Afinal há dinheiro, mas o governo não quer ir ao mealheiro…

De acordo com a UTAO, o Estado tinha, no final de Abril, uma folga orçamental de 911 milhões de euros: um total de 533,5 milhões estão na chamada dotação provisional e 377,1 milhões estão na reserva orçamental dos serviços.

Técnicos confirmam que Portugal tem almofada financeira generosa

UTAO diz que manter esta almofada tem custos, mas também tem benefícios.

Portugal tem uma almofada financeira generosa, o que beneficia o país, conclui a Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO), os técnicos independentes que apoiam os deputados no Parlamento.

Ferreira Leite: Onde estão os milhões da almofada orçamental?

A antiga líder do PSD, Manuela Ferreira Leite, exige saber como vai o Governo usar a folga de centenas de milhões de euros existentes no Orçamento do Estado deste ano.

Em plena discussão sobre o mais recente chumbo do TC a medidas de austeridade, a ex-ministra das Finanças volta a questionar o executivo sobre o destino da dotação provisional. “Há um ponto em relação ao qual não consigo conformar-me, que é não saber qual é o destino daquele dinheiro. Se não houver nenhum esclarecimento público sobre essa matéria, eu própria farei um requerimento à Assembleia da República a pedir aos deputados que me esclareçam sobre essa matéria, porque eles são obrigados a responder”, afirma.

A comentadora social-democrata sugere que o primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, que desmarcou a viagem ao Mundial de Futebol do Brasil por causa do braço  de ferro com o TC, pode utilizar a folga orçamental para travar os cortes nos salários da função pública e nas pensões. “Em vez de o primeiro-ministro não ir ao futebol, eu acho que ele devia dizer à ministra das Finanças que utilizasse as reservas que lá tem para tapar estas situações. Para onde é que ele foi, não é para ter uma reserva, a dotação provisional é para isso mesmo”, questiona.

Ferreira Leite lembra que a actual ministra das Finanças, Maria Luís Albuquerque, pode resolver os problemas orçamentais dos ministérios em 10 minutos, através de um simples despacho.

“Passos devia dizer à ministra para utilizar as reservas financeiras”

De resto, se a decisão do Constitucional impedir a entrega a Portugal da última tranche de mais de 2.000 milhões de euros, até é capaz de não ser mau para o país.

OE2014: Bastonário dos técnicos de contas diz que não é preciso aumentar impostos

O bastonário dos Técnicos Oficiais de Contas (OTOC) defendeu não ser preciso aumentar impostos devido ao 'chumbo' de 3 normas do Orçamento de Estado, já que o Estado vai obter mais receita e conta com uma folga financeira.

Com o 'chumbo' de normas que implicam a reposição dos salários que os trabalhadores da função pública tinham em 2010, "as pessoas vão receber mais e, portanto, descontar mais [para o] IRS e mais para a Segurança Social", explicou Domingues Azevedo.

Segundo o bastonário da OTOC, o "efeito líquido das medidas que o Tribunal Constitucional decretou não são os 600 milhões de euros que dizem", já que, desse valor, há que reduzir as prestações a mais pagas para o IRS e para a Segurança Social.

Afinal, como já registei aqui, Contas feitas, não é almofada, é um colchão para “os” acautelar, com dinheiro lá dentro e que nos foi sacado em demasia...

Daí que MFL tenha toda a razão em dizer que a Maria Luís, em 10 minutos resolvia o “problema” da denúncia do TC do esbulho que o governo queria continuar a fazer e ainda maior sobre os Funcionários Públicos, se o PM der uma martelada no mealheiro que enfiou no colchão e usá-lo para pagar o que é devido a quem trabalha e já colaborou, durante 3 anos, para pagar os calotes dos que viveram acima das nossas possibilidades e fraudulentamente…

E tem também razão quando diz que se a troika não nos emprestar os 2.000 milhões, melhor para nós, que não pagaremos juros sobre esse “empréstimo”…

Mas mais razão tem o Bastonário da OTOC, que para além de referir a “folga” financeira (a almofada), nos vem lembrar (e ao governo), que as pessoas ao receberem mais, vão descontar mais para o IRS e mais para a Segurança Social, aumentando o montante das cobranças, evitando assim medidas substitutivas, sempre injustas…

Mas há mais um pormenor, que aumenta a cobrança, porque o IRS a pagar, depois da alteração dos escalões e das taxas, vão dar origem a um valor maior do que em 2010.

E agora, como é que a coligação vai justificar a ligação entre os chumbos constitucionais e o virtual buraco orçamental? Cabecinhas pensadoras!

Resumindo, o TC é que vai contribuindo para o “milagre” económico, como aconteceu com a reposição dos subsídios de férias e de Natal, aumentando o comércio interno, que sempre foi travado pela troika, e que gera postos de trabalho.

E é nisto, talvez, que se traduz a tal chamada “agenda política” do TC…

Honra lhe seja feita!

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