Aumento da receita fiscal reduz défice até Outubro. Famílias estão a pagar mais 30% de IRS e empresas mais 9% de IRC.
A factura ainda agora começou a chegar, mas já começa a dar sinais da dimensão que irá tomar: o empréstimo internacional a que Portugal recorreu em meados de 2011, e que começou a ser cobrado já em 2012, custou até Outubro deste ano 2.546 milhões de euros aos contribuintes em juros e outros encargos. E se em todo o ano de 2012 a factura atingiu os 1.081 milhões de euros, este ano, e só até Outubro, os juros cobrados pela troika já atingiram os 1.466 milhões, mais 35,7% quando faltam 2 meses para o fim do ano.
Este salto justifica-se pelo aumento da exposição da troika à dívida portuguesa, já que os credores têm vindo a assumir grande parte da dívida do Estado português de forma gradual. No total, e considerando todo o tipo de credores, o Estado teve custos líquidos - juros, encargos e aplicações recebidas - de 6.849 milhões de euros com a dívida directa do Estado em 2012, valor que entre Janeiro e Outubro deste ano já chega aos 6.408 milhões de euros.
Os custos do Estado com os diversos instrumentos de dívida a que tem recorrido foram ontem publicados pela Direcção-Geral do Orçamento (DGO), no boletim de execução orçamental de Outubro. Segundo os dados, o défice das contas públicas até Outubro, calculado pelos critérios da troika, ascendeu a 6.409 milhões de euros, uma redução de 1.659 milhões face aos mais de 8.000 milhões de défice apurados entre Janeiro e Outubro do ano passado.
Esta melhoria das contas veio dos impostos, cuja receita, de Setembro para Outubro, deu o maior salto do ano. "A receita fiscal líquida mensal do mês de Outubro aumentou 18,5% face à receita mensal de Outubro de 2012, o que representa o crescimento mensal mais expressivo do ano de 2013", salienta a DGO no boletim. Entre Janeiro e Outubro deste ano os residentes em Portugal pagaram 28.300 milhões de euros em impostos, valor que compara com os 26.100 milhões no mesmo período do ano passado, um crescimento acumulado de 8,4%.
É no cerco montado por Vítor Gaspar ao IRS que o ajustamento português continua assente: as receitas com este imposto estão a subir 30% este ano - ou seja, um aumento de 2.200 milhões de euros.
Maior contributo vem do IRC e do IRS e receita de IVA regista crescimento acumulado de 0,4%.
O Estado arrecadou até outubro mais 2.200 milhões de euros em impostos, comparado com os primeiros 10 meses do ano passado, sendo que só em IRS conseguiu mais 2.190 milhões de euros.
O presidente e editor-chefe do grupo Forbes Media, Steve Forbes, defendeu que Portugal tem condições para crescer economicamente e realizar as reformas estruturais, mas precisa de “se livrar das garras da troika” e “reduzir impostos”.
O presidente da revista que costuma fazer a relação das principais fortunas mundiais lembrou os exemplos da Alemanha e do Japão no período pós II Guerra Mundial para mostrar como Portugal teria vantagens em “reduzir o mais possível os impostos” para atrair investimento.
Steve Forbes considerou que o IVA na restauração a 23% “é um grande erro” e sublinhou que Portugal deve “fazer tudo para criar incentivos fiscais que possam atrair o investimento estrangeiro”. “Há uma forma de fazer as reformas e ao mesmo tempo fazer crescer a economia. Não se excluem uma à outra. Mas entretanto devem ir fazendo o que podem para dar incentivos fiscais para o capital estrangeiro vir para cá e para as pessoas poderem vir cá”, afirmou.
Steve Forbes considerou que o IVA na restauração a 23% “é um grande erro” e sublinhou que Portugal deve “fazer tudo para criar incentivos fiscais que possam atrair o investimento estrangeiro”. “Há uma forma de fazer as reformas e ao mesmo tempo fazer crescer a economia. Não se excluem uma à outra. Mas entretanto devem ir fazendo o que podem para dar incentivos fiscais para o capital estrangeiro vir para cá e para as pessoas poderem vir cá”, afirmou.
Forbes, de nacionalidade norte-americana, deu como exemplo a área do turismo, onde já Portugal se destaca, mas que é praticamente desconhecida nos Estados Unidos.
O presidente do grupo Forbes Media defendeu a aposta na criação de sites de Internet, de blogs, com informação correta, que permitam promover e dar a conhecer as ofertas do turismo português a nível internacional.
“O apetite pelo Turismo de Saúde está a crescer em muitas áreas do globo. E nunca sabemos quando vamos precisar de uma operação”, afirmou, frisando a necessidade de apostar no “turismo especializado”, também na área “das empresas que precisam de locais para realizar congressos, reuniões e que têm operações em várias partes do mundo”. Steve Forbes disse que muita da divulgação do seu grupo já é feita online, o que permite a utilização de um meio que é cada vez mais utilizado e que “é barato”, sendo necessário produzir conteúdos fidedignos que levem as pessoas a aderir e a passar a palavra uma às outras.
O presidente do grupo Forbes lembrou que Alemanha e o Japão não se recuperaram economicamente no pós guerra devido a austeridade, mas à aposta numa política de redução fiscal que, aliada à criação de uma moeda, permitiu contrariar a hiperinflação que se sentia no país e promover taxas de crescimento económico elevadas.
Por isso, mostrou-se confiante nas potencialidades de Portugal, cuja primeira prioridade deve ser “livrar-se das garras da troika” e encetar uma política de redução e incentivos fiscais para alavancar o crescimento.
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