Marco Cangiano conhece bem a máquina pública portuguesa. Durante ano e meio, até meados de 2012, integrou uma missão técnica do FMI a Portugal para estudar e aprofundar medidas do lado da despesa. É um especialista em organização e gestão do sector público. Deixou há pouco tempo o FMI para dar aulas na Universidade de Nova Iorque.
Luís Reis Ribeiro
MC: Não vi o relatório, lamento. Deixei o FMI em setembro. Não acompanhei os desenvolvimentos desta discussão nos últimos 6 meses. Há tantos elementos em jogo que penso que não sei o que dizer.
Mas há reformas que necessitam de ser feitas. Quais?
Há um grande número de reformas que tiveram lugar nos últimos 2 anos. Mas mais terá de ser feito. Como ouvimos nesta conferência, as reformas nunca têm um final.
Disse que cada país é um caso único e que o contexto importa, mas que não se pode usar isso como desculpa para não fazer as reformas necessárias. Pode explicar onde está aqui o equilíbrio?
O equilíbrio normalmente é difícil. Cada país tem a sua cultura, a sua história, por aí fora... É por isso que, numa das primeiras apresentações, o professor Pollitt disse que o contexto importa e que existe um consenso na literatura académica em torno dessa importância. Mas também que não deve importar tanto que o principal argumento seja 'somos tão únicos que não é possível fazer nada'.
Disse que Portugal, em termos de cumprimento de objetivos financeiros, parte mais atrasado quando se compara com os pontos de partida dos outros países quando estes iniciaram as suas reformas do Estado. Que problemas ou desafios é que esse atraso pode levantar?
Tem de se melhorar a qualidade da informação, o controlo das despesas vis-à-vis países como Austrália, Nova Zelândia, Suécia. Mas devo dizer que Portugal não é um caso único. A maioria dos outros países, mesmo os mais desenvolvidos, fica atrás quando se compara com esses 3 países. Mas muitas medidas foram implementadas desde o início do programa de ajustamento. Do que posso dizer, tem sido muito positivo, mas ainda há muito trabalho que tem de ser feito. A informação é melhor, a qualidade desta melhorou, o cumprimento financeiro melhorou.
À luz dos exemplos internacionais que conhece considera útil articular uma meta quantitativa para cortar na despesa quando se debate as opções de reforma?
Não tenho acompanhado, não sei de onde vieram esses números, não conheço o contexto.
Mas em termos mais genéricos.
Em geral, quando falamos em reformas falamos de muitas, muitas coisas. Claro que, a certa altura, os números interessam. O custo de fazer as reformas, o que se pretende atingir, faz parte da discussão, mas não é a única coisa que importa. Mas como se viu pelas histórias do Canadá, da Suécia, no fim do dia os números têm de ser postos em cima da mesa para tornar as reformas em assuntos mais compreensíveis.
Ora aqui está quem devia saber deslindar a razão dos 4.000 milhões que Gaspar diz que é preciso cortar e afinal está tão “desinformado” como nós.
Já há dias disse aqui que eram precisos números, contas, de somar, de subtrair e de dividir, para uma melhor comunicação e sabermos para que servem as “reformas” para aceitarmos entrar no jogo ou não…
O custo das “reformas” (convém lembrar que para os economistas e governos significam cortes, confiscos, implosão da economia, austeridade e pobreza) tem sido endossada aos contribuintes, que nada (ou muito pouco) fizeram para a dívida, que advém da banca e de grandes empresas, na maior (grande) percentagem.
Mas o mais significativo é sabermos para que servem estas “reformas”, em que medida contribuem para o nosso dia-a-dia e o bem-estar dos cidadãos, famílias e futuro do país…
Como só nos dizem UM NÚMERO, sem qualquer fundamento contabilístico, só podemos concluir que o que se pretende não tem nada de economia ou de finanças e apenas faz emergir objetivos políticos, que condicionam o sistema e o conduzem por caminhos ideológicos bem conhecidos, em que os mais fracos alimentam os mais fortes… Como na selva!
Mas como isto está a ficar um circo, mais dia, menos dia, há de haver um/a bom/a domador/a competente, que ponha estes leões de cócoras, nem que seja por já estarem saciados…
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