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Países de onde a Henley &
Partner vende passaportes
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Ilha
no Mediterrâneo oferece nacionalidade – e com ela, livre acesso aos países do
bloco – em troca de investimentos no país. A Comissão Europeia deve avaliar se o
programa fere tratados entre Estados-membros.
Com
sede no paraíso fiscal de Jersey, uma ilha britânica localizada no Canal da Mancha,
a empresa de consultoria Henley & Partners se autointitula a maior agência
mundial de venda de cidadanias. No seu site, oferece aos seus clientes um
passaporte de Malta sem a menor cerimónia. "Você
obtém entrada livre para todos os 28 Estados da União Europeia",
alardeia o anúncio.
Há ainda outras vantagens, como lembra a empresa. Como a ilha mediterrânica tem acordo de isenção de visto com os Estados Unidos e outros 68 países, o passaporte maltês permite acesso fácil não só acesso à UE, mas também à América do Norte.
Em comparação com outros países, as exigências necessárias para obter a cidadania maltesa são bem flexíveis. O candidato nem sequer precisa morar na ilha – aliás, ele mal precisa colocar os pés por lá, basta uma única ida para assinar a papelada do processo. Já os valores pagos pelos trâmites, porém, são bem mais altos em Malta do que nos seus vizinhos europeus. É preciso desembolsar 650.000 euros no pedido de cidadania, outros 50.000 para o cônjuge e 25.000 por cada filho.
A proposta de vender cidadanias a fim de engordar o caixa do governo – e com isso atrair mais investidores – foi divulgado pouco antes do Natal e gerou uma avalanche de críticas dentro da UE. Insatisfeita com a proposta, a oposição conservadora no país está a fazer muito barulho para a derrubar. Por isso o primeiro-ministro, o social-democrata Joseph Muscat, acabou por decidir, de uma hora para a outra, elevar os valores desses pedidos. Os novos cidadãos ainda têm que deixar na ilha 850.000 euros em investimentos a longo prazo, como imóveis ou participação em empresas.
Parlamento Europeu questiona
A 16 de janeiro, o Parlamento Europeu publicou uma resolução condenando abertamente a prática de venda de cidadanias por alguns países da UE, entre eles, Malta. A maioria dos parlamentares quer que a Comissão Europeia avalie se a medida fere algum item dos tratados do bloco.
Um dia antes, o Parlamento tinha criticado a venda de passaportes malteses durante um debate e exigido que todos os Estados do bloco europeu que tenham programas parecidos sejam mais cautelosos.
"Malta é um país maravilhoso, desenvolveu muitos direitos civis nas últimas décadas", afirmou o deputado alemão Manfred Weber, da União Social Cristã (CSU). "Os seus cidadãos podem ter grande orgulho de ser malteses e europeus. Por isso, peço-lhes que digam ao governo que não vendam essa cidadania. E, por favor, suspendam essa lei."
Para a deputada social-democrata Emine Bozkurt, quando o assunto é a livre circulação dentro da UE, não se pode pensar em permutas. "Os Estados-membros querem realmente que um milionário russo que chegue como seu jatinho particular à ilha possa comprar um passaporte, enquanto um pobre refugiado tenha que fazer meia-volta com o seu barco, por não poder lá ficar?", questionou a holandesa. Ressaltou ainda que, ao mesmo tempo que a UE tenta resolver a polémica sobre a livre circulação de búlgaros e romenos no bloco, "passaportes têm etiqueta de preço em lojas". "Isso realmente me preocupa bastante", disse.
Durante audiência no Parlamento Europeu em dezembro do ano passado, o ministro de Finanças de Malta, Edward Scicluna, tentou minimizar a situação. Explicou que, anualmente, 1.000 novos títulos de nacionalidade são concedidos no país, a maioria deles a estrangeiros que se casam com cidadãos malteses. Acredita que agora apenas entre 20 a 50 serão dados a investidores.
