Dados do Eurostat referem que 1/4 da população portuguesa se encontrava em risco de pobreza ou de exclusão social em 2012, situando-se este valor, de 25,3% da população total, em linha com a média da União Europeia, de 24,8%.
O presidente da Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade (CNIS) advertiu hoje que as instituições não podem assumir "todas as responsabilidades e obrigações" no combate à pobreza, um papel que deve ser assegurado pelo Estado
Numa altura em que "o empobrecimento tem sido uma via, infelizmente, irreversível" e que "há cada vez mais gente com mais necessidades" a pedir ajuda, as instituições são "uma verdadeira almofada social, mas não podem responder a tudo", disse Lino Maia.
"As instituições não se demitem das suas responsabilidades, mas não podem fazer tudo e não chegam a toda a parte, sendo por isso importante que o Estado não se demita das suas obrigações", sustentou.
A "sustentabilidade do setor solidário" vai estar em debate no Congresso da CNIS "Solidariedade - Novos Caminhos, Valores de Sempre", que decorre na sexta-feira e no sábado no Porto, um tema que não envolve apenas as instituições de solidariedade social, conforme fez questão de explicar o presidente da CNIS.
"Quando falamos de sustentabilidade não podemos estar a pensar exclusivamente na responsabilidade das instituições, temos de falar também no Estado", que "é o garante da universalidade dos direitos, o definidor das políticas sociais, e cobra impostos para que os direitos sejam assegurados", adiantou. "O Estado é responsável por isso, nós apenas cooperamos com o Estado", acentuou.
"Valores da Solidariedade" e o "Estado Social/Sociedade Solidária" são outros temas que vão estar em debate.
As instituições de solidariedade não se demitem das suas responsabilidades e por isso o Estado não pode demitir-se das suas obrigações, porque é o Estado o garante da universalidade dos direitos, o definidor das políticas sociais e cobra impostos para assegurar os direitos básicos a todos os concidadãos.
Dito assim, o padre Lino Maia até parece o Tribunal Constitucional a falar sobre conceitos “abstratos”, mas que a realidade lhe diz que são muito concretos, razão porque pede ao governo uma aclaração política para saber se o Estado é ou não responsável pelo empobrecimento irreversível e pelo crescente número de gente com mais necessidades…
Na verdade, há muita coisa a aclarar!
Sem comentários:
Enviar um comentário