Apesar dos grandes dilemas da Europa e da encruzilhada de poderes das instituições, a campanha portuguesa aposta na política nacional e os partidos fazem contas aos eurodeputados a eleger.
O caminho a seguir está definido há anos, os instrumentos políticos e os poderes já existem. Resta apenas que os políticos europeus tomem consciência e ganhem vontade para avançar. Para orientar a evidente hegemonia alemã no sentido da construção europeia.
Ouvidos especialistas em Assuntos Europeus e Relações Internacionais, cruzaram-se as suas leituras com as posições dos principais partidos portugueses, para perceber o que pode mudar no Velho Continente com estas eleições.
O cenário traçado não deixa de ser sombrio. E, no entanto, para Viriato Soromenho Marques -catedrático da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa, onde lecciona Filosofia Social e Política e História das Ideias na Europa Contemporânea – para Nuno Severiano Teixeira – vice-reitor da Nova de Lisboa e director do IPRI – e Figueiredo Lopes – do ISCSP e presidente da EuroDefense Portugal - há saída para o impasse instalado.
“À superfície não existem indicadores de mudança”, admite Soromenho Marques. Com “tristeza” é como Figueiredo Lopes olha para a forma como “está a ser travado o debate” na Europa.
A materialização das candidaturas partidárias ao cargo de Presidente da Comissão Europeia [CE] não deixa de ser encarada como um elemento novo e positivo. Mas os especialistas não olham ainda para essa alteração como o vento de mudança que trará uma nova Europa.
Severiano Teixeira admite que “o perfil do Presidente e a margem com que for eleito poderá dar um peso determinante à sua capacidade de manobra”. Se bem que admita essa novidade como um “elemento positivo”, Soromenho Marques não deixa de alertar para o potencial “enganador” de como essas candidaturas foram apresentadas pelos partidos. “É enganador na perspectiva de fazer pensar que os Tratados foram alterados”, afirma. Afinal, a palavra final cabe ainda ao Conselho (Europeu). “Rigorosamente, os artigos do Tratado não dizem que o Presidente tem necessariamente de reflectir os resultados das eleições para o Parlamento”.
Afinal, há ainda o poder do Conselho Europeu, formado pelos governos dos Estados-membros. Para que algo mude “é preciso que também haja mudanças no seio do Conselho”, admite Severiano Teixeira.
Uma dessas mudanças, alertam, tem que ver com o papel da Comissão Europeia. “O desafio fundamental é a reposição do método comunitário”, adverte Figueiredo Lopes. Uma posição muito semelhante à manifestada por Severiano Teixeira: “O mais importante é ver se a Comissão retoma o seu lugar no seio da União.”
Figueiredo Lopes – que foi ministro da Administração Interna de Cavaco Silva e conselheiro de Jaques Delors quando este estava à frente da CE – denuncia o grande erro dos últimos anos à conta da emergência da crise: “A prática política tem levado a que a Comissão não tenha ocupado o seu espaço de iniciativa.” E acrescenta: “Lamento ter de reconhecer que a Comissão não exerceu tanto como podia as suas competências no que respeita ao monopólio da iniciativa”, acrescenta.
Centro de poder mudou-se para a Alemanha
Nos últimos anos, tornou-se evidente para a Europa que a balança de poder pendeu para o Conselho Europeu. E daí para o Governo Alemão. O papel do país motor da Europa revelou-se incontornável, para o bem e para o mal.
Para Viriato Soromenho Marques o papel da Alemanha é central. Esse é um dos pontos fortes que tenta assinalar no livro “Portugal na Queda da Europa”, que sai no próximo dia 16 de Maio. Nele, baptiza o domínio que a Alemanha conseguiu no seio da União Europeia precisamente como uma “hegemonia defensiva”.
Nuno Severiano Teixeira concorda com a ideia da “hegemonia” alemã, embora preferindo classificá-la como “relutante”. O que o vice-reitor da Universidade Nova de Lisboa ainda não percebeu é o porquê dessa liderança titubeante: “Não sei se não sabem ou não querem [liderar].”
Severiano Teixeira olha para um outro momento de crise na História da Europa, no século XX, para revelar o papel de uma liderança. E porque é que a Alemanha falhou nesse papel no século XXI. “Em 1945, os EUA exerceram a hegemonia sobre o mundo ocidental. Criaram o Banco Mundial, o FMI, definiram Breton Woods. Mas pagaram o preço dessa hegemonia. Asseguraram a protecção e a segurança da Europa e financiaram o crescimento económico do continente através do Plano Marshall. Agora, a Alemanha quer também fixar as regras, mas não quer pagar o preço da sua hegemonia”.
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