, as fronteiras, fazendo muitas vezes caminhos tortuosos para chegarem do ponto A ao ponto B. Assim, no trajeto Estugarda-Paris, só 1/5 da eletricidade faz o caminho mais direto – a restante faz desvios, incluindo os países vizinhos. Por outras palavras, a rede já é europeia. A visão puramente nacional da política energética é um passo atrás.
Repercussões nos países vizinhos
As iniciativas individuais não são isentas de consequências, como demonstrou o exemplo da mudança energética na Alemanha. A saída do nuclear e o desenvolvimento concomitante da produção de eletricidade verde têm pesadas repercussões nos países vizinhos. Durante os picos de produção, enormes quantidades de eletricidade verde são hoje transferidas para as redes holandesa, polaca e checa, porque a rede alemã não tem capacidade para as absorver.
Se a instalação de transformadores por fases pode remediar o problema, é unicamente à custa do desaparecimento, de facto, do mercado energético interno. Mas é evidente que a Alemanha não quer fazer essa escolha, porque no futuro terá de importar corrente durante os picos de consumo que ocorrerem nos períodos de pouco sol ou pouco ventosos. Essa eletricidade poderá vir do nuclear francês e é por isso que a saída total do nuclear é uma miragem.
A concorrência no mercado interno deverá baixar o preço do gás e da eletricidade. Ora, o mercado interno também tem como missão melhorar a segurança do abastecimento e reforçar a independência em relação a países terceiros. Por isso a UE consagra uma parte dos seus fundos públicos à construção de ligações, por exemplo nos países bálticos, que estão dependentes da Rússia. Nesse aspeto, a necessidade de uma melhor coordenação à escala europeia explica-se igualmente sob um ponto de vista de segurança. Os Estados-membros, que atualmente não conseguem fazer barreira a países como a Rússia no que diz respeito ao abastecimento de gás, deverão ter cuidado para não comprometerem a estabilidade do seu abastecimento por má coordenação das suas mudanças energéticas.
Depois de Chernobyl, Fukushima e todos os acidentes silenciados, eis que o lóbi do Nuclear volta em força, agora com a justificação de salvar o planeta do aquecimento global(?), sem colocar na balança a potencial destruição do planeta e das pessoas…
Falácias e ganância. Mas não, Obrigado!
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