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sábado, 17 de maio de 2014

Um debate para todos os gostos sem austeridade de promessas

O 1.º grande debate entre os candidatos à presidência da Comissão Europeia ficou marcado pelo tema da austeridade.

"Uma Europa da solidariedade" foi uma expressão glosada sob diferentes formas na maioria das intervenções dos 5 candidatos à presidência da Comissão Europeia no debate promovido pela Eurovisão e realizado no Parlamento Europeu, em Bruxelas, e também a de "uma outra UE", que saiba ouvir os seus cidadãos e tenha em atenção as suas preocupações. Uma UE capaz de enfrentar crises como a ucraniana, combater a evasão fiscal e desenvolver uma política de imigração legal.
Abel Coelho de Morais
Foi a candidata dos Verdes, Ska Keller, a afirmar a necessidade de colocar como prioridade a "Europa da solidariedade", que dê prioridade "às pessoas e não aos bancos".
Ideia expressa de outra forma pelo candidato dos socialistas europeus, Martin Schulz, a sublinhar a necessidade de "combater a fraude fiscal e a evasão fiscal" assim como o pôr fim aos mecanismos que permitem "aos especuladores, quando têm lucros, não pagarem impostos, mas quando têm perdas, são os contribuintes a pagá-las".
Também o candidato do Partido Popular Europeu, Jean-Claude Juncker, falou de uma "Europa de maior solidariedade, que ponha fim à divisão entre o Norte e o Sul", mas de acordo com os "padrões europeus" e chamou a atenção para o plano energético em que, de forma clara, "temos de deixar de estar dependentes da Rússia".
Por seu lado, da Aliança dos Liberais e Democratas pela Europa Guy Verhofstadt, sublinhou a importância "destas eleições cruciais" para "reforçar a cooperação europeia" e enfrentar a "China, a Índia e os EUA", recuperando "a soberania para os nossos países".
Por fim, o candidato da Esquerda Europeia, Alexis Tsipras, colocou o acento tónico no fim da "austeridade catastrófica" que afeta vários países, entre os quais a Grécia, onde se está a "viver uma tragédia, que não deve ser repetida em mais nenhum lugar".
Discutindo a crise na zona Euro, Guy Verhofstadt defendeu a união bancária como instrumento em que, finalmente, "deixarão de ser os contribuintes a pagar".
Neste plano, Ska Keller afirmou que são cerca de 1.300 milhões de euros que se perdem na UE através da evasão fiscal e esse dinheiro deve ser recuperado para "bem dos contribuintes".
"Os bancos devem ser financeiramente saudáveis" ou "vamos ter crises da dívida atrás de crises da dívida", considerou Tsipras, a propósito da união bancária. Tema também abordado pelo socialista Schulz que considerou fundamental "serem os bancos a assumirem a responsabilidade" pelas suas opções. Uma realidade que já existe, segundo Juncker, para quem o que foi e está a ser feito visa "a proteção dos depósitos e das poupanças das pessoas, não os banqueiros".
"Os bancos são um bom exemplo de como precisamos de mais Europa", disse Verhofstadt, que criticou afirmações de Tsipras sobre a origem da crise no Sul, lembrando que "não foram os bancos a estarem na origem da crise, mas as políticas dos partidos no Governo" e, ainda, o facto de "bancos públicos financiarem" aquelas políticas.
Juncker lembrou, enquanto presidente do Eurogrupo, trabalhou "noite e dia para garantir que a Grécia permanecesse na zona euro, onde merece estar".
A propósito de estar ou sair da UE, Keller afirmou que "a desconfiança perante as instituições" da União resulta de esta "não cumprir promessas feitas" e de "não estar à altura das expectativas das pessoas". Já para Tsipras, o "crescimento do euroceticismo" resulta da falta de alternativas, mas a "Europa não é para desfazer", é "torná-la diferente, dar uma alternativa à austeridade".
Schulz o fundamental é "recuperar a confiança das pessoas" e das suas reais preocupações, enquanto Juncker é "ser credível" e avançar com projectos concretos, não "gastando o dinheiro que não temos".
Para o liberal Verhofstadt, o risco principal é a tentação de sair do Euro, que "será pago pelo cidadão comum, que perderão metade do valor das suas poupanças". E "quem vai pagar esse preço?", perguntou Verhofstadt, respondendo em seguida que será o contribuinte.
O papel da UE no mundo e na Europa, em particular na Ucrânia, foi o tema seguinte. Para Verhofstadt, a UE "está a ser muito fraca para com a Rússia e Putin" e deve "aplicar sérias sanções àqueles em redor" do Presidente russo. Sanções são, também para Juncker, um meio apropriado para "a Rússia perceber que está a seguir o caminho errado".
Sanções são uma possibilidade a considerar, segundo Schulz, mas para já deve privilegiar-se "o diálogo".
Para Tsipras, está a voltar-se ao clima da Guerra Fria, e as "sanções não resolverão nada. Só o diálogo", em especial na crise ucraniana, retomando a linguagem de Moscovo ao referir que há "fascistas" no poder em Kiev.
O tema de regiões de países membros da UE que possam tornar-se independentes integrarem a UE foi abordado em seguida. Verhofstadt, "a voz dos cidadãos deve ser ouvida e a UE deve ajudar", por exemplo, "Espanha e a Catalunha a resolverem a presente situação", em que o Governo de Barcelona tenta o caminho da independência. Tsipras não considera "útil a mudança de fronteiras". Skeller defendeu o "direito da Catalunha e da Escócia a decidirem o seu destino e como presidente da Comissão aceitaria a sua adesão".
Juncker defendeu o valor das "constituições nacionais" para a resolução deste tipo de diferendos, enquanto Schulz lembra que a UE é uma união de "Estados soberanos" e que "não há um mapa definido para este tipo de situações".
