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quinta-feira, 28 de julho de 2011

Começou o Estado sem graça para os trabalhadores!

Redução do valor das indemnizações passa, numa primeira fase, pelos novos contratos e, para o ano, para a sua totalidade: novos e contratos já existentes.
É uma medida que está prevista no memorando de entendimento entre o Governo português e a troika: alterações no mercado de trabalho voltam a ser palco de discussão. O pontapé de saída neste processo vai ter início hoje, com a apresentação da proposta de lei no Parlamento que reduz de 30 para 20 dias as indemnizações (2011-07-20) por despedimento, no que diz respeito aos novos contratos. Mas a grande novidade passa por alterações já para o ano que vem, mudanças que poderão passar por uma redução dessa indemnização para 10 dias.
A informação foi avançada por fonte do Ministério das Finanças à TSF, «Jornal de Negócios, e Jornal «i».
O assunto não esteve em cima da mesa ontem em sede de Concertação Social, mas hoje não vai passar ao lado das luzes da ribalta. A novidade promete lançar polémica, uma vez que vai ser aplicada a todos os contratos.
O processo vai ser realizado em duas fases: na primeira, que será discutida esta quinta-feira, diz respeito à formalização de uma redução de 30 para 20 dias aplicável aos novos contratos e posteriormente, para todos os contratos.
Em 2012 em caso de despedimento, todos os trabalhadores vêem reduzida a indemnização a 10 dias por cada ano de trabalho.
O principal argumento do Governo é que os dias de compensações por despedimento em Portugal são superiores à média Europeia. Um estudo do Executivo indica, que essa média é ultrapassada com a actual legislação.
Ao mesmo tempo, e numa reunião em que este assunto não foi discutido, Passos Coelho disse à saída da Concertação Social que quer ir “além do acordo tripartido”.
Já no tempo do neoliberal/socialista moderno e pragmático Sócrates, o assunto foi pensado, e desenhado e até se falava em reduzir de 30 para 20 dias as indemnizações por despedimento, SÓ PARA OS NOVOS CONTRATOS, prevendo-se até que fossem os próprios criminosos (os trabalhadores) a pagarem a forca em que iriam ser pendurados, descontando para um Fundo que os sepultaria no desemprego. Também por causa disso, Sócrates foi corrido e bem, por malfeitorias…
Veio a troika e fez constar no memorando que fossem mexidas as leis do trabalho e o atual governo (social democrata), até ao dia 20 deste mês garantia que ia manter a mesma medida (neoliberal/socialista moderna e pragmática), sem definição do projeto, nem indicação do empreiteiro do tal Fundo, SÓ PARA OS NOVOS CONTRATOS.
Ontem na reunião para a Concertação Social, que só serve para concertar posições sobre problemas deste jaez, o assunto não foi tratado, sendo provavelmente e pelas circunstâncias que vivemos, dos mais prioritários.
Ontem, nas costas dos intervenientes na reunião da Concertação Social, uma fonte do Ministério das Finanças informava alguns jornais de que afinal a redução de 30 para 20 dias seria aplicável já aos novos contratos e posteriormente a todos os contratos e que em 2012, TODOS OS TRABALHADORES verão reduzida a indemnização por despedimento para 10 dias por cada ano de trabalho.
Apesar de um estudo do Executivo indicar, que com tais medidas a média Europeia será ultrapassada com a legislação portuguesa, proposta pelo governo e que será aprovada pelos deputados sociais democratas e democratas cristãos (estes mais esquerdistas do que os neoliberal/socialistas modernos e pragmáticos do PSD) o executivo argumenta com a média Europeia (contrariando-a) e Passos Coelho diz que quer ir além do acordo da troika portuguesa, com a troika apátrida, porque sim. E se ele quer e o Portas virou à direita...
Para quem mantinha esperanças no “estado de graça” deste governo, ou tinha dúvidas sobre a incoerência (a incompetência verificar-se-á mais para a frente) do primeiro ministro, pode retirar o cavalinho da chuva e começar a fazer contas ao ordenado e aos direitos dos trabalhadores chineses, que serão a referência e a meta para os trabalhadores portugueses, imposta por verdadeiros sociais democratas pragmáticos e por novos cristãos de velhos testamentos…
Engavetam a ÉTICA e entronizam a ECLÉTICA!
Ética: restringe-se ao campo particular do caráter e da conduta humana à medida que esses estão relacionados a certos princípios – comummente chamados de "princípios morais". As pessoas geralmente caracterizam a própria conduta e a de outras pessoas empregando adjetivos como "bom", "mau", "certo" e "errado". A ética investiga justamente o significado e propósito desses adjetivos, tanto em relação à conduta humana, como ao seu sentido fundamental e absoluto.
Ecletismo: na política e nas artes, o ecletismo pode ser simplesmente a liberdade de escolha sobre aquilo que se julga melhor, sem o apego a uma determinada marca,  estilo ou preconceito.

2 comentários:

  1. Mais uma fuga de informação muito "assertiva" (um dia depois de os "parceiros" se terem sentado à mesa para conversar francamente). Estes políticos, Miguel, são uma autêntica perda!

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  2. Luís
    Ainda há pouco ouvi um puto, que parece que é Secretário de Estado, a negar no parlamento a informação que mandou para os media e a dizer fora do hemiciclo o mesmo que está aqui. Puto, mas reguila, já aldrabão como os políticos mais velhos e de uma geração que deixa a sua própria geração à rasca. Um carrasco!

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