Euromitos (6/10)
A UE é efetivamente uma burocracia complicada e dispendiosa, com um grande número de funcionários, produzindo quantidades infinitas de regras? A revista semanal "De Groene Amsterdammer" decidiu dar resposta a esta questão, na sua série de euromitos.
Segundo números da própria Comissão Europeia, o seu sistema administrativo é composto por cerca de 50.000 funcionários, que criam legislação para cerca de 500.000.000 de europeus. E Bruxelas não se poupa a divulgar essa relação de 1 funcionário para 10.000 cidadãos.
Os eurocéticos, como os do grupo de reflexão londrino Open Europe e os holandes do Partido Socialista da Holanda (SP), continuam a afirmar que os números são muito maiores. Neles incluem também os funcionários públicos nacionais que estão envolvidos nas políticas da UE, o que baixa a relação a nível de Bruxelas para 1/3.
No entanto, segundo Nico Groenendijk, professor de Governação Económica Europeia, esta comparação não é rigorosa: "Afinal, também não incluímos na nossa proporção os funcionários municipais que estão envolvidos na atividade comunitária para a Holanda."
Administração – 6% do orçamento comunitário
Persiste, no entanto, a questão de saber se são realmente demasiados. Infelizmente, a maioria das comparações não é fidedigna. Num esforço para enfatizar a afirmação de que o sistema administrativo de Bruxelas é pequeno e eficiente, é frequentemente apontado que emprega tantos funcionários como uma cidade do tamanho de... Berlim, por exemplo.
Berlim tem um departamento de saneamento e, no entanto, a UE emprega, para o mesmo efeito, pessoal altamente qualificado e bem remunerado na elaboração de regulamentação. Também a comparação com os Estados Unidos (que é 40 vezes maior) não tem interesse nenhum: no seu caso, a Defesa é uma questão federal, o que não acontece na Europa.
Talvez os funcionários públicos não sejam, afinal, demasiados, dada a vasta área política a seu cargo. Então e quanto aos custos? Toda aquela documentação a ter de ser traduzida para 23 línguas (mais de 1.000 milhões de euros por ano). A Função Pública comunitária há já muitos anos que vem consumindo quase 6% do orçamento europeu.
E apesar de ser uma percentagem consideravelmente menor do que a do governo central holandês (quase 30%), a europeia não inclui autoridades fiscais nem gabinetes de auditoria. Não são dados comparáveis.
“Burocracia é controlo”
Independentemente da forma como se encara a questão, afirma Rinus van Schendelen, professor de Ciências Políticas, o nível de burocracia de Bruxelas é pequeno. "O governo de Haia – não incluindo instituições como as Forças Armadas, a polícia e a educação – tem 1 funcionário por cada 133 habitantes. A Comissão tem 1 para 20.800 cidadãos comunitários. Não é possível argumentar contra estatísticas!"
E, apesar de quase todos os especialistas partilharem esta opinião, pode Bruxelas continuar a ser altamente burocrática? O politólogo Ben Crum insiste que assim é, embora sublinhe que a burocracia, do ponto de vista de Max Weber, não é negativa: "Burocracia é controlo".
E é precisamente essa a justificação subjacente a todos aqueles formulários que nos obrigam a preencher. "Se se pretende atribuir subsídios a 27 países, a burocracia é o único meio de verificar que o processo é feito em termos corretos. Muitas das pessoas que mais se queixam da burocracia são as primeiras a opor-se a subsídios concedidos para desativação de olivais. Não se pode ter tudo. Nas presentes circunstâncias, não acho que a Europa seja realmente excessivamente burocrática."
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