Num tema particularmente controverso na atualidade, a imigração ilegal, Verhofstadt recordou que a "UE, ao contrário dos EUA, Canadá ou Austrália, não tem uma política de imigração legal, daí o aumento da ilegal".
Tsipras considerou que, face a diferentes conflitos, a "Europa é um destino atractivo" e que "devemos partilhar" o preço desses conflitos como forma de "solidariedade".
Keller afirmou que os refugiados e imigrantes "precisam de proteção" e que "nenhum Estado aceitou até agora falar sequer de imigração legal". Para Juncker esse é um ponto importante: "temos de ter uma política de imigração legal e atuar de forma concertada" e "não devemos aceitar que africanos e asiáticos mais pobres venham a morrer no Mediterrâneo". Schulz lembrou que fora ele a afirmar essa necessidade, num anterior debate com Juncker, e disse que devem ser "os Estado membros a assumirem as suas responsabilidades" nesta matéria.
Na questão das religiões, Keller "não devem existir leis" na matéria e que deve haver liberdade pessoal na matéria. Para Verhofstadt, "não deve haver discriminação" e deve permanecer a liberdade religiosa como valor. Juncker devem "defender-se e respeitar todas as religiões e filosofias", "cada europeu deve estabelecer os seus princípios e valores"; a "UE não tem de intervir nesta matéria, deve haver uma solução em cada Estado membro", considerou o candidato popular.
Tsipras disse que cada pessoa que vive na UE "deve ter liberdade para acreditar no deus da sua escolha". Por seu lado, Schulz deve haver "liberdade para cada um", mas "espaços públicos devem ser neutrais, por serem espaços de todos".
A propósito da baixa taxa de participação nas anteriores europeias - apenas 43% - a candidata dos Verdes defendeu que "devem existir propostas concretas e fazer ouvir a voz das pessoas" e definir prioridades "para o melhor futuro da Europa". Para Verhofstadt, "é necessário criar empregos para as novas gerações, defender a privacidade dos nossos cidadãos", a propósito das ações de espionagem da NSA americana. "Se isto for feito, as novas gerações voltarão a interessar-se pela UE", disse Verhofstadt.
Por seu lado, Juncker sustentou a necessidade de "usar uma linguagem nova para falar da UE". Já o candidato da Esquerda Europeia, Alexis Tsipras, "há um défice democrático" na UE e "são as cimeiras onde tudo se decide, de acordo com a senhora Merkel". Para Schulz, há "uma nova realidade, estamos a caminho de mais democracia, mais transparência, maior participação", mas falta ainda "uma outra Europa", "mais justa".
No tema da corrupção, Keller criticou os "excessivos lóbis que atuam nos corredores do Parlamento Europeu e da Comissão; são as suas vozes que são ouvidas, não as dos cidadãos, e isso tem de acabar porque este é um dos grandes problemas atuais na UE". Mais tarde, recordou que não é obrigatório o registo de lóbis, o que dificulta o controlo das suas ações.
Verhofstadt, a ação dos lóbis pode levar à corrupção, mas "é também a ética dos políticos" que origina essa realidade, criticando também a dependência da Comissão "de Berlim e Paris, por esta ordem".
"A corrupção deve ser combatida, é claro", disse Juncker, mas não deve ser interdita a atividade dos lóbis, lembrando que há mecanismos, como a divulgação de património, que podem travar esse fenómeno entre os eurodeputados e os comissários. A mesma ideia foi defendida por Tsipras, que defendeu uma ação mais forte em tudo o que se refere a "crimes económicos".
Schulz começou por dizer que "a corrupção é um fenómeno europeu" e que deve ser reforçada a "cooperação dos Estados membros" com as instituições em Bruxelas
"Há uma forte hipótese de um de nós ser o próximo presidente da Comissão", disse Keller a propósito de um cenário em que os Governos dos Estados membros, no âmbito do Conselho Europeu, "ousassem desrespeitar a voz dos seus cidadãos" que, ao votarem por 1 das 5 principais famílias políticas na UE, estão indiretamente a escolher o futuro presidente. Se isso acontecesse, "seria a negação da democracia", afirmou, por sua vez, Juncker. Uma posição expressa em termos análogos pelos restantes candidatos, com Tsipras a reconhecer que se deu, de facto, "um passo positivo em direção a mais democracia" com os mecanismos criados pelo Tratado de Lisboa. "O tempo em que o presidente da Comissão era escolhido à porta fechada, acabou de certeza", concluiu Schulz.
Por fim, os 5 candidatos afirmaram os seus princípios fundamentais, com Juncker a defender uma "Europa do consenso", em que os europeus "voltem a amar a Europa", enquanto Tsipras considerou importante a realização de "referendos" e "banir a troika das instituições europeias". Schulz reafirmou a importância de "os cidadãos verem o que se passa no interior da casa europeia", sendo necessário "mudar a Europa, em especial a pensar nas novas gerações", enquanto Verhofstadt defendeu que uma UE "mais forte" passa por "maior participação" dos seus cidadãos e pela defesa da sua privacidade. Para Keller, a questão não é só a UE que conta e a "recuperação dos seus objetivos", é necessário estar atento "ao sofrimento e a tudo o que se passa no mundo". Exemplo disso mesmo é o caso das jovens nigerianas raptadas pelo grupo islamita Boko Haram a quem todos os candidatos demonstraram a sua solidariedade, exibindo um pequeno cartaz com a frase "Bring back our girls" a concluir o debate.

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