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segunda-feira, 30 de julho de 2012

Imposto para os pobres: uma verdadeira usurpação!

“Poderão os ricos salvar a Europa?”, titula o Handelsblatt que constata que no seio da União Europeia “se iniciou uma corrida às ideias mais criativas sobre o imposto para ricos e super-ricos”.
O Presidente francês François Hollande quer impor um imposto de 75% aos rendimentos superiores a um milhão de euros. O espanhol Mariano Rajoy, conservador, elevou a taxa de tributação de 45 para 52% para os rendimentos anuais que ultrapassarem os 175 mil euros. Na Itália, existe um 'contributo de solidariedade' para os que têm salários elevados, introduzido pelo multimilionário Berlusconi, desde 2011. 
E neste momento, a Alemanha questiona-se – nomeadamente, o chefe da federação sindical DGB, Michael Sommer – se será necessário obrigar os cidadãos cujo rendimento ultrapasse os 250 mil euros a comprar obrigações de Estado, para abastecer os cofres públicos. Para os especialistas este imposto poderá render 230 mil milhões de euros.
No entanto, o diário económico de Düsseldorf realça que, embora poucas pessoas sejam afetadas por tal medida, esta abrange igualmente os operários proprietários de casas e os 4,8 milhões de proprietários de PME alemãs que veriam a base económica das suas empresas colapsar com tal imposto. Para o Handelsblatt, estas ideias podem satisfazer o sentimento de justiça […] mas servem sobretudo de símbolo. Os rendimentos gerados por estes impostos não ultrapassarão os 4% do produto nacional bruto na Europa. […] Porém, não é algo que impede necessariamente a criação de um imposto para os ricos. Mas contradiz a tese de que a crise da dívida poderia ser resolvida desta forma.
Este é o novo paradigma, que podíamos chamar de “Miguel Beleza”, de tanto defender (nas TVs) a tese de que não há ricos suficientes (sobretudo cá) para “pagarem a crise”.
Todos sabemos, incluindo o nomeado, que os impostos devem ser proporcionais aos rendimentos, de forma que funcionem como contrabalanço social nas despesas do Estado (para todos), que é o mesmo que dizer, “dos que mais tem para os que mais precisam”…
Tendo em conta que a globalização, aliada a políticas neoliberais e outras “coisas” que tais tem dado origem a uma concentração da riqueza em muito poucos, se libertar esses poucos com muito (fruto do capital e das mais valias do trabalho) da obrigação de pagarem os impostos “justos”, quem sobra?
Tendo em conta que os salários dos que trabalham e criam as mais valias já não chega para a subsistência e os coloca no limiar da pobreza, quando não abaixo, será moral exigir-se-lhes ainda impostos, para além dos confiscos de ordenados?
Embora sabendo-se que há países que premeiam os seus ricos com isenção de impostos ou taxas muito reduzidas, por os considerarem promotores de emprego e de riqueza para o país, começa a haver gente (que não é rica e não se inclui na benesse) a defender esta ideia, como acontece neste artigo, que convém dissecar, embora que ligeiramente, esta falácia.
Soubemos recentemente, que Mais ricos colocam 26 biliões em paraísos fiscais para evitar pagar impostos, o que nos mostra claramente que os ricos que uns querem isentar de impostos e outros pretendem agravá-los já tem esquemas consentidos de se auto excluírem, deixando de contribuir para o equilíbrio de receitas dos respetivos países, comportamento que deveria ser criminalizado, como o é quando os mais pobres não pagam impostos, por “falta de liquidez”…
Se os offshores fossem erradicados, os países não passariam pelo que estão a passar, arrastando os seus concidadãos para o empobrecimento. É só uma questão MORAL e PENAL!
Se para vilão, vilão e meio, nada mais linear do que os Estados aumentarem substancialmente a riqueza a descoberto desses artistas da fuga, aliviando os bolsos e os estômagos dos que não ganham para a bucha…
E mesmo que fosse pouco, que é muito, a sua contribuição dar-lhes-ia o direito de se considerarem parte de uma nação, caso contrário não passarão de párias ricos, sem qualquer assumo de responsabilidade social. E por isso, o Estado tem a obrigação de impor o aumento de impostos sobre estes figurantes de repúblicas das bananas…
O total das 25 maiores fortunas equivale a 8,4% do PIB do País em 2011.
Se nos centrarmos no que se passa no nosso país e tivermos em conta a notícia acima, que porfia convencer-nos do mesmo “paradigma”, chegamos facilmente a conclusões diferentes do articulista, usando apenas os números (14.400 milhões de euros) e a percentagem do PIB, sabendo que os 2.000 milhões de euros extorquidos aos Funcionários Públicos e Aposentados, correspondem apenas a 1,17% do PIB mostra, claramente, que esse montante (2.000 milhões de euros) se fossem pagos por aumento de impostos aos 25+, eles ficariam tão ricos quanto são e os milhares de concidadãos não teriam que passar por privações, com consequências na economia, porque os ricos não gastam o dinheiro todo e não o colocam na economia e no consumo interno…
Para além das questões de justiça social e tributária apontadas é líquido que a análise abaixo mostra que são os “merceeiros” que acumulam riqueza e mesmo criando postos de trabalho, pouco ou nada produzem e por isso não merecem qualquer “bónus”, muito menos os que acumulam à sombra desses lucros ou os que contraem dívidas, por empréstimos à banca para aquisição de certas posições em certas empresas…
Uma rede complicada de desfazer, mas que não deve isentar os ricos dos impostos, antes os obriga a estarem à frente das bichas das finanças, porque é por isso se chamam IMPOSTOS…
“Os pobres não podem pagar a crise!”, até porque a crise foi gerada pelos ricos e é só deles…
A revista Exame revelou esta semana o ranking das 25 maiores fortunas do País em 2012, que também encolheram, e muito à conta da crise. Mas o exercício, difícil e com fortes limitações de informação, tem um mérito maior do que a identificação dos bilionários, é um retrato cru do País e das nossas dificuldades.
Em primeiro lugar, ressalta que os líderes dos negócios não transaccionáveis lideram a lista dos mais ricos. Alexandre Soares dos Santos e Belmiro de Azevedo são, respectivamente o 1º e 3º bilionários. É melhor ser ‘merceeiro' do que banqueiro.
Em segundo lugar, na lista dos 25 mais ricos saltam à vista fortunas de famílias, decorrentes de participações, particularmente na Jerónimo Martins.
Depois, a indústria perde representação (e dinheiro) relativamente a anos anteriores.
Finalmente, há neste ranking, muita dívida escondida, muito activo que já está nas mãos da banca, como garantia de empréstimos que suportam posições accionistas.
Se os impostos para os RICOS é uma FALSA SOLUÇÃO, lançar imposto sobre os POBRES é uma VERDADEIRA USURPAÇÃO!
E como estamos num Estado de Direito, façamos direito um Estado justo!

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