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sexta-feira, 30 de maio de 2014

E já não vivemos e votamos num sistema ‘pós-democrático’?

O sistema político da Europa Ocidental está perigosamente à beira da caducidade.
Paulo de Almeida Sande
Nestas eleições europeias 57% dos europeus não votaram. Em Portugal foram quase 66% a ignorar as urnas (e nem falo na Eslováquia). Os europeus que votaram – a imensa minoria – elegeram em muitos países deputados antieuropeus. Alguns escolheram partidos xenófobos, racistas, nacionalistas. Haverá até, no Parlamento Europeu, deputados neonazis.
O sistema político da Europa Ocidental, tal como funciona, chegou há muito aos limites da credibilidade. Se fosse uma pessoa, dir-se-ia ter atingido o seu limiar de Peter. Nas actuais circunstâncias de percepção pública e desenvolvimento tecnológico, ele simplesmente não é credível aos olhos dos cidadãos.
O que aconteceu nestas eleições resume-se com facilidade: Na sua maioria, os europeus rejeitaram os partidos e os candidatos apresentados pelos partidos (é isso que significa este nível de abstenção). Interessante foi verificar como os líderes partidários não perceberam as coisas assim e preferiram reivindicar as mais estranhas formas de vitória (ou desculpas criativas para as derrotas, quando impossível de evitar). Ou seja, olhando com crispação para o interior, para o umbigo, para a próxima eleição, afastaram liminarmente as consequências óbvias destes resultados; como se, perante um enorme asteroide a aproximar-se a grande velocidade da Terra, preferissem discutir o jantar de amanhã.
Na maior parte dos casos, os partidos tradicionais, de governo ou não, perderam. Perderam votos, eleitores, favor público. Em segundo lugar, os europeus assimilaram um discurso que diaboliza a Europa. Os partidos do sistema – os clássicos da bi-partidarização, os dos respectivos arcos da governação, os tradicionais representantes das ideologias clássicas -, limitaram-se a dirimir assuntos nacionais, a criticar os adversários pela forma como a) governaram e b) fizeram oposição, lançando acusações pessoais e arruaças político-partidárias.
Os partidos antieuropeus (xenófobos, nacionalistas, etc.) repetiram até à exaustão chavões conhecidos: o euro como grande responsável pela crise, a Europa como fonte da ameaça imigrante, a supranacionalidade como papão das soberanias nacionais. Está bom de ver quem ganhou…
Em terceiro lugar, corolário do argumento anterior, os assuntos europeus estiveram ausentes do debate sobre… as eleições europeias. Há dias fiz um apelo neste jornal para que fossem abordados pelo menos os temas cruciais para o futuro da Europa e de todos nós. Nada. Isso também concorreu para a baixa taxa de participação em Portugal. E à excepção dos cabeças de lista pouco se viram entre nós os restantes candidatos das várias listas. Muitos são pessoas com grande conhecimento dos dossiês europeus, algumas bastante competentes. Qual a razão do seu estranho desaparecimento? Esquecimento, tacitismo político-partidário? Mistério. Isso também terá concorrido para a baixa taxa de participação em Portugal.
O que se vai seguir, numa base de legitimidade enfraquecida – não tanto pela elevada abstenção, mas pelo sentimento de descrença e pouco credibilidade do sistema político, incluindo o europeu -, é uma batalha pela alma e coração dos cidadãos deste continente. Vai-se reforçar, lançado de novas e nobres tribunas como o Parlamento Europeu, o discurso anti-União; curiosamente, ele é também a base da cartilha contra o euro, os emigrantes, os estrangeiros de outros países europeus, os africanos, os árabes, a livre concorrência, a solidariedade europeia.
Nos anos a vir, e a curto prazo, decide-se o rumo que vai tomar a União Europeia. Não há muitos caminhos: ou ela prossegue o aprofundamento e o aperfeiçoamento da sua integração, ou arrisca-se a perecer num doloroso regresso ao passado, um passado de desigualdades sociais, ódios raciais, conflitos nacionais, perda de bem-estar e guerra.
Claro que podemos ter esperança, como explico em Euratória. Mas ao mesmo tempo, é a própria democracia que está em causa. Muitos dos discursos que estiveram na base da vitória dos partidos eurocépticos ou de extrema-direita são profundamente iliberais e anti-democráticos. Pugnam por um sistema político distinto do que conhecemos, que é baseado no Estado de Direito, liberdades individuais e Estado social.
Ora a luta contra este sistema político tem seduzido muita gente. Porquê? Porque este sistema político, que é a base das nossas democracias, está á beira da caducidade. Tem de ser reformado, profundamente reformado, numa base de transparência, de modificação das regras relativas ao sistema eleitoral, ao sistema parlamentar, à formação e selecção do pessoal político, ao uso generalizado e inteligente das novas tecnologias, etc. etc. etc.
A consequência da sua não reforma é simples: um dia podemos ser confrontados com a última eleição democrática. Espero sinceramente que este não tenha sido esse dia.

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