Marcelo Rebelo de Sousa acusou o
primeiro-ministro e atual líder do PSD, Pedro Passos Coelho, de o ter afastado
de uma possível candidatura às eleições presidenciais de 2016.
Pedro passos Coelho manifestou-se “surpreendido” com o facto de Marcelo
Rebelo de Sousa ter anunciado que não será candidato a Presidente da República
por entender que o perfil traçado pelo líder do PSD para o cargo na moção ao
congresso o visava e excluía a possibilidade de avançar para Belém.
Na sua moção, Passos diz que o
Presidente deve “comportar-se mais como
um árbitro ou moderador, movendo-se no respeito pelo papel dos partidos mas
acima do plano dos partidos, evitando tornar-se numa espécie de protagonista
catalisador de qualquer conjunto de contrapoderes ou num catavento de opiniões
erráticas em função da mera mediatização gerada em torno do fenómeno político”.
No meio desta novela, não dá para entender a falta de resiliência de um eventual candidato a Presidente da República de Portugal, que à primeira “desculpa esfarrapada” aproveita para desistir, negando-se a ir a votos, votos esses que estão nas mãos dos eleitores e de mais ninguém.
Também não dá para entender que um Primeiro-ministro, em 2014, que provavelmente não estará no exercício dessas funções em 2016 (ano das próximas eleições presidenciais) se aproprie do direito de escolher os candidatos a PR, embora como presidente de um Partido possa apoiar quem muito bem entender e lhe der mais jeito, se for Primeiro-ministro…
A desistência anunciada de um candidato a candidato só dá razão ao candidato a presidente do partido em causa, sem que daí lhe advenha autoridade para nos formatar à sua vontade, que só pode(?) ser limitada aos que pagam cotas para o seu partido…
Mas não faltarão candidatos que se enquadram na moldura desenhada por PPC…
Ao procurar definir o perfil desejável
de um candidato presidencial, a moção de estratégia de Pedro Passos Coelho ao
XXXV Congresso do PSD revela, sem o enunciar, um desejo de mudar a relação de
poderes entre governo e presidência.
O documento diz que o Presidente "não pode colocar-se contra os partidos
ou os governos como se fosse mais um protagonista político”. Deve ainda
evitar “tornar-se numa espécie de
catalisador de qualquer conjunto de contrapoderes” ou ser um “catavento de opiniões erráticas”.
Esta última frase foi lida como um
veto a Marcelo Rebelo de Sousa, o que terá algum fundo de verdade. Mas o
verdadeiro significado do documento é outro. O que Passos está a dizer ao
próximo candidato presidencial do PSD é que quer um presidente sossegado em
Belém.
É fácil perceber porquê. Ao contrário
do que é voz corrente à esquerda, o primeiro-ministro nem sempre contou com o
apoio de Cavaco Silva. O Presidente rendeu-se a Passos na crise de Julho e, a
partir daí, ficou sem margem para fazer mais do que obedecer ao
Governo.
O primeiro-ministro, como é natural,
gosta da experiência. E não gostou da fase em que Cavaco tentou exercer o seu
papel. O problema foi tê-lo escrito numa moção de estratégia.
Mesmo ressalvando que o candidato deve
apresentar-se em nome pessoal, o primeiro-ministro já comprometeu esse eventual
candidato com uma leitura dos poderes presidenciais definida pelo partido. E só
apoiará um candidato que aceite esse caderno de encargos.
Na sua visão utilitarista e
funcionalista, o primeiro-ministro gostaria de olhar para a Presidência como um
cargo para o qual se contrata alguém por concurso. Mas a essência do
semipresidencialismo português é o oposto disso. Não foram, aliás, poucas as
vozes que, em momentos recentes, sugeriram que a resposta à crise era um
reforço vertente presidencialista do regime. O primeiro-ministro tem outra
ideia.
Estarão Durão Barroso ou Santana Lopes
dispostos a candidatar-se de acordo com este contrato?
Sem comentários:
Enviar um comentário