Portugal surge como um dos países que mais cortou na despesa social durante os anos da crise, em particular em 2011 e 2012, de acordo com um relatório da Comissão Europeia.
A publicação "O emprego e o desenvolvimento social na Europa 2013", divulgado em Janeiro e noticiado em Março, refere Portugal como 1 dos 4 países onde a descida da despesa social em dinheiro e géneros, em 2011, "foi particularmente significativa", da ordem dos 5%. Já em 2012, a descida na despesa social em percentagem do PIB, a nível da União Europeia, foi em regra "menos acentuada", mas permaneceu "muito significativa em alguns Estados-membros (Grécia, Hungria, Portugal e Eslovénia)".
Os dados da Comissão contrariam a afirmação ontem proferida por Passos Coelho, segundo a qual a despesa social "nunca foi tão elevada em Portugal". Segundo o primeiro-ministro, o governo "não só foi bem-sucedido em salvaguardar o Estado social e em proteger a coesão social", como também conseguiu, "com todos os sacrifícios, sustentar uma despesa social que é superior àquela que existia no início da crise de 2011", disse no XI Congresso Nacional das Misericórdias, em Évora.
O relatório da UE não detalha onde foram feitos os cortes, mas os números mostram que as maiores quedas, de 4,3% em 2011 e 5,5% em 2012, afectaram a despesa social em géneros, que penaliza o acesso a serviços públicos como a saúde ou o apoio à infância (exemplos referidos). Já na despesa em dinheiro, que inclui pensões e subsídios, a redução dos gastos em Portugal foi de 1,85% em 2011 e 1,36% em 2012.
Não é essa a visão de Passos Coelho: "Apesar das circunstâncias excepcionais por que passamos, em que o Estado necessitou de reduzir significativamente os seus gastos de forma a garantir os objectivos da consolidação orçamental, nunca a despesa social foi tão elevada em Portugal." O aumento das pensões mais baixas, a criação do programa de emergência social, com 391 milhões de euros já executados, e do mercado social de arrendamento, e a implementação do banco de medicamentos foram medidas destacadas por Passos Coelho.
Comissão Europeia: Em Portugal, em 2011, a descida da despesa social em dinheiro e géneros, foi da ordem dos 5%. Em 2012, a descida na despesa social em percentagem do PIB, permaneceu muito significativa em Portugal.
Passos Coelho: A despesa social nunca foi tão elevada em Portugal, superior àquela que existia no início da crise de 2011.
Comissão Europeia: As maiores quedas, de 4,3% em 2011 e 5,5% em 2012, afectaram a despesa social em géneros, que penaliza o acesso a serviços públicos como a saúde ou o apoio à infância. Na despesa em dinheiro, que inclui pensões e subsídios, a redução dos gastos em Portugal foi de 1,85% em 2011 e 1,36% em 2012.
Passos Coelho: O aumento das pensões mais baixas, a criação do programa de emergência social, com 391 milhões de euros já executados, e do mercado social de arrendamento, e a implementação do banco de medicamentos foram as medidas destacadas por Passos Coelho.
Desta vez foram só duas contradições, que só podem ser traduzidas, mais uma vez, em mentiras (PPC deve conhecer os números de Bruxelas), que tiveram uma enorme repercussão social negativa sobre um grande número de pessoas, que socialmente não pode ser medida em percentagens, mas na exclusões de milhares de subsídios de sobrevivência e da deterioração dos serviços que o Estado tem por missão oferecer, em nome da dignidade humana e do direito à vida…
Mas, como diz o ditado: “Quem faz um cesto faz um cento” e o assistencialismo do Estado que se vai implementando, devagar, devagarinho, talvez leve os “beneficiários” da caridadezinha a ficarem agradecidos, a ponto de “só eles saberem porque ficaram em casa” nas últimas eleições, para não dizerem não a quem “tanto os ajuda”…
Devagar, devagarinho, a subserviência para a sobrevivência vai fazendo caminho, enquanto se insiste no aumento da “economia social”, para se esvaziar as obrigações de um Estado de Direito, reduzindo os direitos dos cidadãos…
Devagar, devagarinho, mas em força e com violência…
Sem comentários:
Enviar um comentário