União disto, União daquilo e a União dos cidadãos?

Bruxelas testa os limites da UE

Ao propor um controlo acrescido dos orçamentos nacionais e dos bancos, os dirigentes das instituições da UE respondem ao desafio federalista lançado pela Alemanha. Mas esta solução poderá criar resistências em certos Estados, sem atenuar os ataques dos mercados.

Claudi Pérez

Desde o início da crise europeia, e de repente são anos, a Alemanha tem assumido uma liderança tacanha, cheia de cálculos políticos, de dogmatismo ideológico e de vetos a torto e a direito: a recessão instalou-se no Sul, e para ter uma vida longa, em parte em consequência dos últimos anos de expansão descontrolada, em parte devido aos resgates que envolvem uma solidariedade de 2ª divisão e às políticas de cortes severos (perigosamente severos) promovida por Berlim, com uma impiedosa austeridade de choque. Esse feitiço deveria ter devolvido a confiança à zona euro, mas lançou o euro numa crise existencial. E, no entanto, os tempos estão a mudar.

Nos últimos dias, a chanceler Angela Merkel, o ministro Wolfgang Schäuble e o presidente do Banco Central Alemão, Jens Weidmann, cozinharam uma velha nova proposta: nos últimos 20 anos, Berlim nunca falou tanto e tão claramente de união política. Ontem, Bruxelas aceitou o desafio, com um desafio ambicioso, que procura reconstruir o edifício europeu: lançou uma proposta que testa os limites da UE, atendendo a que a estagnação enfraqueceu perigosamente o euro. Em contrapartida, sempre que sejam dados passos claros no sentido dessa união política, elimina obstáculos para que a Alemanha comece a abrir mão de algumas coisas. Apesar de, como acontece quase sempre quando se trata da Europa, esse caminho estar pejado de incógnitas.

Há duas a destacar: que papel quer desempenhar a França de Hollande – Paris não vai limitar-se a acompanhar o primeiro violino alemão, mas, ao mesmo tempo, tem que lutar contra a deriva intergovernamental, contra a sua alergia ao modelo federal – e como será possível gerir, a muito curto prazo, a colossal crise do euro, de modo a evitar um big bang.

Restrições muito rigorosas

Estas duas questões foram deixadas completamente em aberto, na proposta elaborada por 4 presidentes: do Conselho, Herman Van Rompuy, da Comissão, José Manuel Barroso, do BCE, Mario Draghi, e do Eurogrupo, Jean-Claude Juncker. As saídas possíveis desses dois becos começarão a ser ventiladas em Bruxelas, a partir de amanhã, na cimeira de chefes de Estado e de Governo, que gerou expectativas somente à altura dos anteriores fracassos. Os líderes decidirão se esse documento vai para a frente ou se não vai passar de um mero exercício de retórica, sem um calendário preciso. E têm a obrigação de procurar uma saída rápida para os países que estão com a água até ao pescoço.

Com uma visão fortemente inspirada nos desejos da Alemanha, a versão 2.0 da UE pretende pôr rédea curta aos vários países. Segundo o documento, que estabelece como data limite o próximo mês de dezembro, seria Bruxelas a fixar os limites máximos de despesa e de dívida pública. Mas não só: qualquer Estado-Membro que queira emitir mais dívida do que a fixada terá que "justificar [a emissão] e [que] obter" a aprovação prévia das instituições europeias.

Tal decisão implicaria de facto entregar a chave da caixa forte a qualquer coisa parecida com um superministro das Finanças e, em última instância, a criação de um Tesouro. Deste modo, triunfariam as posições de Berlim sobre o avanço rápido para a união fiscal. Para a Alemanha, a contrapartida viria sob a forma de algo que, até agora, tem sido considerado tabu: aceitar um certo grau de mutualização da dívida; mas por etapas, em busca da habitual fórmula de compromisso europeia. "Numa perspetiva de médio prazo, a emissão de dívida conjunta deveria ser analisada como mais um elemento da união fiscal", destaca, quase a medo, a proposta, numa referência às euro-obrigações.

A bola está no campo de Hollande

Além disso, avança-se para uma união bancária: um supervisor comum, o BCE, com um fundo de garantia comum e um fundo de liquidação de bancos. Aqueles que melhor costumam traduzir a pouco clara linguagem europeia são os mercados. "Trata-se dos primeiros passos para uma união política e fiscal, indispensável para Merkel aceitar qualquer coisa semelhante às euro-obrigações", explicaram fontes financeiras.

As mesmas fontes referem igualmente as lacunas de que podem tirar partido os investidores para continuarem a apostar contra o euro: "Não há um calendário claro. A proposta também não é suficientemente concreta, o que leva a pensar que existem desacordos profundos. A parte boa é que a Europa está a mexer-se. A parte má é que continua a deixar tudo para mais tarde: há eleições na Alemanha, no outono, e Berlim já demonstrou sobejamente a importância dos cálculos eleitorais, apesar da gravidade da crise."

Seja como for, a cimeira aquece alguns motores. Desta vez com a bola no campo de François Hollande, que deu uma nova lufada de ar ao projeto europeu, mas que tem que esclarecer até onde quer ir. Não faltará quem franza o sobrolho: a Chanceler Angela Merkel não esteve com rodeios e disse uma frase lapidar, menos de 48 horas antes da cimeira. "Não compartilharemos totalmente as dívidas enquanto eu for viva."

UNIÃO ORÇAMENTAL - O frouxo plano de resgate de Van Rompuy

O novo plano, muito aguardado, do presidente do Conselho Europeu, Herman Van Rompuy, para assegurar o futuro da zona euro é “menos ambicioso” e “significativamente inferior” comparado com versões anteriores, refere o Financial Times. O plano, que de facto apela a obrigações para a zona euro e à eventual introdução de um tesouro europeu, irá ser debatido na cimeira dos dias 28 e 29 de junho, constata o diário de negócios londrino. O esboço

propõe que se dê às instituições da UE poder para reescrever os orçamentos nacionais e incentiva os lideres da zona euro a utilizar o seu fundo de resgate de 500 mil milhões de euros para recapitalizar os bancos europeus. Enquanto os esboços anteriores do relatório também continham medidas detalhadas a curto prazo, que poderiam ser abordadas para resolver a atual agitação do mercado, o esboço publicado por Van Rompuy no sítio Internet do Conselho Europeu contém muito menos detalhes e não sugere uma data para a sua implementação.

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