União bancária, estímulo ao investimento, desenvolvimento da união política e económica… A cimeira dos dias 28 e 29 de junho deveria voltar a dar fôlego à Europa, estima o colunista Bernard Guetta. Pena que os seus atores pareçam mais contabilistas a gerar a urgência do que visionários.
O mínimo que se pode dizer é que não há nenhum Victor Hugo entre os 27, nem um Schuman, um Monnet ou um Churchill. Quando era tão necessário um sopro visionário e um estadista que desse novo sentido, um horizonte, um objetivo mobilizador à construção europeia; quando era tão desejável reconstruir a União em termos de Verbo, para lhe fixar novas metas num novo século – este Conselho Europeu apenas deu à luz acordos arrancados a ferros sobre acertos técnicos e menos fadados a empolgar os corações do que a provocar enxaquecas.
A União não tem dirigentes políticos, tem assessores contabilísticos, mais nada... É assim, é o que temos e, já que vai ser preciso traduzir todas as decisões europeias para uma língua europeia inteligível, traduzamos este Conselho em francês [no original], dizendo que o balanço da etapa é, em última análise, bom ou muito bom.
Real transferência de soberania
Onde havia apenas rigor e cortes de despesa, haverá finalmente aumento do investimento comum, já que os 27 aceitaram interinamente um "pacto de crescimento" que irá mobilizar 120 mil milhões de euros, para olear uma máquina económica à beira de gripar. Os termos do debate político mudaram na União e, embora isso não vá produzir milagres imediatos, seria errado subestimar esta inflexão. E não é tudo, longe disso.
Este Conselho também abriu o caminho para uma união bancária, de que a UE se vai dotar para regular os seus bancos, organizar a sua supervisão, garantir os seus depósitos e espaldar assim com todo o peso europeu os bancos nacionais, a fim de que nunca mais um Estado tenha de enfrentar, sozinho, as dificuldades da Banca e de endividar-se para a apoiar. Eis uma real transferência de soberania, que vem, simultaneamente, dar à União os atributos de um Estado e reforçar cada um dos Estados-membros no meio da presente tempestade financeira. Em língua europeia, parece quase nada. Em francês, é muito, mas ainda não é tudo.
Um avanço decisivo
Mais importante ainda, os 27 aprovaram também o relatório sobre o aprofundamento da integração económica e política que pediram aos presidentes do Conselho, da Comissão, do Eurogrupo e do Banco Central. E encarregaram-nos de formular propostas de medidas para 6 meses. Em francês, significa que a União vai agora entrar na via de uma política económica comum, de um Tesouro comum e de uma corresponsabilização pelos empréstimos, o que, somado à moeda única, reforçará ainda mais o aspeto de verdadeiro poder público – um Estado federal em curso.
Algo de decisivo está a tomar forma, tanto mais decisivo quanto a Espanha e a Itália, apoiadas pela França, obtiveram ontem à noite a possibilidade de o fundo europeu de solidariedade financeira da União, o Mecanismo de Estabilidade, ajudar diretamente os bancos nacionais e, principalmente, de subscrever empréstimos de países, como elas, cumpridores mas em dificuldades. Tiveram, para tal, de ameaçar bater com a porta. O embate foi duro, mas a solidariedade financeira e a corresponsabilização pelos empréstimos (“mutualização”) foram, de facto, adotadas pela União, quando os seus tratados as impedem e a Alemanha não as queria de maneira nenhuma. Victor Hugo não esteve lá, mas a Europa está a ganhar músculo.
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