"Isso não significa que agora vários chineses vão para Malta comprar um passaporte para poder ir para a Europa. Isso não vai acontecer", garantiu Scicluna. Atualmente Malta conta com apenas 400.000 moradores.
Proposta de redução
Na verdade, a ideia inicial do governo era colocar à venda 1.800 passaportes malteses, e assim arrecadar 1.000 milhões de euros. "Isso não tem absolutamente nada a ver com as finanças do governo ou com o défice nas contas públicas", garantiu Scicluna em Bruxelas.
Segundo o ministro, a venda de passaportes este ano deve representar apenas 8 e 15 milhões de euros do orçamento deste ano, que chegará a 3.200 milhões de euros. O programa já vinha sendo planeado há anos, disse Scicluna, e muita coisa errada sobre ele tem sido divulgada.
O ministro ainda fez uma referência à empresa de consultoria. "A equipe que deve ter atraído esses investidores procurou, por meio de um anúncio, uma agência internacional: a Henley & Partner", disse, ressaltando que essa equipe de marketing foi muito ativa e acabou atraindo pessoas para além do previsto. Por isso, afirmou o ministro, muita coisa acabou por ocorrer de maneira infeliz.
Para a Henley & Partner, porém, este parece ser um bom negócio. A empresa pretende faturar 70.000 euros por cliente. Mas a escolha final sobre se um solicitante vai ou não obter a cidadania fica nas mãos de um novo órgão público, o Identity Malta. Como os funcionários lidam com pedidos de pessoas de vários países problemáticos – como a Líbia, Irão, China e Rússia – todos passam por uma minuciosa análise, por uma questão de segurança. "Você precisa ter excelentes antecedentes", avisa a empresa aos seus futuros clientes.
Imigração por dinheiro
Para o primeiro-ministro de Malta, as críticas geradas pelo programa são difíceis de entender. "Não é verdade que Malta está a ir numa direção errada, como os media internacionais vêm afirmando", defende Joseph Muscat. "Há vários outros países que contam com programas bem semelhantes."
De facto, Portugal, Reino Unido, Chipre, Bulgária, Áustria e Bélgica oferecem nacionalidade em troca de investimentos. Na maioria deles o tempo de espera para conseguir a completa cidadania é de até 5 anos. Em alguns países o solicitante precisa viver permanentemente no local.
Os preços são variados. Em Portugal, basta que a pessoa possua um imóvel no valor de no mínimo 500.000 euros. No Reino Unido exige-se a posse de pelo menos 1.000.000 de euros. Apesar de não existirem números oficiais na Áustria, fala-se em 10.000.000 de euros. E, para o Chipre, são necessários 3.000.000 de euros.
Já o governo alemão não pretende colocar títulos de nacionalidade à venda. Há, porém, uma exceção: diante de um "extraordinário interesse público" um estrangeiro pode, após avaliação das autoridades, receber a cidadania alemã. Com isso, é deixada de lado a exigência de estar a viver legalmente na Alemanha há pelo menos 8 anos antes de entrar com o pedido.
O presidente da Comissão Europeia, José Barroso, pediu a Malta e a outros países europeus que repensem o programa de venda de nacionalidades. Legalmente, porém, um ponto é claro: a UE não tem qualquer influência sobre essa questão, como ressalta o porta-voz do bloco Michele Cercone. "Os Estados-membros têm total soberania para decidir a quem devem conceder o título de nacionalidade. O Tribunal Europeu confirmou por diversas vezes que, segundo o direito internacional, cada Estado pode estabelecer livremente as condições necessárias para a concessão de cidadania no seu território", afirmou.
Recolhendo os dados, chega-se a esta tabela de preços:
1.º - Portugal, 500.000 euros;
2.º - Malta, 650.000 (mais uns trocados);
3.º - Reino Unido, 1.000.000 de euros;
4.º - Chipre, 3.000.000 de euros;
5.º - Áustria, 10.000.000 de euros;
6.º - Alemanha (excecionalmente e sem preço?).
É a vida, como diria MRS…
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