Erros judiciais e uma execução malsucedida colocaram novamente a pena capital em discussão entre os americanos. Estudo indica que 4% das sentenças de morte aplicadas no país são equivocadas.
SheJuan Oliphant diz não ter dúvida de que a pena de morte é necessária. Sem ela, afirma, certamente haveria mais crimes. A jovem trabalha na Texas Car Title and Payday Loan, uma empresa particular que realiza empréstimos financeiros na cidade de Huntsville, no Texas.
Huntsville ganhou notoriedade por ser a cidade onde são realizadas as execuções no Texas, estado americano que mais aplica a pena capital. No total, 1.270 pessoas já foram executadas e outras 280 aguardam a sua vez no chamado "corredor da morte". Mas SheJuan Oliphant não dá o braço a torcer. "Tenho tolerância zero com aqueles que andam por aí a assassinar bebés ou famílias", afirma.
Nesse mesmo dia, uma execução estava programada. Pontualmente às 18h de terça-feira (19/05), Robert Campbell deveria ter recebido a injeção letal que poria fim à sua vida. Assim como SheJuan Oliphant, ele é afro-americano. Os seus familiares já tinham chegado e aguardavam no estacionamento em frente à prisão. No último minuto, uma corte federal aceitou uma apelação dos advogados de Campbell e cancelou a sua execução.
Após uma execução problemática em Oklahoma, onde um condenado agonizou por 40 minutos, antes de morrer de ataque cardíaco, o debate sobre a pena de morte voltou à tona nos Estados Unidos. O presidente Barack Obama ordenou uma investigação sobre o caso.
O porta-voz do Departamento de Justiça Criminal do Texas, Jason Clark evita qualquer comparação com Oklahoma. "Realizamos 33 execuções com [o sedativo] Pentobarbital, e não houve um incidente sequer. Não se pode comparar o Texas a Oklahoma", diz.
Libertado após 18 anos
Anthony Graves também esteve na prisão de Huntsville. A data da sua execução foi 2 vezes anunciada e 2 vezes cancelada. Após 18 anos de prisão, foi absolvido. O seu caso foi reaberto e a sua inocência foi comprovada. É o 138.º prisioneiro a ser libertado após uma condenação à morte equivocada nos EUA.
Graves passou quase 2 décadas atrás das grades, a maior parte do tempo em confinamento solitário em celas sem janela, convivendo com a perspetiva da morte e a certeza da sua inocência. Ele diz-se ingênuo: acreditava na Justiça, mesmo durante os longos anos em que passou no corredor da morte. E afirma que não teria sobrevivido sem essa ingenuidade.
Inicialmente, não podia acreditar que a polícia, o promotor público e os juízes pudessem cometer erros de julgamento. "Sempre colaborei, a 100%", diz. A acusação de que tinha assassinado toda uma família, e posteriormente incendiado a casa onde moravam, era algo tão absurdo, que omitiu dar um esclarecimento rápido. "A simples ideia de que eu teria matado pessoas que nem sequer conhecia e que não me conheciam não fazia sentido", conta.
"Foi um inferno"
Quando Graves, completamente desprevenido, foi levado pela polícia para interrogatório, ficou em choque. Quando foi sentenciado à morte após meses agonizantes na prisão, não apenas a sua vida estava destruída, mas também a dos seus familiares. "Foi um inferno para a família inteira. Ninguém soube como lidar com isso. Em particular, a minha mãe, com o seu filho no corredor da morte", afirma Graves.
Está livre há 3 anos e meio. Leva tempo para juntar os pedaços da sua vida. Há 18 anos os seus 3 filhos ainda eram crianças, e agora, com mais de 20 anos, também eles já são pais. Após tanto tempo em confinamento solitário, tem que se acostumar novamente a aglomerações ou a conviver com os outros. "Não sei como ele conseguiu sobreviver e é hoje um homem feliz", afirma a advogada Kathryn Kase, que conhece Graves pessoalmente. Ela é há muito tempo a diretora do grupo Texas Defenders, que luta por um sistema de Justiça mais justo e profissional no Texas.
Fundação Anthony Graves
Graves conheceu a sua atual namorada, uma alemã, pouco após a sua libertação. Com o dinheiro que recebeu como compensação pela condenação equivocada, inaugurou a Fundação Anthony Graves, com sede em Houston. O objetivo da instituição é providenciar tudo o que lhe faltou: apoio às famílias dos condenados, treino de juristas e a realização de campanhas públicas. Hoje em dia, Graves é um palestrante requisitado e participa em reuniões com advogados e políticos.
O ex-promotor público do estado da Virginia Mark Erley mudou a sua opinião sobre a pena de morte: "Como promotor, envolvi-me em 36 execuções, e devo dizer que mudei a minha perspetiva. Sempre fui um grande defensor da pena de morte, mas hoje em dia, não mais."
As execuções têm muitas vezes falhas, afirma, referindo-se não apenas ao acidente em Oklahoma, mas também aos erros nos julgamentos. De acordo com uma estimativa da Academia Nacional de Ciências, 4% das sentenças de morte são equivocadas. O número é preocupante: em todo o país, mais de 3.000 condenados aguardam execução.
Há 3 anos e meio em liberdade, Anthony Graves vem realizando uma "cruzada" contra a pena de morte, e conta o que lhe aconteceu há mais de 18 anos: "Isto poderia acontecer a qualquer um."
Como a pena de morte é um tema que me envergonha como ser humano, ao contrário do afro-americano (que é que é isso?) SheJuan Oliphant a quem deram voz, não vou rebater mais uma vez com os mesmos argumentos, sobretudo porque os números de casos aqui relatados e os milhentos abafados falam por si.
Da notícia, apenas se ressalta o humor "afro-americano" do slogan do porta-voz do Departamento de Justiça Criminal do Texas: "Realizamos 33 execuções com [o sedativo] Pentobarbital, e não houve um incidente sequer. Não se pode comparar o Texas a Oklahoma". O que é o mesmo que dizer: “Se quiser morrer mesmo, rapidamente e sem sofrimento, mude-se para o Texas!”.
Provavelmente é por isso que por cá se diz: “Texas não é só isto”…Atualização:
Norte-americano libertado após 17 anos de prisão
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