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sábado, 31 de maio de 2014

Estaremos a acabar com os monopólios… e a cartelização?

Segundo a informação recolhida pelo regulador de mercado, Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) e divulgada no âmbito do Dia Mundial de Energia, que se celebra a 29 de maio, existem 8 comercializadores com oferta de eletricidade e 4 com oferta de gás natural no segmento de clientes residenciais e/ou de menor consumo, a que correspondem 44 ofertas de eletricidade, 10 de gás natural e 17 ofertas conjuntas.
No total, no final de 2013, um consumidor de eletricidade tinha ao seu dispor 61 possibilidades diferentes de contratação e o consumidor de gás natural 27 ofertas distintas.
O levantamento sobre o funcionamento do mercado de eletricidade e de gás surge na sequência da recomendação da ERSE publicada a 15 de março de 2013, Dia Mundial dos Direitos do Consumidor.
Fidelização e indexação do preço
A ERSE recomendou que a existência de fidelização e a indexação do preço praticado no contrato sejam previamente explicadas (antes de o contrato ser assinado) e devidamente justificadas pelos comercializadores.
Já sobre os meios de pagamento disponibilizados aos clientes, estes devem ser diversificados e não podem excluir os consumidores das ofertas em mercado.
Os comercializadores têm vindo a abandonar as condições de fidelização, conclui a ERSE, referindo que é praticada por 3 dos 8 comercializadores de eletricidade e por apenas 1 dos 4 fornecedores de gás natural no mercado liberalizado. “Há uma oferta mais diversificada no presente do que a observada no final de 2012, com possibilidade de acomodar a generalidade das preferências de consumo quanto aos mencionados aspetos da contratação”, acrescenta.
A ERSE entende ainda que “tanto para a eletricidade como para o gás natural, há uma diversidade satisfatória de meios de pagamento, com as situações de singularidade do meio de pagamento a deverem-se essencialmente a opção estabelecida no contrato (maioritariamente débito direto) com possibilidade de outras opções de oferta sem essa obrigação”.
Parece que, finalmente, se está a contrariar as situações de monopólio que ainda há pouco era uma miragem, mesmo para quem defende a livre concorrência, muito por esforço da Deco, que continua na mesma senda, em benefício dos consumidores.
Só falta, e não se percebe, por que o mesmo não ocorre na outra energia, a dos combustíveis, que apesar de já terem sido inocentados de cartelização, deixam muitas dúvidas no ar para quem não acredita em coincidências…
Era bom que a Deco abrisse essa frente de luta, para não sermos atropelados pela esperteza…
A Deco lança esta segunda-feira mais um leilão de energia. Um ano depois do primeiro, a Associação de Defesa dos Consumidores quer voltar a agitar o mercado de eletricidade e agora também o mercado do gás natural. Com esta iniciativa, a Deco quer atrair mais consumidores para o mercado liberalizado e, simultaneamente, garantir os melhores preços.
A DECO convida os consumidores a juntarem-se para diminuir a conta da eletricidade e do gás natural. Através da realização de um leilão de energia, usaremos a força coletiva de milhares de consumidores para mudar.
Vamos negociar com os comercializadores para conseguirmos as melhores condições do mercado. Quanto mais consumidores se inscreverem, maior será a nossa energia para pagar menos.

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