Eis a questão: O que acontece se um país sujeito a um programa de resgate decidir, finalmente, dizer Não?

Crise da dívida: E se a Grécia se rebelasse?

Desde o início da crise financeira, o Executivo de Atenas tem aplicado contra vontade as medidas de austeridade. Mas, hoje, o Governo, fragilizado no Parlamento, tem cada vez mais razões – inclusive económicas – para dizer “não” aos credores.

Peter Spiegel

O que acontece se um país sujeito a um programa de resgate decidir finalmente dizer Não?

Esta é uma pergunta que alguns funcionários da chamada “troika” de credores internacionais começaram a fazer a si próprios em relação à Grécia. No poder há mais de 1 ano, marcado pela resistência às exigências de reforma, o Governo de coligação grego continua a afirmar que não tolerará mais nenhumas medidas de austeridade.

Em muitos aspetos, a Grécia perdeu a capacidade de causar choque. Praticamente toda a sua dívida é detida por aqueles que lhe prestaram auxílio – governos europeus, instituições da zona euro e Fundo Monetário Internacional – o que quer dizer que o conjunto mais vasto dos mercados financeiros pouca atenção lhe presta.

E os impasses entre o Governo de Atenas e os supervisores do resgate tornaram-se tão triviais que deixaram de ser registados na maioria dos radares oficiais, inclusive em locais como Bruxelas e Berlim, onde os decisores políticos estão mais familiarizados com as contingências do desempenho grego.

Mas, se a mal disfarçada irritação que se notou nos últimos dias entre os negociadores de alto nível significa alguma coisa, então, talvez haja uma mudança de natureza, e não apenas de grau, na atual ronda de conversações, que se arrasta há 2 meses.

Riscos políticos

À primeira vista, a discussão centra-se num tópico já conhecido. O projeto de orçamento do Governo grego para 2014, que tem que estar concluído antes do pagamento da próxima tranche de ajuda, prevê um défice orçamental de cerca de 1.500 milhões de euros. O programa de privatizações, que é motivo de conflito, terá de ser revisto. As reformas estruturais, como o levantamento da moratória sobre a execução de hipotecas, também têm de ser acordadas.

Contudo, segundo aqueles que trabalham há anos no programa para a Grécia, parece estar a verificar-se uma mudança mais fundamental. O Governo de Atenas, que nunca mostrou grande entusiasmo pelas reformas, tem ainda menos razões para cooperar.

“Claramente, o que aconteceu foi que o número de vítimas políticas está a tornar-se mais evidente”, declarou um negociador de alto nível da troika. “Há apenas esta vaga de oposição.”

Sem dúvida que, boa parte disso é “fadiga das reformas”, que atingiu a Grécia e outros países resgatados, praticamente logo depois de os respetivos resgates serem postos em prática. Mas, em Atenas, os cálculos começaram a ser feitos de uma maneira que alguns receiam tenha enfraquecido os incentivos a um acordo.

Para o Governo grego, o fator mais óbvio a ter em conta é de ordem política. Apesar de ter sobrevivido, este mês, a mais uma moção de confiança, a sua maioria parlamentar continua a diminuir, resumindo-se agora a apenas 4 votos, num Parlamento com 300 assentos.

E, ao contrário do que se passa em Portugal, onde o Governo de coligação sobreviveu recentemente a uma experiência de quase morte, a oposição grega não é um partido tradicional que, no passado, apoiou o resgate. O Syriza, de extrema-esquerda, intimidou políticos de esquerda de todos os quadrantes – incluindo apoiantes do PASOK, o partido tradicional do centro-esquerda e membro da coligação governamental –, levando-os a opor-se ao programa.

O Syriza classifica-se constantemente como o maior partido da Grécia, enquanto o PASOK se encontra em agonia, repetidamente atrás do partido neonazi Aurora Dourada. Uma queda do Governo de coligação poderá muito bem significar o fim do programa de resgate, tal como o conhecemos.

Incentivos mudaram

Mas há ainda uma mudança maior, embora menos notada, na situação da Grécia. O Governo está a receber mais dinheiro do que gasta, não contando com os pagamentos de juros da dívida nacional. O atual “excedente orçamental primário” significa que cada dólar adicional de imposto arrancado aos eleitores gregos se destina a pagar aos credores.

Apesar de os funcionários da troika não estarem de acordo quanto a se será isso que está por trás da inflexibilidade recém-adquirida, historicamente, os governos que recebem ajuda internacional tornam-se menos cooperantes depois de puderem pagar na íntegra as suas atividades diárias. Na verdade, se pudesse contar com um banco central próprio para apoiar o setor financeiro nacional, seriam poucos os incentivos para que o Governo de Atenas continuasse a pagar fosse o que fosse à UE e ao FMI.

Os incentivos também mudaram na zona euro. Muitos consideram que os mecanismos e guarda-fogos da zona euro impedirão que a crise grega infete o resto [dos países] da moeda única. O próximo grande pagamento da dívida grega é ao Banco Central Europeu e está previsto para maio. Até lá, há muito poucas razões para disponibilizar qualquer ajuda à Grécia.

No interior da troika e nos Ministérios das Finanças nacionais, algumas pessoas sempre pensaram que a saída da Grécia da zona euro era inevitável. Se não encontrarem novos motivos para aceitar o compromisso, os governantes de Atenas e os seus credores oficiais poderão ver os seus piores receios tornarem-se realidade.

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