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domingo, 30 de outubro de 2011

“Conversa fiada” deve ser taxada?

A Entidade Reguladora da Saúde (ERS) enviou várias sugestões para o ministério da Saúde, como hipóteses para não aumentar as taxas moderadoras.
Uma das sugestões apontadas pela ERS seria criar uma taxa adicional de 2 cêntimos sobre as chamadas e SMS enviadas pelos utilizadores de telemóveis, que segundo a entidade reguladora, traria 300 milhões de euros para a Saúde, só em 2 anos (2012 e 2013), superior ao estimado com o aumento das taxas moderadoras da saúde.
No post aqui publicado há pouco mais de um ano, Isto é que se chama “falar barato”!, sobre o uso do telemóvel, apresentei os números referentes a 15 de Outubro de 2010:
Lucros da Banca (valor monetário dos lucros da Banca em Portugal até este momento): 2.126.746.796 € (em Portugal em Números).
Proveitos das Operadoras (proveito monetário das operadoras telefónicas em Portugal até este momento: 6.695.318.178 € (em Portugal em Números).
Repescando os números para os dois setores, em 30 de Outubro de 2012, constatamos:
Lucros da Banca (valor monetário dos lucros da Banca em Portugal até este momento): 1.659.550.000 € (em Portugal em Números).
Proveitos das Operadoras (proveito monetário das operadoras telefónicas em Portugal até este momento: 7.053.100.000 € (em Portugal em Números).
Se repararmos, enquanto os lucros da Banca diminuíram, os proveitos das Operadoras manteve-se, o que quer dizer que a torneira do crédito fechou, mas a da “conversa fiada” continua a pingar…
E já nessa altura, pensando na crise, levantava eu a questão: “Podemo-nos perguntar, por que é que o Governo não taxa mais sobre as telecomunicações, se é a actividade que maiores proveitos apresenta.”
Está-se mesmo a ver, que não sou dos “apanhados” pelo TM e daí a minha dificuldade em compreender que estando Portugal como está, haja 1,5 telemóveis por habitante e dispêndios exorbitantes, que na maioria das situações não cria riqueza, mas mais pobreza, uma perfeita inútilidade. E daí estar de acordo com a sugestão da ERS, não para subsidiar a saúde (já basta o lucro com o tabaco e as operadoras não são cirurgiãs), mas para reduzir a despesa das famílias e aumentar a receita do Estado (embora se diga que a troika não deixa), já que o PM disse no Brasil que quando o Estado precisa de “cacau” basta impor impostos aos contribuintes, no caso aos palradores e às Operadoras…
Talvez a sugestão não devesse ser feita pela ERS, mas pela ERSE, para ajudar a EDP…
Se me perguntarem o que é que isso resolve, eu direi NADA, como muitos outros truques do governo e também porque não está no memorando da troika…
Se me perguntarem como se faz isso, darei a resposta que o governo costuma dar: “Estou a estudar…”

2 comentários:

  1. Trata-se de arrecadar receita aos que podem e aos que não podem, "igualitariamente", para desonerar os impostos dos que mais têm.
    Estes "igualitarismos" são absolutamente injustos.

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  2. Félix da Costa
    A maioria do dinheiro gasto em telemóveis são absolutamente deitados aos lixo, com despesa para o utilizador e com proveito para as Operadoras. Para se fazer dinheiro, ou poupá-lo é de toda a conveniência impedir o aumento da dependência do estrangeiro. O mesmo para os artigos de luxo, com taxas de 1.000 €, pelo menos...

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