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sábado, 22 de setembro de 2012

Que direito tem uns tecnocratas de usurpar o nosso?

José Manuel Durão Barroso, Herman Van Rompuy e agora um grupo de 11 ministros dos Negócios Estrangeiros: na UE, todos parecem propor uma maior integração como forma de sair da crise. Mas a Grã-Bretanha continua renitente e o fosso pode em breve tornar-se intransponível, escreve o editor de política europeia do Guardian.
Não há como saber onde e como tudo vai parar. Mas é claro, a cada semana que passa sobre a maior crise da Europa, que a Grã-Bretanha e o resto da UE estão a avançar em direções completamente diferentes.
Concentrada em quase 3 anos de crise do euro, há meses que Berlim vem pedindo a revisão dos tratados da União Europeia, de modo a facilitar uma maior partilha, ou capitulação – dependendo do ponto de vista –, das soberanias nacionais, com vista à viabilização de uma zona euro federalizada. Isso corresponderia a um governo central europeu abrangendo 17 países, com prerrogativas fiscais e sobre as despesas nacionais. A Grã-Bretanha está completamente fora desse cenário.
Na semana passada, a Comissão Europeia alinhou com o plano alemão, que desbloqueou a problemática legislação europeia de modo a colocar o Banco Central Europeu no controlo do setor bancário da zona euro. A Grã-Bretanha também não terá parte nisso.
No dia 18 de setembro, o ministro alemão dos Negócios Estrangeiros alargou a federalização da política económica às relações internacionais e à defesa, juntamente com dez outros ministros da UE, cuidadosamente escolhidos para refletir o pensamento dominante europeu não-britânico – países pequenos e grandes, membros da moeda única e fora dela, Estados do núcleo ocidental e novos integrantes provenientes do leste europeu. Espera-se que o consenso desses onze países alastre à maioria dos 27 Estados da UE. A Grã-Bretanha também se mantém isolada neste domínio. Os onze incluem a Alemanha e a França, os grandes, além da Itália, Espanha e Polónia – os maiores países da UE depois da Grã-Bretanha.
Em suma, o isolamento da Grã-Bretanha torna-se mais firme, com o fosso do Canal a ampliar-se e a tornar-se menos transponível. Com mais pena do que raiva.
Alianças isoladas e pontuais na Europa
Há um amplo apoio e simpatia na Europa pelo papel da Grã-Bretanha, pela qualidade dos seus contributos para as políticas externa, de segurança e de defesa, pelo seu liberalismo pragmático, pelo seu papel na defesa da liberdade dentro do mercado único, pelo seu instinto antiprotecionista, pela qualidade relativa do seu cada vez menor exército de eurocratas.
Mas há também exasperação com a negatividade, a falta de espírito de equipa, a aparente determinação em explorar o maior dilema de sempre da Europa para fins nacionais ou mesmo político-partidários.
Torna-se cada vez mais difícil para Londres construir mais do que aliançasad hoc, isoladas e pontuais na Europa. A Polónia, por exemplo, foi uma força motriz das propostas radicais de política externa e de segurança da passada terça-feira. Até há alguns anos, era um aliado natural dos britânicos em contexto europeu. Não devia nada à França, visto Paris ter justamente encarado a expansão da UE para o leste europeu como um contributo nulo, que apenas diluía a influência francesa. E a história ditava que Varsóvia devia ser cautelosa em relação a Berlim. Mas, entretanto, desistiu da Grã-Bretanha, considerando que o interesse nacional a impele a estabelecer um propósito comum com a Alemanha.
Quanto ao euro e sobre uma futura federação política aberta da zona euro, ainda subsistem grandes diferenças entre os principais países da UE e fundamentalmente entre a Alemanha e a França, quanto à transferência de competências nacionais para as instituições europeias. Há coisas que nunca mudam. Mas não se trata de uma deriva total, antes de uma discussão sobre a fixação dos termos da aproximação. Um processo político em que a Grã-Bretanha assume cada vez mais o papel de observador externo.
Todos os indícios, debates e lógica apontam para que os tratados europeus sejam reabertos dentro de um ano para aperfeiçoamento, de modo a possibilitar a transferência de mais poderes soberanos nacionais para Bruxelas. O que está em causa é demasiado importante para contemplar os problemas de David Cameron. Ou ele consegue renegociar os termos da adesão do Reino Unido – e não lhe devem muitos favores – ou vai ter de fazer um referendo aos britânicos. Vista de Bruxelas, a questão não é tanto se vai haver um referendo, mas qual a pergunta a ser impressa no boletim de voto.

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