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| Guilherme de Occam |
Outras há que além de contra intuitivas soam contra natura, como o brutal aumento de impostos resultar numa brutal receita fiscal. Ora, se fosse tão simples, bastava termos impostos a 100% durante meia dúzia de meses e a coisa resolvia-se. Prático? Não, simplesmente imbecil, desumano e francamente inútil.
Qualquer economista já deve ter ouvido falar na curva de Laffer, que retrata a elasticidade da receita taxável em forma de parábola (matemática) e que diz que numa situação de impostos a 0% não há receita, sendo que o mesmo se passa numa situação de impostos a 100%. Como em tudo, pelo meio estará a virtude, onde existirá um segmento de curva em que à indiferença dos cidadãos em relação à carga tributária corresponde um óptimo de colecta por parte do Estado, partindo-se do pressuposto que o valor tributado trás benefícios aos cidadãos, num estado mais ou menos keynesiano, o que limita a aversão que os indivíduos têm a entregar parte do rendimento a terceiros sem uma contrapartida imediata.
O problema é quando o estado usa a parábola (política) da multiplicação das receitas fiscais enquanto impõe um stress brutal ao sistema económico, esmagando a sua resiliência e aumentando a entropia até ao ponto da desorganização e perda de valor ser demasiado alta, acaba por levar à falência muitos pontos do sistema, a começar pelas PME, trabalhadores e contribuintes e por efeito cascata, os seus dependentes, como desempregados, crianças e idosos.
Até que ponto é que ao acelerar na curva (de Laffer) fará um Estado derrapar (nas receitas) e despistar (a economia)? O que é aceitável, manter uma máquina complexa e geradora de despesa sem retorno social, ambiental ou económico, que privilegia a intocabilidade de contratos blindados que geram despesas brutais e pouco claras mas vê como aceitável simplificação talhar nos direitos dos trabalhadores e pensionistas, na protecção dos jovens e idosos, no acesso à saúde e educação, no desenvolvimento científico e tecnológico, na conservação dos recursos naturais e até na produção de energias alternativas endógenas e menos poluentes?
Por vezes lembro-me de Occam, filósofo do século XIV e criador do princípio que afirma que "se em tudo o mais forem idênticas as várias explicações de um fenómeno, a mais simples é a melhor", regra também conhecida como ‘a navalha de Occam’.
Aqui a explicação mais simples é brutal: o estado que aumenta os impostos para além da capacidade da economia em gerar valores tributáveis e retira utilidade ao rendimento dos cidadãos ao ponto de gerar miséria e desigualdade e ao mesmo tempo não apresenta actos de brutal diminuição da despesa e do tratamento preferencial de uma elite económica brutalmente habituada a favores não sabe o que está a fazer. Ou então sabe e isto só pode ser um terrível pesadelo onde os mais básicos princípios da racionalidade e parcimónia são destruídos à navalhada.
Nuno Gaspar de Oliveira, Professor e Investigador do ISG Business & Economics School
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