Et voilá! O Programa de Governo na UE e o “NOSSO”!

O povo perigoso

O grande medo dos mercados é que as vítimas da crise deixem de aprovar a política dos seus dirigentes. É por isso que, em toda a Europa, os responsáveis políticos tentam restringir o campo dos debates à política económica.

Stephan Kaufmann

A crise do euro está em standby, os biliões de créditos concedidos pelo Banco Central Europeu acalmaram os ânimos. Mas, nos mercados financeiros, desenha-se uma nova ameaça: a democracia. "As eleições francesas [à 2ª volta das presidenciais, em 6 de maio, seguem-se as legislativas, em junho] e gregas [em 6 de maio], tal como o referendo na Irlanda [em 31 de maio] causam preocupações entre os investidores, as empresas e os consumidores", explica Elga Bartsch, do banco de investimento norte-americano Morgan Stanley.

Os países europeus exigem pesados sacrifícios às suas populações. Para incentivar a confiança dos mercados financeiros na sua solvência, suprimem centenas de milhares de empregos na função pública, aumentam os impostos, cortam drasticamente na despesa pública, diminuem as pensões de reforma.

E, para relançarem a competitividade a nível internacional, reveem os salários em baixa, reduzem a proteção contra os despedimentos, enfraquecem os sindicatos. Ao mesmo tempo, o número dos que vão ficando sem emprego aumenta a olhos vistos. Em países como a Grécia e a Espanha, metade dos jovens em idade laboral estão hoje no desemprego.

"No momento atual", diz Patrick Artus, economista do banco francês Natixis, "o maior risco para a Europa não é tanto o aumento das taxas sobre os empréstimos obrigacionistas, mas sim uma crise política e social, numa situação de aumento espetacular do desemprego”.

Neutralizar o livre arbítrio dos eleitores

Segundo as regras do jogo democrático, as vítimas da crise podem, a intervalos regulares, manifestar pela via das urnas a sua opinião sobre as medidas postas em prática – e rejeitá-las, se assim o desejarem. Essa possibilidade gera insegurança nos mercados. É por isso que, nos últimos meses, a classe política fez tudo para neutralizar o livre arbítrio dos eleitores. Assim, na Grécia, a ideia de um referendo sobre as medidas de austeridade foi posta de lado em novembro – os dirigentes políticos alemães e franceses ameaçaram abertamente excluir a Grécia da zona euro, se os gregos votassem a favor do abandono dessas medidas.

Na Grécia e em Itália, a crise originou a queda de chefes de governo eleitos, que foram substituídos por "tecnocratas" não eleitos e, portanto, não dependentes da vontade dos eleitores.

"Em períodos de crise, a política assemelha-se a um golpe de Estado permanente", denuncia o professor de literatura Joseph Vogel. Com cada vez maior frequência, são negociações informais entre banqueiros, responsáveis políticos e representantes dos bancos centrais, que orientam a política. O poder de decisão encontra-se hoje nas mãos dos "sovietes do mundo das finanças", lamenta Vogel.

É certo que, apesar disso, o povo é chamado a votar. Por exemplo, na Irlanda. Em fins de maio, os habitantes da ilha irão dizer sim ou não à adesão ao pacto orçamental. Mas, nem por isso, a margem de manobra dos irlandeses deixa de ser estreita: o país depende das ajudas do fundo de resgate europeu – que só serão concedidas, se a Irlanda aderir ao pacto orçamental.

No começo de maio, os gregos vão eleger um novo parlamento. Para colocar o programa de austeridade ao abrigo do livre arbítrio dos eleitores, os vencedores previsíveis do escrutínio – o PASOK [socialista] e o Partido da Nova Democracia [direita] já foram forçados a comprometer-se a dar seguimento à política de reformas. Resta o problema da ascensão dos pequenos partidos de oposição, que deixa inseguros os investidores, aos quais as dissensões políticas assustam.

Liberdade dos mercados vs liberdade da democracia

Por último, temos as presidenciais francesas. O socialista François Hollande está à frente do Presidente em exercício, Nicolas Sarkozy. Hollande quer tributar mais fortemente os ricos, pôr fim à política de austeridade e renegociar o pacto orçamental. Reação dos mercados: em abril, as taxas de juro a pagar pela França voltaram a registar novo agravamento, quando Paris emitiu títulos de dívida.

Pelo seu lado, Nicolas Sarkozy empurra os franceses pela via da reforma. O que, naturalmente, implica sacrifícios para a população. Mas, sem reformas, a França corre o risco de ter o mesmo "destino da Grécia ou da Espanha", adverte Sarkozy. Simplesmente, não há outra opção. Resumindo: os franceses podem ir votar. Mas não têm escolha.

"Dizer às pessoas que não têm por onde escolher equivale a proibi-las de se exprimirem e de pensarem", denuncia Ulrich Thielemann, especialista alemão em ética na economia. "Se deixar de haver alternativas possíveis, é o fim da democracia." Claro que, tecnicamente continuaremos a ir votar. "Mas as pessoas deixam de ter o direito de escolher, não têm outra opção que não seja dizer ámen a uma política irrevogável. A partir daí, a democracia passa a servir apenas para a confirmar."

Presentemente, o eleitorado foi despojado do seu poder pelos mercados, que concedem ou recusam os créditos necessários. "É o fim da soberania", garante Ulrich Thielemann, que considera que a política se submete à lei dos mercados, como se isso fosse um fenómeno natural. "Teria, muito simplesmente, podido obter através dos impostos os capitais que hoje mendiga."

Para Ulrich Thielemann, a liberdade dos mercados opõe-se à liberdade da democracia. "Quando passa a ter por único objetivo alimentar a competitividade, o Estado proíbe-nos de fazer esta pergunta fundamental em democracia: como queremos viver?"

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