EUROMITOS (8/10)
A UE é conhecida por regular as mais pequenas coisas, desde a curvatura de um pepino ao tamanho dos ovos de chocolate. Mas será isto realmente inútil e impertinente? Na continuação da série sobre os euromitos, "De Groene Amsterdammer" analisa a questão.
Regulamentos idiotas tornam as coisas desnecessariamente complicadas para os negócios. Existem tantas queixas sobre esta questão, que a União Europeia criou um sítio na Internet para refutar cerca de 70 "euromitos", normalmente de jornais britânicos. São vários os exemplos. Que comprimento deve ter a escada de um pintor? Que tamanho deve ter um ovo de chocolate Kinder Surpresa? Que curvatura deve ter uma banana? Terá realmente Bruxelas de regular tudo isto?
Se pretende um mercado interno livre: sim. Ramses Wessel, que exerce advocacia em Twente, qualifica este fenómeno como irónico, mas “quanto mais livre se pretende que seja o mercado, mais regras são necessárias”. Sim, é um paradoxo, do ponto de vista de Hendrik Vos, cientista político em Ghent, mas “existe uma razão pela qual a UE regula o que à primeira vista parece ser um pormenor”.
Tomemos por exemplo o caso do ovo “Kinder Surpresa”, que tem de cumprir requisitos muito específicos: o tamanho do ovo interno é fixo e as duas metades têm de estar conectadas por uma pequena dobradiça. Porquê? Vos: “Há poucos anos, um bebé de um dos Estados-membros engasgou-se com um brinquedo de um Kinder Surpresa. Alguns países pediram que estes fossem proibidos, outros não. É dessa forma que surge um problema num mercado europeu”.
“Os críticos vão ao pormenor”
Todos os produtos têm de cumprir os mesmos requisitos, caso contrário a concorrência é desleal. Na agricultura, nomeadamente, as condições são rigorosas. Cada produto tem de ter uma descrição de como este deve ser cultivado; desde a forma como o estrume é espalhado ao que constitui um bom pepino (não pode ser demasiado curvado).
Pim van Ballekom, antigo chefe do gabinete de Frits Bolkestein, que lidou com este tipo de regras durante anos, admite que à primeira vista estes critérios parecem ridículos, mas são realmente necessários para combater o protecionismo dos Estados-membros. Por exemplo, os requisitos de Bruxelas relativamente ao mecanismo de fecho de uma caldeira. Van Ballekom revela “No início pensei: que absurdo. Mas sem estas regras permitimos que os países restrinjam o seu mercado. Assim sendo, a Itália exige que apenas possam ser vendidas caldeiras com mecanismos de fecho fabricados no país”. Os regulamentos mantêm o mercado aberto e, segundo Nico Groenendijk, estes acabam por ser vantajosos para o consumidor.
O professor de administração pública, Bernard Steunenberg, afirma: “Claro que por vezes podem surgir diretivas ou cláusulas estranhas, mas são exceções. Os críticos analisam todos os pormenores”. O facto de existirem muitos regulamentos não é, de todo, um mito – por exemplo, o número de decisões europeias, nos últimos 30 anos, aumentou de 1.300 para 17.000, e o número de diretivas ativas triplicou. E dizer que a maioria destas decisões é inútil é uma fábula.
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