O interesse nacional impõe novo Governo. Já. A alternativa é fazer cair José Sócrates em outubro - prolongando o mau orçamento deste ano. Passos Coelho tem aqui uma oportunidade de mostrar a sua liderança.
Em jeito de resposta aos comentários ao meu texto de ontem - O Louçã partiu a louça toda! -, cumpre fazer quatro esclarecimentos que justificam a minha posição favorável à viabilização da moção de censura:
1.º - Vários comentadores avançaram a ideia de que o PSD não poderá viabilizar a queda do Governo porque a moção foi apresentada por Francisco Louçã - ora, quem lidera a oposição é Passos Coelho que não poderá andar a reboque da extrema-esquerda. Este argumento é meramente formal e não tem relevância nenhuma. Repito: o PSD precisa de um dos partidos da extrema-esquerda para aprovar uma moção de censura. O PCP já desmentiu a sua vontade incondicional de viabilizar a moção no tempo e na hora definidos pelo PSD - ou seja, já não é o PSD que tem a faca e o queijo na mão. Logo, os sociais-democratas terão de aproveitar uma oportunidade dada pela extrema-esquerda para derrubar o Governo. E Passos Coelho ao viabilizar a moção só mostrará - ao contrário do que dizem - capacidade de liderança: assume o risco de virar a página na vida política nacional, afastando um Governo inexistente. Um Governo cadavérico! Alguém acredita que os portugueses estão preocupados com a origem da moção de censura? Se é o BE, o PCP ou outro qualquer? Os portugueses estão é - e com muita razão! - fartos de José Sócrates!
2.º - Razões de interesse nacional justificam a manutenção do Governo - diz-se por aí. Não brinquem comigo! Razões de interesse nacional? Esse argumento é o mesmo que justifica que José Sócrates ainda lá esteja a fazer figura presente, a morar em São Bento! Porque dizia-se: manter o Governo é crucial para acalmar os mercados financeiros. Para fazer face à crise. Bem, o que é que os portugueses veem? Veem os juros da dívida pública a atingirem picos. Veem o desemprego a aumentar. E, no meio disto tudo, não veem Governo! Ou seja, querem convencer-nos que é útil manter uma coisa (nem vou chamar Governo porque não merece, enfim,, uma qualquer realidade parecida com um Governo) que não existe! Em Direito, quando um contrato incide sobre uma realidade que já não existe diz-se que é nulo por falta de objeto: ora, este argumento do interesse nacional na manutenção do Governo para fazer face à crise é um argumento nulo por falta de objeto - porque não há Governo! Em Portugal, só há desgoverno: há ministro da Economia? Onde? Há ministro das Finanças? Tem sido de uma incompetência atroz! Há ministra da Educação? É a confusão total que conhecemos! Há ministra do Trabalho? Coitadinha da senhora! Há ministra do Ambiente? Nunca vi a cara da senhora - que aposto que é encantadora! Há primeiro-ministro? Não gozem comigo - o homem cada dia que passa está cada vez mais lunático! E, por razões de interesse nacional, vamos manter esta linda situação! Ah sim! O país vai longe com esta gente! Tanto mais que os mercados não são estúpidos: sabem que em Portugal não há Governo. Que autoridade tem um primeiro-ministro para fazer o que quer que seja quando se sabe que daqui a quatro meses está de malas aviadas? Que diabo: não há coragem para protagonizar um projeto alternativo de uma vez por todas? Como já expliquei no texto de ontem, fazer cair já o Governo não é perder tempo - é ganhar tempo. Lembrem-se que o PSD - e com razão! - considera o Orçamento deste ano um mau orçamento. Então, vai precipitar uma crise política por altura da aprovação do OE 2012, fazendo prolongar a vigência do mau orçamento no próximo ano, por duodécimos? É isto o interesse nacional - não ter orçamento para o próximo ano? Enfim... E será que não se percebe que quanto mais tempo se espera, mais se fortalece José Sócrates? É que vem aí a ajuda europeia, a execução orçamental vai correr bem de certeza (ou vai correr melhor do que os mínimos exigidos) e precipitar a queda do Governo em Outubro vai permitir a José Sócrates fazer aquilo que mais gosta - vitimizar-se? E para isso, ele tem talento...
3. º - Não se pode aprovar a moção de censura do BE devido à sua fundamentação - critica quer o PS, quer o PSD. Mas, estavam à espera de quê? Que elogiasse o PSD? Claro que não! Sabem para que serve a fundamentação de uma moção de censura? Para nada. Zero. Nothing. Rien. A moção de censura é um instrumento de controlo do Governo por parte da Assembleia da República - o efeito prático, em caso de viabilização, é a queda do Governo. Queremos lá saber dos fundamentos invocados pelo BE, pelo PCP, pelo CDS! Não arranjem subterfúgios para fugir à questão essencial: quer-se substituir o pseudo-Governo José Sócrates ou não? O resto é conversa. O PSD ou aproveita esta oportunidade ou precipita a queda do Governo por altura do OE (isso sim é mau para o interesse nacional). Senão, nós, portugueses, arriscamo-nos a levar mais um ano com José Sócrates - e o PSD será o responsável por aguentar um Governo cadavérico numa altura tão importante para Portugal, seu presente e futuro.
4. º - O PSD precisa de ganhar tempo para preparar projeto de governo e realizar Estados Gerais - tentam-me explicar. Ora, Passos Coelho está há um ano na liderança do partido - e já andava a preparar a sua candidatura. Lembram-se que Passos Coelho criou a célebre Plataforma Construir Ideias - ainda Manuela Ferreira Leite não tinha aquecido no lugar de presidente do PSD? Então, não houve nenhuma ideia genial nessa Plataforma? Construíram-se poucas ideias? E é ou não verdade que Passos Coelho venceu as diretas no pressuposto de levar o PSD rapidamente ao poder? Lembrou-se agora que não está preparado... está bem! Como português, lamento que o maior partido da oposição, num momento crucial para o país, não tenha um caminho alternativo para oferecer! Não saiba liderar, não saiba ter coragem para romper - fica a sensação que o PSD tem medo de um Governo que já não existe! Não há lideranças fortes sem coragem para protagonizar a rutura. Não há futuro risonho sem arriscar no presente sombrio. Nós, portugueses, contávamos com o PSD. Mas vamos continuar com um Governo inexistente em plena crise. Em nome do interesse nacional (estou a esboçar um enorme sorriso neste momento!). Mas, enfim, o burro sou eu...
João Lemos Esteves
Francisco Louçã disse querer "responder diretamente ao primeiro-ministro que atacou o Bloco de Esquerda” e disse que ser lamentável a moção de censura ao Governo que o BE quer ver discutida a 10 de março, na Assembleia da República. "E eu digo-lhe diretamente que lamentável é o desemprego e um Governo que quer que o desemprego seja mais barato, mais fácil, quer empurrar os trabalhadores mais velhos para o desespero", declarou.
Pelos vistos, para além do que eu próprio disse, analisando as “justificações” que Marques Mendes apresentou para não votar a favor a Moção de Censura, eis que outros argumentos, de outros cidadãos pensantes, apresentam as mesmas e mais fortes justificações para que a oposição vote a favor.
As razões de Louçã serão políticas (até partidárias), CLARO!
As razões de quem não anda política ativa, são apenas racionais, lógicas e irrefutáveis, se assentarem na honestidade intelectual, técnica, política e ética política.
E cada um que pense por si, sem clubismo e pela Seleção Nacional…
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