"Existem duas escolas no mesmo sítio, uma é pública e outra privada. Como apoiá-las? Se a escola privada tiver uma avaliação melhor do que a pública, feche-se esta e deixe-se a privada", disse o ex-ministro da Educação Marçal Grilo, numa conferência na Fundação Gulbenkian, em Lisboa.
Segundo o antigo ministro de António Guterres (1995-1999), "é este o conceito de serviço público de educação". "Não é saudável confundir serviço público de educação com a escola pública e, em Portugal, há muita gente que o faz", advertiu. Grilo falava dos contratos de associação com colégios particulares que estão a ser renegociados pelo Ministério da Educação (ME) com vista à sua redução. O ME tem insistido que onde existir oferta pública não se justifica que o Estado continue a financiar estabelecimentos particulares.
Esta é uma posição que também não é partilhada pelo ex-ministro Roberto Carneiro (1987-1991), que era secretário de Estado da Educação quando, em 1981, foram instituídos os contratos de associação. "O dinheiro deve ser posto na escola melhor. Deste modo é que se gerem bem os impostos dos portugueses", disse no final da conferência promovida pelo Fórum para a Liberdade da Educação, defendendo que os contratos com os colégios "devem ser bem geridos e fiscalizados". "Mas se a escola pública for mais cara e pior, é esta que se deve fechar", acrescentou.
Na semana passada, o ministério e a Associação de Estabelecimentos do Ensino Particular e Cooperativo chegaram a acordo quanto à redução do número de turmas que, no privado, continuarão a ser financiadas pelo Estado. Até 2013/14, 256 turmas irão perder financiamento, o que representará um corte de 12% por comparação à situação actual. Nos colégios com contratos de associação, o ensino é gratuito.
Sobre o futuro do serviço público de educação, Grilo pediu: "Não façam mais leis, por favor", frisando que o quadro legislativo actual "é mais do que suficiente para o que há a fazer nas escolas". E o que há a fazer, acrescentou, não são "grandes reformas", mas sim "mudanças cirúrgicas". Apesar do enunciado, a iniciativa que considera ser prioritária não anda longe de uma revolução: "Se há medida que poderia ser tomada, correndo todos os riscos, é a de dar a autonomia imediata a todos os agrupamentos" do ensino básico e secundário. Autonomia pedagógica, de contratação de professores, administrativa e de gestão, precisou.
Segundo Grilo, só deste modo se poderá assegurar a "diversidade de projectos", sendo que a diversidade é o elemento de riqueza dos sistemas educativos, acrescentou.
O actual administrador da Gulbenkian admitiu que esta medida encontrará também resistências nos estabelecimentos escolares: "A cultura de dependência também existe nas escolas porque assim estas limitam o seu grau de responsabilidade".
Ponto Prévio: As declarações acima transcritas foram feitas no “Fórum para a Liberdade da Educação” pelos dois oradores convidados e não é normal os convidados serem antipáticos com os anfitriões.
Assim de repente, aceitar a teoria de dois ex-ministros da Educação, que dizem que entre 2 escolas, uma pública e outra privada, se deve escolher a melhor e fechar a outra, parece-me simplista demais e bastante redutora da função e responsabilidade do Estado. É o mesmo que dizer, se eu tiver uma loja minha, e outra alugada, em que ambas se exerce a mesma actividade, se a alugada for melhor, eu fecho a minha. Ora, o mais correcto é eu melhorar a minha, dentro das normas da concorrência, com a agravante de a concorrência ser contra mim. E o mesmo deve ser feito em relação às escolas, na situação descrita.
Dizer-se ainda, que há muita gente a confundir serviço público de educação com escola pública (bela nuance para discussão), é o mesmo que querer dizer-se que há privados tão empenhados em servir os seus concidadãos como o Estado (por obrigação) e que os lucros deixaram de ser o objectivo, embora se aceite que, no caso de instituições de solidariedade (como a Igreja católica, ou outras) tal abnegação seja entendível. Faz lembrar o “serviço público” prestado pelas TVs privadas (tretas!). Claro que onde existe oferta pública não se justifica que o Estado continue a financiar estabelecimentos particulares, antes se empenhe em melhorar (se for o caso) a qualidade da oferta no seu próprio estabelecimento.
E a contradição de Grilo é tanta, que depois de dizer que basta umas mudanças cirúrgicas para sanar o “problema” da Educação, diz que é necessária uma Revolução, através da Autonomia das escolas, levando-a tão longe, que abarca, a Pedagógica, Contratação de professores, Administrativa e Gestão … Se ao mais alto nível académico e ministerial, as coisas tem dado o que tem dado, imagine-se o que seria a manta de retalhos e as desigualdades entre escolas, com os “intelectuais” que por elas medram… E se haveria oposição, não seria por repartição de responsabilidades, mas por impreparação dos dirigentes das escolas (com as devidas excepções).
Finalmente, se o ex-ministro quando se referia à riqueza da diversidade de projetos, se referia aos Projetos Educativos de Escola, convinha que provasse a eficácia dessa aberração (já nem sei se foi ele que os introduziu)! Uma coisa, que permite que haja dois projetos “diferentes” (se fosse fácil e exequível inovar) na mesma terra e à vezes na mesma rua, sem falar no “copy and paste” que campeia por aí e se alguma escola levasse à risca o que escreve e se… Talvez quisesse referir-se aos Projetos Educativos de escola Públicas e Privadas (de serviço público), em que nestas, na sua maioria, são tão curtinhos (e bem), que só servem para cumprir a obrigação burocrática.
Enfim, continua-se a tentar provar o improvável…
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