De acordo com os indicadores de conjuntura divulgados pelo Banco de Portugal, a atividade económica recuperou pela primeira vez desde fevereiro de 2011, 0,1% em setembro (contra os -0,6% observados em agosto), conseguindo o primeiro resultado positivo desde fevereiro de 2011.
O indicador coincidente do consumo privado, por sua vez, que acumula quedas consecutivas desde novembro de 2010, apresentou uma diminuição homóloga de 1,1% em setembro (1,7% em agosto).
Maria Luís Albuquerque não pode apresentar a execução das contas de 2013 como o melhor cartão-de-visita da capacidade de cumprir um Orçamento do Estado de 2014 que tem um nível de exigência sem paralelo na redução do défice público. O défice real deste ano, mesmo depois de um Rectificativo no primeiro trimestre por causa do Tribunal Constitucional, está no limiar dos 6% sem receitas extraordinárias. Para que serve, então, tanta austeridade, senhora ministra?
António Costa
Em 2014, o Governo quer reduzir o défice em cerca de 2,3% do PIB, qualquer coisa como cerca de 3.900 milhões de euros, para 4%, desde logo porque houve uma derrapagem da execução este ano, apesar do enorme aumento de impostos. E, já agora, porque há nova despesa ‘imprevista' no próximo ano. Mas um dos motivos que gera mais oposição a um plano de cortes de despesa que mais cedo ou mais tarde teria de ser aplicado - porque os nossos credores assim o ditam - é precisamente o facto de o esforço ter sido enorme nos 2 últimos anos, com resultados limitados do ponto de vista orçamental. E, claro, nem os sinais de melhoria da situação económica, que todos os indicadores confirmam, chegam para acomodar uma incompreensão generalizada da população.
A reacção dos portugueses, do cidadão comum e dos lobbies, à proposta de Orçamento dá uma ideia da justiça relativa dos cortes, mas a reacção dos mercados foi menos calorosa do que se esperava, sobretudo porque os riscos de execução existem, as dúvidas sobre o que aí vem estão incorporadas e não desapareceram. A maior das quais é, claro, o Tribunal Constitucional e as consequências imprevisíveis de um chumbo de medidas como a lei das 40 horas no Estado, a convergência de pensões ou o corte de salários na Função Pública. São riscos externos ao Governo, mas também há riscos internos, porque há mais de 1.000 milhões de euros que a ministra das Finanças inscreveu no Orçamento de corte de despesa e que, literalmente, não se percebe o que são e onde estão.
Enquanto os riscos de execução não se dissiparem, será virtualmente impossível um regresso aos mercados nos termos em que a ministra das Finanças e o IGCP defendem. E essa é a condição para aceder e garantir o apoio do BCE. É para isto que o Governo apresentou este orçamento, com este tipo de austeridade.
Por mais voltas que se dêem, por mais retórica política que domine o debate público, é importante olhar para o caso grego e para o que lhes sucedeu nos últimos anos. O Orçamento do Estado para 2014, se for cumprido nos termos em que está, garante o primeiro saldo orçamental primário excedentário. Ontem, o governo grego deu um murro na mesa e recusou mais cortes impostos pela ‘troika' além dos previstos, mas, já agora, acrescente-se, fê-lo depois de uma queda do produto superior a 30% nos últimos anos e quando tem para apresentar um saldo primário positivo. Ainda estamos muito longe dos sacrifícios que foram impostos na Grécia e para o que o país ainda vai passar.
E por isso, como o povo tem direito a protestar, assim foi ontem. Curiosamente não há vistas aéreas da manif, só umas vistas de sapo, que impedem aquilatar a massa de manifestantes… Truques para os “mercadores” não verem…
Milhares de portugueses concentraram-se em Lisboa, para protestar contra o Orçamento de Estado para 2014 que prevê mais cortes na Função Pública, pensionistas e funcionários das Empresas Públicas.
A iniciativa, organizada pela CGTP, começou com um desfile de várias centenas de autocarros pela Ponte 25 de Abril. Os autocarros chegaram de todos os pontos do país e mesmo os que vinham do norte e de Lisboa dirigiram-se a Almada para se juntarem ao cortejo. Forma de contornar o facto de as autoridades não terem autorizado a travessia a pé.
Também no Porto, desta vez a pé sobre a ponte do Infante, desfilaram cerca de 30.000 pessoas, segundo a União de Sindicatos da cidade Invicta.
E pelas mesmas razões, porque isto é concertado e sem conserto, também em Itália não se fez por menos…
Paralelismos, sem (ou com) uso de paralelos…
Milhares
de pessoas protestaram hoje em Roma contra a austeridade, num dia em que uma
série de greves parciais dos transportes levaram ao cancelamento de dezenas de
voos e atrasaram autocarros e comboios em várias cidades de Itália.
A
economia de Itália está há 2 anos em recessão, com taxas de desemprego em
níveis recorde, e o parlamento discute atualmente o projeto de Orçamento do
Estado que prevê novos cortes.
“Estamos a dar dinheiro
aos banqueiros! Estamos como um carro a cair de uma falésia”, disse o líder do partido Refundação
Comunista, Paolo Ferrero, aos manifestantes reunidos junto à sede da central
sindical USB, em Roma.
Bombeiros,
operários da indústria do aço, funcionários públicos e estudantes estavam entre
os milhares de pessoas que participaram na marcha de protesto pelo centro da
capital.
Os
manifestantes em Roma preveem acampar numa praça da capital durante a noite
para se juntarem a uma manifestação planeada para sábado.
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