Os especialistas garantem que, ao contrário do que afirmam vários observadores, os partidos antieuropeus não registarão o progresso espetacular previsto nas eleições europeias de maio próximo. Mas isso não vem alterar a falta de interesse dos europeus por um Parlamento que sentem estar distante das suas preocupações.
“À força de escrever coisas horríveis, elas acabam por acontecer.” Nestes tempos conturbados, apetece aplicar à Europa a tirada de Michel Simon, personagem do filme Drôle de Drame [de Michel Carné, 1937), autor de romances policiais sob pseudónimo, que teme ser assassinado. À força de prever coisas horríveis para a Europa, elas acabam por acontecer. “Se tivermos uma Europa que envergonha, quem ganha são os extremistas”, alerta o comissário europeu Michel Barnier. “O pior para a Europa, é o silêncio, é andar acossados.”
A 6 meses das eleições europeias, não nos deixemos intimidar por Marine Le Pen, que alardeia que vai ser o partido mais votado. Em França, talvez. Na Europa, certamente que não, a crer no presidente do Parlamento Europeu, Martin Schulz, que está constantemente a fazer e refazer cálculos.
Os extremistas de direita chegariam aos 90 deputados. E, mesmo assim, divididos: os eurófobos ingleses do UKIP, aliados aos agrários polacos (30 lugares), não querem associar-se com os amigos de Marine Le Pen (40 lugares), a qual não quer conversa com os neonazis gregos da Alvorada Dourada nem os húngaros de Jobbik (20 lugares). Cada um tem os seus ódios de estimação. Quanto à extrema-esquerda, consistiria em não-filiados (15-20 deputados) e amigos de Jean-Luc Mélenchon e do Die Linke (50 deputados). No total, os antieuropeus serão de 100 a 160 deputados, no máximo.
Esta relativa resistência europeísta, num hemiciclo de 764 deputados, explica-se em parte pela disciplina das antigas ditaduras fascistas: alemães, espanhóis e portugueses não votam em extremos. Às vezes, aparecem uns mais musculados, como a CSU bávara, ou nacionalistas regionais, como os espanhóis, mas nunca fora do âmbito de partidos civilizados. Acabe-se com esse comprazimento doentio em anunciar o pior para Estrasburgo: no total, os pró-europeus – social-democratas (PSE), verdes, liberais, democratas-cristãos (PPE) – serão no mínimo 530, contra os atuais 610.
Indiferença dos eleitores
Estas simulações, baseadas em sondagens e eleições recentes, mostram também que a polarização na Assembleia de Estrasburgo não é um facto: o PSE está a recuperar e, com 220 lugares, emparelha com o PPE. Perdem os Verdes (40, em vez dos atuais 58) e os liberais-democratas (entre 60 e 70, em vez dos 85 deputados presentes). E aqui é que está o busílis: Estrasburgo corre o risco de se ver obrigada, à imagem da Alemanha, a uma grande coligação. Esta aliança de necessidade pode reforçar a ideia de que já está tudo decidido na Europa, alimentando uma abstenção em massa. A descida parece inexorável. A participação, que foi de 62% em 1979, aquando das primeiras eleições para eurodeputados com sufrágio universal, caiu para menos de 50% em 1999, e chegou aos 42,5% em 2009.
Comportamento estranho dos eleitores, que votam cada vez menos, quando o poder dos deputados europeus é cada vez maior. Dantes, tinham praticamente apenas o direito de aprovar o orçamento não agrícola da Europa – ou seja, quase nada – e votar resoluções sobre as ilhas Granadinas, parafraseando uma piada de Jacques Delors. Hoje, decidem conjuntamente toda a legislação europeia.
Apontam-se 3 razões para esta indiferença. O Parlamento Europeu mais não faz do que avalizar ou modificar marginalmente os compromissos selados entre os Estados-membros e a Comissão. Por outro lado, os verdadeiros debates são nacionais.
Finalmente, o Parlamento de Estrasburgo não é um verdadeiro parlamento, porque não representa o povo europeu. É o que defende o Tribunal Constitucional de Karlsruhe, explicando que os malteses estão representados numa proporção excessiva em relação aos alemães. Haja um pouco de pudor, quando se sabe que o hemiciclo é dominado por grandes contingentes germanistas do PPE e do PSE!
Nada de “demos europeu”
O problema fundamental é que não existe, pelo menos para já, um “demos europeu”, um povo europeu. Os cidadãos do Velho Continente não reconhecem legitimidade a uma Assembleia que funciona segundo clivagens complexas (esquerda-direita, norte-sul, fundadores-novos membros, etc.). O voto dos eurodeputados, na maioria das vezes, corresponde a um ponto de equilíbrio moderado, que impede um confronto democrático tradicional, o que desorienta as pessoas.
Acrescente-se a isso a esquizofrenia dos partidos, que são europeus em Bruxelas, mas são tentados a escolher cabeças de lista que batem que se fartam na Europa, durante a campanha.
[O ex-Presidente francês] Valéry Giscard d' Estaing considerou que tinha cometido um erro ao impor que, a partir de 1979, os deputados fossem eleitos por sufrágio universal. Não estava completamente errado: o Parlamento Europeu está desenraizado, desligado das representações nacionais e não vai conseguir salvar-se pelos seus atos.
Tem de criar raízes no terreno. Na Europa, não sabemos desfazer instituições; para corrigir a trajetória, acrescentamo-las. Para gerir a política económica e monetária da zona euro, poderia ser sensato criar um Congresso, que reuniria deputados europeus e deputados nacionais. Assim se chegaria a uma assembleia em que os cidadãos se poderiam reconhecer.
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