Ano novo, vida nova, as dúvidas de sempre. O que vai acontecer aos salários e pensões? Os impostos vão aumentar? A electricidade vai ficar mais cara? Estas e muitas outras questões são aqui abordadas.
Decisivo para o país é também o que acontecerá no final do programa de ajustamento. Ninguém quer um 2.º resgate, mas são muitas as dúvidas sobre como funcionará um programa cautelar.
A cinco meses da conclusão do programa de ajustamento, o grau de incerteza sobre o futuro das relações com Comissão Europeia, FMI e BCE permanece elevado. O mais provável parece ser que a troika se mantenha por cá em 2014, podendo mudar a sua forma de intervenção.
A evolução dos salários tem sido um dos principais temas de debate nos últimos meses em Portugal, dividindo o Governo e a troika. Para o próximo ano, o Banco de Portugal antecipa um crescimento das remunerações do sector privado. A Comissão Europeia, contudo, que tem apenas dados para toda a economia (incluindo sector público), espera nova queda dos salários.
A Lei do Orçamento do Estado, que está dependente de promulgação pelo Presidente da República, prevê cortes mais acentuados nos salários dos funcionários públicos já a partir de 1 de Janeiro. Mas o futuro da medida estará nas mãos do Tribunal Constitucional.
O Tribunal Constitucional travou a lei que permitia generalizar a possibilidade de despedimentos na Função Pública, mas nem todos os funcionários estão protegidos do desemprego.
Entre os cerca de 3.000.000 milhões de reformados que há em Portugal existem situações muito distintas, que enfrentarão regras diferentes no próximo ano. Desde logo quanto ao valor da pensão.
A fiscalidade para as empresas vai ter alterações significativas já em 2014, consequência da reforma do IRC que foi aprovada no Parlamento nas últimas semanas de Dezembro.
As previsões oficiais apontam para que sim. Tanto o Banco de Portugal como a troika antecipam um regresso ao crescimento económico em 2014, estimando ambos um avanço de 0,8% do Produto Interno Bruto (PIB).
Curiosamente, uma parte decisiva da resposta a esta pergunta depende daquilo que acontecer durante os próximos seis meses em Portugal. Depois de a Irlanda ter terminado o seu programa sem necessidade de recorrer a um programa cautelar, Portugal tem seis meses para decidir e provar que também consegue fechar o seu ciclo de ajustamento com êxito.
Será uma das grandes incógnitas do próximo ano, pois os objectivos orçamentais são exigentes e os riscos grandes.
Há 3 condições que serão fundamentais para perceber se o Governo se pode manter em funções. Uma delas é o comportamento da economia. O próximo ano tem sido sucessivamente apresentado como o ano do crescimento. Se não for, isso será um duro golpe nas políticas e na retórica do Executivo – em especial na ala centrista, encabeçada por Paulo Portas e Pires de Lima, que assumiram a condução económica.
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