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sexta-feira, 17 de maio de 2013

Mais vale termos 1 ELEITO do que 27 (re)pescados…

O presidente do Parlamento Europeu tentou elevar o perfil desta instituição e fez de intermediário entre dirigentes da UE. Qual será a sua próxima etapa? Chefiar a Comissão Europeia depois das eleições de 2014. Mas não será muito fácil.
No “Parlamentarium”, o imponente centro de visitas do Parlamento Europeu em Bruxelas, estão expostos mensagens de vídeo e objetos entregues pelos principais deputados europeus. O presidente do Parlamento, Martin Schulz, escolheu um fragmento de alvenaria: um pedaço de um muro baixo que, em tempos, separava a Alemanha da Holanda. “O muro já não existe, graças à UE”, declara Schulz. A União Europeia não pode reivindicar, como a NATO, ter deitado abaixo o Muro de Berlim, mas pode vangloriar-se de ter removido barreiras internas dentro da UE.
Para Schulz, os europeus são apropriadamente ciosos das suas identidades próprias, mas, para as preservarem devem estar mais unidos. E o local para debater o seu futuro é o Parlamento. Foi o líder do Partido da Independência do Reino Unido, 
, quem abalou essa ilusão: “este é o único Parlamento do mundo que não pode lançar processos legislativos próprios”, afirma na sua mensagem de vídeo. O Parlamento era a “menos importante” das 3 grandes instituições da UE. Numa cidade com muitos presidentes, chefiar o Parlamento conta menos do que chefiar a Comissão Europeia (a função pública da UE) ou o Conselho Europeu (que representa 27 governos).
As críticas à UE estão a tornar-se mais fortes e poderão vir a ser mais numerosas depois das eleições de maio próximo. A Europa é, cada vez mais, acusada de ser responsável pela crise económica e pela imigração indesejada. A confiança nas instituições da UE atingiu o nível mais baixo de sempre. Os cidadãos sentem que não têm influência nas decisões tomadas em Bruxelas. A afluência às urnas nas eleições europeias tem vindo a cair em todos os atos eleitorais desde 1979.
Desviar os eleitores dos interesses nacionais
Em resposta, Schulz defende a realização de uma experiência política que faria das eleições uma competição à escala europeia. Os grupos políticos nomeariam candidatos à presidência da Comissão Europeia, que a disputariam em comícios e nos ecrãs das televisões. É sabido que o social-democrata alemão Schulz aspira a esse cargo. Um homem que construiu a sua carreira assumindo a posição de pedra no sapato de alguns dirigentes europeus ainda pode ter um grande papel na definição da ordem do dia desses dirigentes.
Ao pretender copiar as eleições nacionais, nas quais o líder do partido vencedor passa a ser “primeiro-ministro”, Schulz espera desviar os eleitores dos estreitos interesses nacionais. Quer que o debate deixe de ser uma discussão estéril a favor ou contra a UE e passe a ser uma discussão sobre o tipo de união que esta deve ser. Isso também tornaria mais difícil para pessoas como Farage criticarem a Comissão por “não ser eleita”.
Em tempos um homem que bebia em excesso, hoje abstémio e dono de uma livraria, Schulz abriu caminho da política municipal até ao Parlamento Europeu, onde viria a ser líder do grupo europeu dos socialistas de centro-esquerda e democratas. Fora de Bruxelas é mais conhecido pelo seu conflito de 2003 com o primeiro-ministro italiano, Silvio Berlusconi, que, picado pelas críticas, disse a Schulz que este ficaria muito bem num filme sobre um campo de concentração nazi, no papel de kapo.
Schulz é belicoso e impulsivo
Mesmo aqueles que o admiram dizem que Schulz é, por vezes, belicoso e impulsivo. No entanto, Schulz impressionou alguns altos funcionários norte-americanos que o consideram um político inteligente, que está a tentar fazer do Parlamento Europeu algo semelhante ao Congresso. Apesar de criticar as políticas de austeridade de Angela Merkel, Schulz tem servido de mediador entre a chanceler alemã e o Presidente francês, François Hollande. Diz-se que até um seu inimigo natural como o primeiro-ministro britânico, David Cameron, considera estimulantes os comentários de abertura de Schulz nas cimeiras da UE. Contudo, o braço de ferro e a marcação de pontos do Parlamento – o bloqueio do penoso compromisso sobre o orçamento da UE para os próximos 7 anos, a imposição de limites às gratificações atribuídas aos gestores bancários ou a defesa de um imposto sobre as transações financeiras – enfurecem compreensivelmente alguns governos.
O objetivo mais ambicioso do Parlamento é tentar impor a sua escolha para chefiar a Comissão. Até agora, essa escolha era feita pelos dirigentes nacionais, com o aval dos deputados europeus. Mais democracia poderá ser louvável, mas acarreta novos problemas. A Europa não é um país com um único povo. Em vez de um empolgante duelo de titãs, os debates poderão transformar-se num desfiar de termos de gíria entre desconhecidos. Substituir a seleção pela eleição favoreceria os iniciados de Bruxelas, como Schulz, em detrimento dos primeiros-ministros em funções, que poderiam mostrar-se relutantes em pôr em risco os seus cargos. E um presidente mais politizado ficaria mais dependente do Parlamento e seria menos suscetível de representar os interesses de todos os países da UE.
Um alemão a presidir à Comissão?
Seja como for, a eleição indireta em pouco contribuiria para dissipar o nevoeiro da complexidade. A Comissão incluiria 26 outros membros nomeados por governos. As suas propostas têm de ser aprovadas pelo Conselho de Ministros (em representação dos governos nacionais, em geral em reuniões à porta fechada) e pelo Parlamento. Este não tem voz ativa em matéria de política económica. Como diz o cartoonista belga Pierre Kroll: “Perde-se democracia quando as pessoas não percebem nada. Quem é que controla de facto o orçamento do meu país?”
Schulz está a agir habilmente para se içar até ao topo. No entanto, o sucesso exigirá o alinhamento de muitas estrelas. Os Socialistas Europeus terão de derrotar o Partido Popular Europeu, de centro-direita, ou pelo menos de obter bons resultados suficientes para clamarem vitória. Se Angela Merkel se mantiver no cargo após as eleições deste outono, na Alemanha, os social-democratas terão de formar uma ampla coligação, se quiserem influenciar a sua escolha. E, mesmo que Angela Merkel pretenda escolher Schulz, será que, preocupados com a “Europa alemã”, os outros dirigentes irão permitir que seja um alemão a presidir à Comissão?

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